Questão 2930425

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: PC-ES
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Assistente Social
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Espírito Santo; Lei Complementar nº 3.400 de 1981 - Estatuto da Polícia Civil do Espírito Santo

Acerca da História da Polícia Civil no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA. 

• A. A Polícia Civil foi reconhecida nas configurações de hoje a partir da Constituição Federal de 1988, onde ficaram determinadas as funções de cada órgão de segurança do país.
• B. Nos dias atuais, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções policiais investigativas sobre infrações penais jurisdicionadas ao julgamento do competente poder judiciário estadual, exceto as militares.
• C. Em 1500, segundo o costume europeu, foi criado o corpo de Policiais Civis uniformizados, denominado Guarda Urbana, com o objetivo de prevenir os crimes na capital Brasília.
  
• D. A existência da Polícia Judiciária remonta ao governo imperial e seu desempenho, atribuição e competência foram firmados no período republicano de 1889, quando, nos idos de 1967, Era Ditatorial Militar em que a Polícia Judiciária (Polícias Civis) teve extirpadas de suas atribuições, as relativas ao policiamento preventivo ostensivo uniformizado (fardado) que vinha desempenhando, desde o ano de 1866, por meio das antigas guardas civis.
• E. Em 1871, uma nova constituição separou os conceitos de Justiça e Investigação Policial, criando duas funções distintas para cada. Assim, nessa lei, foi criado o Inquérito Policial – um documento que registra toda a investigação feita pela polícia e que, depois, é usado por órgãos da Justiça para fazer uma denúncia criminal.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta letra C.

  Mesmo sem saber o processo de evolução das policias Civis no Brasil é possível identificar que em 1500 não existia Brasília.

• VAMOS IMAGINAR QUE VOCÊ SE DEPARA COM UMA QUESTÃO DESSA NA PROVA, E CONSTATA QUE NÃO ESTUDOU MUITA COISA REFERENTE A ''HISTÓRIA DA POLICIA CIVIL'' PROPRIAMENTE DITA

  Isso não significa portanto que você vai errar ou ter que escolher uma alternativa aleatória. Provavelmente você já deve ter lido o artigo 144 da constituição, somando-se a isso o seu conhecimento básico de história vc acerta a questão

  A letra C está errada, pq em 1500 Brasília não existia

• Vc só precisa saber que viagem no tempo é coisa de filme da Marvel! EITAAAAAA!

• 1500 não existia brasília, e outra a o Rio de Janeiro foi capital do Brasil.

• Pois é...

  Em 1500 eles criaram a Guarda Urbana para proteger Brasilia e depois todo mundo postou uma selfie no Instagram!

• Um pouco da História...

  Com a chegada da Família Real (1808) a instituição policial brasileira sofreu várias mudanças. Dom João VI criou uma intendência formada por homens que eram responsáveis pela captura de criminosos, investigações e se precaver contra agitadores e espiões franceses. Essas funções são semelhantes as executadas pela Polícia Civil hoje.

  Entre 1808 e 1832 o país passou por um período de transição. Apenas após a promulgação do Código de Processo Criminal do Império (1832) que as funções policiais e judiciais se desvincularam. Isso fez com que a Polícia Judiciária passasse por uma reestruturação. As atribuições policiais passaram a ser vinculadas à figura do Juiz de Paz (chefe de polícia) a partir da promulgação do primeiro Código de Processo Penal, em 1835.

  Com o decorrer dos anos, viu-se a necessidade de aprimoramento do sistema, fazendo a instituição passar por inúmeras transformações estruturais. Mas apenas em 1841 uma nova lei (Lei 261/1841) estabeleceu a criação de uma Chefatura de Polícia em cada província e também na Corte.

  Em 1842 o Código de Processo Criminal de 1832, foi modificado com o Decreto 120/1842. Isso possibilitou a estruturação da Polícia Civil. Com esta modificação, extinguiu-se a Intendência Geral de Polícia e novos cargos — como Chefe de Polícia, delegados e subdelegados, Chefe de Polícia e auxiliares — passaram a existir.

  Em 1866 Imperador cria, através do Decreto 3.598, a Guarda Urbana — um corpo de Policiais Civis uniformizados, com a finalidade de prevenir os crimes na cidade do Rio de Janeiro. Com os bons resultados da Guarda Urbana viu-se na necessidade, no início da República, de se separar as atividades, militares e civis, e criou-se a Polícia Militar e Polícia Civil.

  Enquanto a Polícia Militar previne o crime, por meio do policiamento ostensivo, e anda fardada; a Polícia Civil atua após o crime, “à paisana”, buscando o como e o porquê de ter acontecido.

• Se existisse Brasília em 1500, hoje o Brasil não existiria ! Só para descontrair.

• Se você não acertou esta questão

  DESISTA!!!

• AOCP sendo AOCP, Trágico!