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A) Segundo a Constituição Federal, a tripartição de funções é absoluta no âmbito do aparelho do Estado. Errado: há interferência de um poder sobre outro, conforme a teoria dos freios e contrapesos.
B) O estudo da administração pública, do ponto de vista subjetivo, abrange a maneira como o Estado participa das atividadesa econômicas privadas. Errado: Do ponto de vista subjetivo, é o conjunto de órgãos, pessoas jurídicas e agentes que compõem a Adm. Pública.
C) O Estado constitui a nação politicamente organizada, enquanto a administração pública corresponde à atividade que estabelece objetivos do Estado, conduzindo politicamente os negócios públicos. Errado: A Administração Pública não estabelece os objetivos do Estado, pois trata-se de atividade política (atos de governo).
D) Os conceitos de governo e administração não se equiparam; o primeiro refere-se a uma atividade essencialmente política, ao passo que o segundo, a uma atividade eminentemente técnica. Correto: A Administração pratica atos de execução, não atos de Governo.
E) Tradicionalmente, na Doutrina, os elementos apontados como constitutivos do Estado são: o povo, a uniformidade linguística e o governo. Errado: Povo, território e governo soberano.
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Quanto a "a"
repousa na CF 88 o pensamento de Montesquieu, em sua máxima O Espírito das Leis. Um poder deve frear outro poder, caso contrário, a tirania iria reinar.
Quanto a "b"
objetivo = o que faz
subjetivo = quem faz
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Qual a doutrina que essa banca utilizou?
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Para Hely Lopes Meirelles Meirelles, 2013, p. 66. : Função política ou de
governo ----> É a sua expressão política de comando, de iniciativa, de fixação de objetivos do Estado
e de manutenção da ordem jurídica vigente”. Dessa forma, o governo atua por meio de atos de soberania ou autonomia política na condução dos negócios públicos.
Enquanto o governo é formado pelos órgãos governamentais superiores, com funções eminentemente políticas, de fixação de diretrizes e elaboração de planos de ação; a administração pública, em sentido
estrito, é formada pelos órgãos e entidades administrativas, subalternos, que desempenham funções de execução das decisões e dos planos governamentais
Em sentido amplo, a Administração Pública abrange (Governo e administração) (a) os órgãos governamentais, ou simplesmente Governo, superiores, que exercem suas funções eminentemente políticas, isto é, de comando, direção, fixação de diretrizes e elaboração de planos de ação; e (b) os órgãos e pessoas jurídicas que exercem a função meramente administrativa, ou seja, são encarregados da execução das decisões e dos planos governamentais.
Fonte: estrategiaconcursos.com.br
Pode até não se equiparar, mas, estão diretamente interligados.
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a) é FLEXÍVEL - freios e contrapesos - funções típicas e atípicas.
b) SUBJETIVO/ORGÂNICO/FORMAL (SOF) - agentes, órgãos e pessoas jurídicas que desempenham a função adm. "QUEM"
MATERIAL/OBJETIVO/FUNCIONAL (MAO FUNCIONAL) - fomento, polícia adm, serviço púb e intervenção adm. "O QUE"
c) ESTADO: pessoa jurídica de dir. púb. interno, capaz de adquirir direitos e obrigações - ENTE PERSONALIZADO.
d) CORRETA!.
e) ELEMENTOS (insissociáveis e indispensáveis) - povo, território e governo soberano.
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Di Pietro
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O Estado constitui a nação politicamente organizada, enquanto a administração pública corresponde à atividade que estabelece objetivos do Estado, conduzindo politicamente os negócios públicos.
O erro da letra C é esta palavra. Se fosse substituída por administrativamente, estaria correta.
Um bizu que dá certo em 99% das questões é que quando colocam "administração pública e política" no mesmo enunciado, este estará incorreto.
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A) Segundo a Constituição Federal, a tripartição de funções é absoluta no âmbito do aparelho do Estado. Errado:há interferência de um poder sobre outro, conforme a teoria dos freios e contrapesos.
B) O estudo da administração pública, do ponto de vista subjetivo, abrange a maneira como o Estado participa das atividadesa econômicas privadas. Errado: Do ponto de vista subjetivo, é o conjunto de órgãos, pessoas jurídicas e agentes que compõem a Adm. Pública.
C) O Estado constitui a nação politicamente organizada, enquanto a administração pública corresponde à atividade que estabelece objetivos do Estado, conduzindo politicamente os negócios públicos. Errado: A Administração Pública não estabelece os objetivos do Estado, pois trata-se de atividade política (atos de governo).
D) Os conceitos de governo e administração não se equiparam; o primeiro refere-se a uma atividade essencialmente política, ao passo que o segundo, a uma atividade eminentemente técnica. Correto: A Administração pratica atos de execução, não atos de Governo.
E) Tradicionalmente, na Doutrina, os elementos apontados como constitutivos do Estado são: o povo, a uniformidade linguística e o governo. Errado: Povo, território e governo soberano.
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Observando o nível e erros na questão, nota-se que na prática da administração pública não é notado a atividade eminentemente técnica em sua função. Uma simples questão, mas que gera uma infeliz crítica aos atuais moldes da administração pública.
Bom para gravarmos nas próximas questões, que a prática difere das doutrinas.
Abraços.
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Assinale a alternativa correta acerca de Estado, Governo e Administração Pública.
A) Segundo a Constituição Federal, a tripartição de funções é absoluta no âmbito do aparelho do Estado.
Alternativa errada, pois cada poder, além de suas funções típicas, possuem funções atípicas. Por exemplo, o congresso nacional, órgão do poder legislativo cuja função essencial é legislar, também exerce função jurisdicional ao julgar o presidente da república nos crimes de responsabilidade. é aquilo que chamamos de sistema de freios e contrapesos. O Sistema de Freios e Contrapesos consiste no controle do poder pelo próprio poder, sendo que cada Poder teria autonomia para exercer sua função, mas seria controlado pelos outros poderes. Isso serviria para evitar que houvesse abusos no exercício do poder por qualquer dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Por isso a tripartição das funções não é absoluta.
B) O estudo da administração pública, do ponto de vista subjetivo, abrange a maneira como o Estado participa das atividades econômicas privadas.
Alternativa erra ao dizer que é do ponto de vista subjetivo, quando, na verdade, é do ponto de vista objetivo. Lembrando que a administração pública no ponto de vista subjetivo é aquilo que ela é, ou seja, seus órgãos e seus agentes. por outro lado, a administração no ponto de vista objetivo é aquilo que ela faz, ou seja, suas atividades.
C) O Estado constitui a nação politicamente organizada, enquanto a administração pública corresponde à atividade que estabelece objetivos do Estado, conduzindo politicamente os negócios públicos.
Bom, a primeira parte está correta pois, no conceito de Marcus Vasconcellos, o estado realmente representa a ideia de uma sociedade politicamente organizada. A segunda parte está errada pois quem estabelece os objetivos do estado é o governo e não a administração pública. Cabe a administração apenas cumprir os objetivos e planos do estado que foram traçados pelo governo e não os estabelecer como se afirma na alternativa.
D) Os conceitos de governo e administração não se equiparam; o primeiro refere-se a uma atividade essencialmente política, ao passo que o segundo, a uma atividade eminentemente técnica.
SIM, a alternativa (D) é o gabarito da questão, já que de fato a atividade do governo é essencialmente política, pois sua função é regrar e organizar a sociedade, preparando um palco para atuação do setor público e privado. Já a administração pública é uma atividade eminentemente técnica pois atua cumprindo regras e perseguindo as metas do governo.
E) Tradicionalmente, na Doutrina, os elementos apontados como constitutivos do Estado são: o povo, a uniformidade linguística e o governo.
A alternativa erra ao dizer que a uniformidade linguística é um dos elementos constitutivos do estado, pois de acordo com a doutrina os elementos constitutivos do estado são: povo, território e governo.
fonte: https://www.youtube.com/channel/UCNY53piZqHtHUNILTV2ITLw/featured
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Com todo respeito ao examinador, mas é muita falta de criatividade! Simplesmente copiou questões anteriores do CESPE/CEBRASPE.
CESPE - MI - 2013 - Os conceitos de governo e administração não se equiparam; o primeiro refere-se a uma atividade essencialmente política, ao passo que o segundo, a uma atividade eminentemente técnica. CERTO
CESPE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - 2013 - A tripartição de funções é absoluta no âmbito do aparelho do Estado. ERRADA
CESPE - SEJUS-ES - 2009 - O Estado constitui a nação politicamente organizada, enquanto a administração pública corresponde à atividade que estabelece objetivos do Estado, conduzindo politicamente os negócios públicos. ERRADA
(...)
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A questão indicada está relacionada com conceitos de Estado, Governo e Administração Pública.
• Estado:
Segundo Matheus Carvalho (2015), "é um instituição organizada política, social e juridicamente, dotada de personalidade jurídica própria de Direito Público, submetido às normas estipuladas pela lei máxima, que no Brasil, é a Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente".
- O Estado pode atuar no direito público ou no direito privado - sempre com a qualidade Pessoa Jurídica de Direito Público.
Brasil - adotou a teoria da tripartição de funções do Estado, sendo as referidas funções dividas entre poderes devidamente organizados.
• Governo x Estado:
Estado - povo situado em determinado território e sujeito a um governo.
Governo é elemento formador do Estado. O Governo é a cúpula diretiva do Estado.
• Administração Pública:
- Administração Pública (sentido formal, orgânico ou subjetivo): "conjunto de órgãos e agentes estatais no exercício da função administrativa, independentemente do poder a que pertençam, se não pertencentes ao Poder Executivo, Judiciário ou Legislativo ou a qualquer outro organismo estatal" (CARVALHO, 2015).
- Administração Pública (critério material ou objetivo): "se confunde com a função administrativa, devendo ser entendida como a atividade administrativa exercida pelo Estado, designando a atividade, consistente na defesa concreta do interesse público" (CARVALHO, 2015).
A) ERRADO, uma vez que a separação de funções não é absoluta. Segundo Motta (2018), o princípio da separação de funções encontra-se disposto no art. 2º, da CF/88 - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Cada Poder atuará com independência, sem subordinar-se aos demais. Entretanto, tais poderes são harmônicos entre si, "consagrando a chamada teoria dos freios e contrapesos, que visa a assegurar um equilíbrio na atuação dos três poderes, sem sobreposição de qualquer deles em relação aos demais" (MOTTA, 2018).
B) ERRADO, já que o ponto de vista descrito é o objetivo. De acordo com Carvalho Filho (2018), o sentido objetivo deve consistir "na própria atividade administrativa exercida pelo Estado por seus órgãos e agentes, caracterizando, enfim, a função administrativa".
C) ERRADO, embora o Estado constitui a nação politicamente organizada, cabe informar que o Governo que estabelece os objetivos do Estado.
D) CERTO, uma vez que o Governo é elemento formador do Estado - cúpula diretiva do Estado -, ou seja, atividade essencialmente política. A Administração, por sua vez, pode ser entendida no sentido formal e no sentido material. No sentido formal é vista como o conjunto de órgãos e agentes estatais no exercício da função administrativa e no sentido material - como a atividade administrativa exercida pelo Estado -, ou seja, atividade eminentemente técnica.
E) ERRADO, pois a uniformidade linguística não se encontra nos elementos constitutivos do Estado. De acordo com Motta (2018), "o Estado possui três dimensões: a humana, a geográfica e a político-administrativa. Ele surge com um povo, um território e um governo".
Referências:
CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo. 2 ed. Salvador: JusPodivm, 2015.
MOTTA, Sylvio. Direito Constitucional: Teoria e Jurisprudência e Questões. 27 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018.
Gabarito: D
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Estado: pessoa jurídica territorial soberana, formado por três elementos -> povo, território e governo;
Governo:atividade política e discricionária, representando uma conduta independente da administração;
Administração: atividade eminentemente técnica, em que são implementadas as políticas públicas.
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To nesse nível não.
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Questão meio fora da caixa
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Eu já vi essas alternativas como questões de certo ou errado de outras bancas. Copiaram e colaram.
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Gabarito: D
Administração Pública:
-> atividade: neutra, vinculada à lei.
-> conduta: hierarquizada.
-> responsabilidade: técnica e legal.
Governo:
-> atividade: política e discricionária.
-> conduta: independente.
-> responsabilidade: constitucional e política.
Fonte: Eduardo Tanaka
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AOCP nivelou por cima nessa!
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"Governo é a cúpula diretiva do Estado, ou seja, o conjunto de órgãos e Poderes constitucionais. Administração é a responsável pelo desempenho da função administrativa, deve praticar atos concretos em busca da satisfação do interesse público." Prof. Ana Cláudia Campos.
Analisando com calma, a dificuldade maior da questão fica por conta da difícil interpretação da assertiva.
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Assinale a alternativa correta acerca de Estado, Governo e Administração Pública.
A-Segundo a Constituição Federal, a tripartição de funções é absoluta no âmbito do aparelho do Estado. ERRADA: A CF não diz que a tripartição de funções é absoluta, alias 99% das leis não são absolutas, entre os poderes existe uma distribuição de três funções estatais precípuas para que o funcionamento seja adequado, uma vez que o poder estatal é uno e indivisível podemos denominar isso de ''check and balance'' ou teoria dos freios e contrapesos.
B-O estudo da administração pública, do ponto de vista subjetivo, abrange a maneira como o Estado participa das atividades econômicas privadas. ERRADA: A administração Publica do ponto de vista SUBJETIVO compreende pessoa jurídica, órgãos, agente público. Por Helly Lopes ( é o conjunto de órgãos instituídos para a consecução dos objetivos do governo).
C-O Estado constitui a nação politicamente organizada, enquanto a administração pública corresponde à atividade que estabelece objetivos do Estado, conduzindo politicamente os negócios públicos. ERRADA: A Administração Publica não estabelece objetivos do ESTADO, pois esta é de atividade POLITICA que diz respeito aos atos de governo o que se distingue totalmente de Administração Publica.
D-Os conceitos de governo e administração não se equiparam; o primeiro refere-se a uma atividade essencialmente política, ao passo que o segundo, a uma atividade eminentemente técnica. CORRETA: Governo é atividade política e discricionária, é conduta independente, o governo comanda com responsabilidade constitucional e política, mas sem responsabilidade profissional pela execução, a Administração é quem pratica os atos de execução mas a mesma NÃO pratica atos de governo.
E-Tradicionalmente, na Doutrina, os elementos apontados como constitutivos do Estado são: o povo, a uniformidade linguística e o governo. ERRADA: São elementos do Estado: o povo, o território e o governo soberano.
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Quem concorda, concorda COM algo ou COM alguém.
Quem discorda, discorda DE algo ou DE alguém.
O correto seria: Como ela, muitas pessoas manifestam discordância Das ordens moralistas.
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Tripartição de funções
Não é absoluta pois cada poder tem sua função típica e exerce a função típica de outro poder.
Sentidos da administração pública
Sentido objetivo, material ou funcional
Trata-se das atividades administrativas
Sentido subjetivo, formal ou orgânico
Trata-se de quem realiza as atividades administrativa
Elementos originários e indissolúveis do estado
Povo
Território
Governo soberano
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CONCURSEIRO só sabe reclamar... uma questão dessa muito boa... aí erram e falam da banca.. quando vem fácil demais reclama tbm.
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Estado: pessoa jurídica territorial soberana, formado por três elementos -> povo, território e governo;
Governo:atividade política e discricionária, representando uma conduta independente da administração;
Administração: atividade eminentemente técnica, em que são implementadas as políticas públicas.
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GOVERNO
É um dos elementos do Estado, juntamente com povo e território.
Trata-se do comando, da direção do Estado, na maioria das vezes, está nas mãos do
chefe do executivo. Importante consignar que o Governo possui dois sentindo, quais sejam:
• Em sentido subjetivo, Governo são os órgãos constitucionais (executivo e legislativo) incumbidos da atividade política.
• Em sentido objetivo, Governo é a própria atividade política, uma das atividades do Estado.
Para que o Estado seja independente, o governo precisa ter SOBERANIA, ou seja, independência na ordem internacional e supremacia na ordem interna.