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Tipos de licença não permitidas ao servidor durante o estágio probatório (3 anos)
MAndato Classicista
TRAto de assuntos particulares
CApacitação
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Da pra resolver, mas pra ter mais clareza tinha que saber a data da prova.
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É só lembrar do MATRACA
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Não precisa saber data prova, ainda estamos em 2019, não passaram os 3 anos de estágio probatório
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@Carlos Eduado Pereira, eu entendo sua indagação, porém não devemos ficar "caçando chifre em cabeça de cavalo", devemos ir pela regra, a exceção deixamos para caso a prova solicitar.
Não sei a quanto tempo resolve questões, mas, com o tempo, vai perceber isso naturalmente.
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LICENÇA
CONCESSÃO
ESTÁGIO PROBATÓRIO
Doença em pessoa
da família
VINCULADA
SIM
Afastamento
do cônjuge
VINCULADA
SIM
Serviço militar
VINCULADA
SIM
Atividade política
VINCULADA
SIM
Tratar de interesse particular
DISCRICIONÁRIA
NÃO
Capacitação
DISCRICIONÁRIA
NÃO
Mandato classista
VINCULADA
NÃO
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Servidor em estágio probatório NÃO pode: MAndato classista, TRAtar de interesses particulares, CApacitaçÃ0. MATRACA.
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No momento da para resolver a prova, mas é ridículo a banca utilizar "atualmente" em vez de apresentar uma data definida
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Considerando que a prova foi aplicada em 10/03/2019, Paula ainda estaria em estágio probatório, não tendo direito a licenças e afastamentos próprias do servidor estável. Sobre o assunto, o art. 20, § 4o , da Lei 8.112/90 estabelece que:
Art 20 § 4o Ao servidor em estágio probatório somente
poderão ser concedidas as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 81, incisos I a
IV, 94, 95 e 96, bem assim afastamento para participar de curso de formação decorrente
de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal.
Assim, conforme prevê o art. 81, incisos I a IV, poderão ser concedidas as seguintes licenças: I) por motivo de doença em pessoa da família; II) por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; III) para o serviço militar; IV) para atividade política.
Por sua vez, o art. 94 da Lei 8.112/9 disciplina o afastamento para o exercício de mandato eletivo. Por fim, os arts. 95 e 96mencionam o afastamento para estudo ou missão no exterior.
Portanto, Paula não teria direito à licença para desempenho de mandato classista.
Gabarito do Professor: A
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Gabarito A
SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
Não tem direito a licença: o servidor que MATRACA
· MAndato Classista;
· TRAtamento para assuntos particulares;
· Capacitação;
Não suspende o estágio probatório: o servidor do MESS
• Mandado eletivo
• Estudo ou missão no exterior
• Serviço militar
• Servir a outro órgão ou entidade pública
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É um pouco confuso não poder CAPACITAÇÃO e poder Estudo ou missão no exterior.
Só resta decorar a MATRACA e a MESADA.
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GABARITO: LETRA A
MC CATRA
MA.NDADO CLASSISTA
CA.PACITAÇÃO
TRA.TAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES;
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licenças que podem ser tiradas no ESTÁGIO PROBATÓRIO:
MESADA
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Muito cuidado pq estudo de pós-graduação strictu sensu (mestrado, doutorado e pós-doc), embora a lei não preveja isso expressamente, são INCOMPATÍVEIS de serem gozadas durante o estágio probatório, pq só para fazer o mestrado, o servidor precisa de pelo menos 3 ANOS de efetivo exercício. Isso quer dizer que ele deve ser servidor ESTÁVEL para gozar tal licença.
Como a questão tinha a alternativa A, que era óbvia de ser a resposta correta, então foi tranquilo.
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Pessoal fiquei confusa...
A lei 8.112/90, fala em 24 meses (2 anos) o tempo de duração do estágio probatório:
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:...
Vocês e a questão estão estão falando em 3 anos....
Alguém pode me esclarecer?
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MUITO BEM LEMBRADO, Juliana Kede!