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Alternativa "B".
Segundo o MCASP, 8ª Edição, a classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:
a.Categoria Econômica;
b.Grupo de Natureza da Despesa (GND);
c.Elemento de Despesa.
DESPESAS CORRENTES (a)
• Pessoal e Encargos sociais; (b)
• Juros e Encargos da dívida; (b)
• Outras despesas correntes; (b)
Outras Despesas Correntes são despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica "Despesas Correntes" não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa (p. 73).
DESPESAS DE CAPITAL (a)
• Investimentos; (b)
• Inversões financeiras; (b)
• Amortização de dívidas. (b)
→ Mnemônico: PEJOU e INNA
Nota: Já, segundo a lei nº 4.320/64 (Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro), essa classificação:
DESPESAS CORRENTES
• Despesas de Custeio
• Transferências correntes
DESPESAS DE CAPITAL
• Investimentos
• Inversões financeiras
• Transferências correntes
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As despesas com pessoal, de caráter indenizatório, são classificadas na categoria econômica - receitas correntes - e no grupo da despesa - outras despesas correntes.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Outras Despesas Correntes
Despesas com aquisição de material de consumo,
pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio
alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas
da categoria econômica “Despesas Correntes?! não
classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa;
(ALTERADO CONFORME ART. 1° DA PORTARIA
INTERMINISTERIAL N.° 519, DE 27/11/2001)
GABARITO B
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Classificação financeira por grupo de natureza
Os grupos de natureza da despesa também são conhecidos como subcategorias econômicas da despesa, mas esse conceito, embora utilizado por doutrinadores e analistas do MPOG, não está contido em nenhuma norma legal.
(...)
3 – Outras Despesas Correntes – despesas com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica Despesas Correntes não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.
Augustinho Paludo, Orçamento Público, AFO e LRF.
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Auxílios são, via de regra, não contraprestacionais, isto é, não se exige uma contraprestação para que se transfira o recurso. Desse modo, são despesas orçamentárias em caráter efetivo que não se enquadram no Grupo de Natureza da Despesa "Pessoal e Encargos".