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Para os não assinantes Letra D está correta.
1- exoneração pode ser a pedido ou de ofício
2- correta
3- exoneração não é de caráter punitivo.
4- correto.
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Obrigada Andréa Verçosa.
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A exoneração pode acontecer tanto a pedido do servidor quanto na inabilitação no estágio probatório (sendo-lhe assegurado ampla defesa).
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Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
Art. 35. A exoneração de cargo em comissão dar-se-á:
Art. 35. A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:
I - a juízo da autoridade competente;
II - a pedido do próprio servidor.
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A promoção é uma mudança de classe DENTRO DO PRÓPRIO CARGO. só é possível mudar de cargo mediante novo concurso público. COMO ASSIM A LETRA D É A CORRETA?
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"A promoção é a mudança do servidor de um cargo para outro"????
Isso fere a SV 43, que diz:
"Súmula Vinculante 43
É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.
"
Que loucuraaaa!!!
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Andréa não tem nada de correto na questão. É PROIBIDO A MUDANÇA DE CARGO SEM SER MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO. PROMOÇÃO MUDA SOMENTE A CLASSE.
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questão mal formulada, sabendo o item I a pessoa já mata a questão!
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GAB E
Por mais questões assim! rsrsr
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A questão se relaciona com a vacância dos cargos públicos. Vamos analisar cada um dos itens propostos:
I. Errado. O art. 34 da Lei 8.112/90 indica que "A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor,
ou de ofício". A exoneração será de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório ou quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo
estabelecido.
II. Correto. A penalidade de demissão proporciona o desligamento do servidor público do quadro de pessoal da entidade a que se vincula e será aplicada nos casos enumerados no art. 132 da Lei 8.112/90.
III. Errado. A exoneração é a dissolução do vínculo com o poder público, de ofício ou a pedido do servidor, sem caráter de penalidade.
IV. Correto. A promoção configura a ascensão profissional e ocorre quando o servidor passa a exercer suas atividades em classe
superior à anterior.
Gabarito do Professor: D
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Questão mal formulada, a única opção que não é ambígua é a B. Só por Deus....
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Alguém sabe o gabarito oficial dessa questão?
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Promoção é a elevação de cargo para um de nível mais alto e dentro da própria carreira.
GAB D
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Promoção é a mudança de cargo???
Essa é a definição do antigo instituto da ascensão, que não existe mais!
Tá de brincadeira, né?
Desânimo me define.
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Tá bom, vou fazer concurso para Agente da PF, vai que numa promoção eu passe a ser Delegado!