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Ta parecendo RLM
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É mais questão de raciocínio lógico que de Direito Administrativo. =/
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ohh questãozinha viu!
gab:B
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A representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente Constitui crime (artigo 19, Lei 8.429/92)
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Não generalizar: TODO/NENHUM.
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O RLM me ajudou nessa...kkk
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raciocínio lógico me ajudou agora...
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Sério isso? Só ta faltando vir em alemão agora...
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Atos de improbidade são ilícitos de natureza cível. Contudo, uma conduta pode ser, ao mesmo tempo, crime, ato de improbidade e infração administrativa (no caso de agentes públicos). Quando isso ocorre, o agente deverá responder a ação penal e a ação de improbidade de forma independente. Se for agente público, poderá também responder a processo disciplinar. Vários atos de improbidade previstos na Lei 8.429/92 são definidos como crime nas leis penais, mas nem todo ato de improbidade caracteriza crime.
QUESTÃO CORRETA LETRA C: Algum ato de improbidade administrativa é, também, crime.
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Oi? kkkkk
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Lembrei das aulas de raciocínio lógico de Edgar Abreu...
Acertei a questão por isso
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Gabarito B
Confesso que demorei a entender e concordar com o gabarito, mas de fato está de acordo com o Art.19 da LEI 8429/92.
Art. 19. Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente.
Se não estiver errado, o Art. 19 é o único caso de crime da Lei 8429.
Em caso de erros, favor me avisem.
Siga em frene e enfrente.
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Raciocínio lógico me ajudou nessa. hahahahahaha
Brincadeira gente, nem raciocínio lógico eu sei.
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Oh banca do meu ódio.
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RLM Administrativo...
PS.: Gabarito B
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Tinha que ser a ideCÃO! Ô banca do meu abuso!
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PARECEU RACIOCÍNIO LÓGICO..KKKKK . SOBRE O TODO ... PEA ( PELO MENOS UM, EXISTE UM , ALGUM...)
QUESTÃO CORRETA LETRA B: Algum ato de improbidade administrativa é, também, crime
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RLM AJUDOU. KK
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RLM AJUDOU. KK
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Engraçado, mas é sério...rs
Existe algum crime aqui...
Art. 19. Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente.
Pena: detenção de seis a dez meses e multa.
Parágrafo único. Além da sanção penal, o denunciante está sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado.
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IDECAN, por favor não tente elevar o grau de dificuldade das questões misturando as disciplinas. O que RLM tem a ver com direito administrativo?
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Palhaçada ou preguiça em formular uma questão que avalie conhecimento de verdade!
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É raciocínio lógico? TODO, NENHUM E ALGUM
Dava para matar a questão fazendo diagramas de Venn kkkk
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ISSO É UM ATO DE IMPROBIDADE ? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Art. 19. Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente.
Pena: detenção de seis a dez meses e multa.
Parágrafo único. Além da sanção penal, o denunciante está sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado.
Até onde eu sei isso é uma tipificação criminal , não ato de improbidade .
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GABARITO LETRA B
LEI Nº 8429/1992 (DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS NOS CASOS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NO EXERCÍCIO DE MANDATO, CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ARTIGO 19. Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente.
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Caro Evilásio, quando se representa contra outra pessoa sabendo que ela é inocente além de ser crime também é ato de improbidade. Consta no artigo 19 da Lei 8.429/92 LIA
GAB B
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Analisemos as opções lançadas:
a) Errado:
Não é possível afirmar que todas as condutas que constituem atos de improbidade sejam, também, tipificadas como crime. Existem vários exemplos de comportamentos tidos, em tese, como ímprobos, e que não configuram infrações penais. Cite-se o caso de um dano causado ao erário ou a violação a um princípio administrativo, os quais, por si só, não são punidos criminalmente.
b) Certo:
É verdadeiro asseverar que determinadas condutas, que são previstas como atos de improbidade administrativa, também vêm a ser crimes. Como exemplo, pode-se mencionar o caso do ato de improbidade tratado no art. 10, VIII, da Lei 8.429/92 (frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com
entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente;), o qual pode vir a corresponder ao art. 337-F do Código Penal ( Frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem
vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter
competitivo do processo licitatório), inserido pela nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
c) Errado:
Se existe, em determinados casos, correspondência entre condutas delituosas e atos de improbidade, como exemplificado acima, não é correto dizer que nenhum crime é, também, ato de improbidade administrativa.
d) Errado:
Nem todos os atos de improbidade causam prejuízos ao erário, ao menos do ponto de vista econômico. Com efeito, os atos geradores de enriquecimento ilícito e os atentatórios a princípios da administração não têm, necessariamente, referida característica (de ocasionar danos ao erário).
Gabarito do professor: B
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ART 19 - Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente.
Pena: detenção de 6 a 10 meses e multa.
OBS: Único ilícito penal da LIA.
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Esse artigo 19 que estão citando não tem relação com o item B, pois ele fala da denunciação caluniosa. O que o item B quer dizer é que existe (pelo menos 1) caso de improbidade que também é tipificado como crime.
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TENTANDO ENTENDER O JOGO DA BANCA.
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Temos aqui, a administrativização do RL.
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Ela sempre faz isso, igual na questão de ATOS ADM.
Diogo França
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Que questão louca é essa? Meu Deus kkk
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fiquei bolado com esse negócio de misturar raciocínio lógico com Direito administrativo. kkkkk
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kkkkkkk de karalho!!!!! porém, acertei!! PC-CE 2021
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Essa é para quem queria fugir de RLM.
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Questão boa! Idecan gosta de fazer isso
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vvff
vfvf
se v entao f
letra B CERTA!
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Questão boa! PC CE
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Questão boa, de responder errado.
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Ela adora esse tipo de questão kkkk fez com atos tbm
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Olhei filtro novamente ADM
achei que era Raciocínio logico TODO NENHUM ALGUM
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IDECAN gosta desse tipo de questão...
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único crime da Lei de Improbidde Administrativa: "Representar por ato de improbidade CONTRA AGENTE PÚBLICO ou TERCEIRO BENEFICIÁRIO quando o autor da denúncia o sabe inoscente. - Detenção de 06 meses a 01 ano.
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agora pronto! tem q estudar rlm também...