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#LUTA
lugar= ubiquidade
tempo=atividade
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Aquele bom e velho mnemômico do "LUTA" ajudando a matar mais uma questão na prova!
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GABARITO C
LUGAR DO CRIME
UBIQUIDADE
TEMPO DO CRIME
ATIVIDADE
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O enunciado trata da Teoria da atividade, que tem como fundamento o art. 4º do Código Penal:
" Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)"
Para memorizar a teoria: LUTA
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L lugar do crime
U ubiquidade
T tempo do crime
A Atividade
Boa sorte Guerreiros e Guerreiras! vamos pisar fundo!
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Lugar do crime e Teoria Mista ou da Ubiquidade. ... A Teoria mista ou da ubiquidade é adotada pelo Código Penal brasileiro, de acordo com o art. 6º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.” CUIDADO! para efeitos de fixação da competência territorial, vale o lugar do resultado- teoria do resultado artigo 70
Tempo do Crime é o marco adotado para estabelecer o momento (tempo) do cometimento de um crime. Consoante artigo 4º do código penal, "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". CUIDADO! para efeitos de contagem da prescrição, vale o momento da consumação do crime artigo 111,I, do CP
LUGAR DO CRIME -----> TEORIA DA UBIQUIDADE
TEMPO DO CREME------> TEORIA DA ATIVIDADE (Adotado pelo código penal)
Regra geral: LUTA
Lugar Ubiquidade
Tempo Atividade
As bancas sempre trocam esses conceitos, portanto ficar atento!
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Gabarito C
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LUGAR
UBIQUIDADE
TEMPO
ATIVIDADE
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A questão em comento pretende aferir os conhecimentos dos candidatos a respeito da teoria adotada para definir o tempo do crime, no Código Penal brasileiro.
Segundo o artigo 4° do CP:
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)
Assim, percebemos que o CP adotou a teoria da atividade.
GABARITO: LETRA C
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Minha contribuição.
Código Penal
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
LUTA!!!
Lugar ===> Ubiquidade
Tempo ==> Atividade
Como vimos, nosso Código adotou a teoria da atividade como a aplicável ao tempo do crime. Isto representa sérios reflexos na aplicação da lei penal, pois esta depende da data do fato, que, como vimos, é a data da conduta. Nos crimes permanentes, aplica-se a lei em vigor ao final da permanência delitiva, ainda que mais gravosa que a do início. O mesmo ocorre nos crimes continuados, hipótese em que se aplica a lei vigente à época do último ato (crime) praticado. Essa tese está consagrada pelo STF, através do enunciado n° 711 da súmula de sua Jurisprudência:
SÚMULA 711 DO STF
A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência.
Abraço!!!
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É importante a fixação do tempo em que o crime se considera praticado para, entre outras coisas, compreender a lei que deverá ser utilizada, aplicada, e estabelecer a imputabilidade do sujeito. Com relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a TEORIA DA ATIVIDADE.
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)"
Regra geral: LUTA
Lugar Ubiquidade
Tempo Atividade
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Nunca, mas Nunca mesmo irá cair uma dessas em minha prova kkkkkkkk
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Sempre confundo tempo com lugar,e ai acabo errando.
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Macete: LUTA
Lugar do crime:
Ubiquista
Tempo do crime:
Atividade
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Gabarito : C
Tempo do crime- Teoria da atividade
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
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Segundo o artigo 4° do CP:
Assim, percebemos que o CP adotou a teoria da atividade.
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LUGAR DO CRIME = TEORIA DA UBIQUIDADE
Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
TEMPO DO CRIME = TEORIA DA ATIVIDADE
Art. 4º – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
fé sempre!
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" Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
gb c
pmgo
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Teoria da Relatividade HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA
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GABARITO: C
PCDF 2020
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tempo = momento (grava o "en")
lugar = local
Gravando isso vc evita confundir tempo e lugar.
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Cansei de errar essas trocas pelas bancas: Agora vai!!!
TEMPO= ATIVIDADE
LUGAR = UBIQUIDADE
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Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (Teoria da atividade)
STF: Súmula 711 - A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência.
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (Teoria da ubiguidade)
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Teoria da Atividade: considera-se praticado o crime no local da conduta.
Teoria do Resultado: Considera-se praticado o crime no local da consumação.
Teoria da Ubiquidade: Considera-se praticado o crime tanto no lugar da conduta quanto no da consumação.
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Segundo Capez, nosso CP, quanto ao momento do crime, abraçou a teoria da atividade, que tem como consequência primordial a imputabilidade do agente que deve ser aferida no exato momento da prática do delito, pouco importando a data em que o resultado venha se efetivar.
Dessa forma, se um menor de 17 anos comete um ato de roubo exatamente às 23:59 horas, sendo que no próximo minuto este completaria a maioridade penal, esse menor será inimputável na época da infração perante o direito penal, e responderá apenas por ato infracional pelo fato praticado análogo ao ilícito penal do crime de roubo, estando sujeito apenas as medidas sócio-educativas previstas no ECA, pouco importando sua maioridade logo após o fatídico.
Daí a aplicação expressa da teoria da atividade no momento do fato delitivo.
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LUGAR DO CRIME -----> TEORIA DA UBIQUIDADE
TEMPO DO CRIME------> TEORIA DA ATIVIDADE (Adotado pelo código penal)
Regra geral: LUTA
Lugar Ubiquidade
Tempo Atividade
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Tempo do crime: O código Penal brasileiro adotou a Teoria da Atividade como o tempo do crime, será o da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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LUGAR DO CRIME = TEORIA DA UBIQUIDADE
Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
TEMPO DO CRIME = TEORIA DA ATIVIDADE
Art. 4º – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
LUGAR DO CRIME -----> TEORIA DA UBIQUIDADE
TEMPO DO CRIME------> TEORIA DA ATIVIDADE (Adotado pelo código penal)
Regra geral: LUTA
Lugar Ubiquidade
Tempo Atividade
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#RUMOAPCRJ
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Quem "adotou" a teoria da relatividade foi Einstein.
A física é linda. Do nada kkk flw
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GALERA ,LUGAR:( UBIQUIDADE) TEMPO: (ATIVIDADE) DECOROU NAO ERRA MAIS!
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Teoria da atividade – O crime se considera praticado quando da ação ou omissão, não importando quando ocorre o resultado. É a teoria adotada pelo art. 4° do Código Penal
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
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LU TA
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FALOU
TEMPO - - - ATIVIDADE
LUGAR - - - UBIQUIDADE
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Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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Vamos para a luta!!!
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Tem T
Tempo - Atividade.
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GAB: C
Segundo o aplaudido Prof. Fernando Capez, quanto ao momento do crime, abraçou a teoria da atividade, que tem como conseqüência primordial a imputabilidade do agente que deve ser aferida no exato momento da prática do delito, pouco importando a data em que o resultado venha se efetivar. (CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal - parte geral. Volume I. 11ª Edição rev. e atual. - São Paulo: Saraiva, 2007, p. 67).
Dessa forma, se um menor de 17 anos comete um ato de roubo exatamente às 23:59 horas, sendo que no próximo minuto este completaria a maioridade penal, esse menor será inimputável na época da infração perante o direito penal, e responderá apenas por ato infracional pelo fato praticado análogo ao ilícito penal do crime de roubo, estando sujeito apenas as medidas sócio-educativas previstas no Estatuto Menorista, pouco importando sua maioridade logo após o fatídico.
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Famoso "LUTA"
Lugar = Ubiquidade;
Tempo= Atividade.
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Teoria da Relatividade Geral de Einstein
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tempo atividade
lugar ubiquidade
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Uma questão fácil dessas não seleciona ninguém...
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LUTA
Lugar: Ubiquidade
- Ubiquidade: Momento da conduta quanto do resultado
Tempo: Atividade
- Atividade: Momento da ação/omissão
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MACETE PRA NUNCA MAIS ERRAR!
Lugar= Ubiquidade -----> L-U-T-A ----> Tempo=Atividade
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leu TEMPO no enunciado? marque atividade
leu LUGAR no enunciado? marque ubiquidade
^esqueça tudo e lembre disso^
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Gabarito letra C
CONSIDERA SE PRATICADO O CRIME NO MOMENTO DA SUA AÇÃO OU OMISSÃO AINDA QUE OUTRO SEJA O MOMENTO DO SEU RESULTADO.
TEORIA DA ATIVIDADE
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lUgar= Ubiquidade
Tempo= aTividade
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Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
- Tempo do crime
- Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
- Lugar do crime
- Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Teoria da relatividade kkkkk
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GAB. C
Teoria da Atividade.
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Tempo do crime: Lugar Ubiquidade Tempo Atividade = LUTA
Gab. C
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Teoria da Atividade : Considera-se praticado crime no momento da ação ou omissão , independentemente do momento do resultado .
Teoria do Resultado . Considera-se praticado o crime no momento que ocorreu o resultado ou deveria ter ocorrido .
Teoria da Ubiquidade : Considera-se praticado crime no local da ação ou omissão , bem como no local em que ocorreu o resultado
Art. 4º/CPB - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
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Lugar = Ubiquidade
Tempo = Atividade
BIZU * LUTA
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CÓDIGO PENAL
L - UGAR = AÇÃO OU OMISSÃO (execução) + RESULTADO (consumação)
U - BIQUIDADE
T - EMPO = AÇÃO OU OMISSÃO (execução)
A - TIVIDADE
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
RATIONE LOCI
REGRA = TEORIA DO RESULTADO (consumação)
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Por isso que a nota de corte da PC ES foi altíssima. kkkk
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Macete: LUTA - Lugar: Ubiquidade / Tempo: Atividade
TEMPO do crime - TEORIA DA ATIVIDADE Art. 4º, do CP - Considera-se praticado o crime no MOMENTO da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
LUGAR do crime – TEORIA DA UBIQUIDADE Art. 6º, do CP - Considera-se praticado o crime no LUGAR em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Aquele mnemônico fodaa = - 1 questão.
#LUTA
Lugar Ubiquidade
Tempo Atividade
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Teoria da Atividade
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Lugar do crime e Teoria Mista ou da Ubiquidade. ... A Teoria mista ou da ubiquidade é adotada pelo Código Penal brasileiro, de acordo com o art. 6º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.” CUIDADO! para efeitos de fixação da competência territorial, vale o lugar do resultado- teoria do resultado artigo 70
Tempo do Crime é o marco adotado para estabelecer o momento (tempo) do cometimento de um crime. Consoante artigo 4º do código penal, "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". CUIDADO! para efeitos de contagem da prescrição, vale o momento da consumação do crime artigo 111,I, do CP
LUGAR DO CRIME -----> TEORIA DA UBIQUIDADE
TEMPO DO CREME------> TEORIA DA ATIVIDADE (Adotado pelo código penal)
Regra geral: LUTA
Lugar Ubiquidade
Tempo Atividade
As bancas sempre trocam esses conceitos, portanto ficar atento!