-
Salário família é seguridade social
-
São vantagens para os dependentes
-
Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
I - indenizações;
II - gratificações;
III - adicionais.
-
O mnemônico GIA ajuda na memorização das vantagens pagas ao servidor;
Art. 49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
Gratificações;
Indenizações;
Adicionais.
-
A) É indenização, por isso, vantagem.
B) É benefício do Plano de Seguridade Social. Não é vantagem.
C) Tbm é idenização.
D) É adicional, portanto, vantagem.
-
O mnemônico GIA ajuda na memorização das vantagens pagas ao servidor;
8.112/90
art.49. Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
Gratificações;
Indenizações;
Adicionais.
-
Mn: GAI tem vantagens:
Gratificações ----------> Se incorporam ao vencimento ou provento (gratificação natalina, por encargo de curso ou concurso)
Adicionais --------------> Se incorporam ao vencimento ou provento
Indenizações ----------> Não se incorporam ao vencimento ou provento (diárias, ajuda de custo, transporte e auxílio moradia)
Mn.: Para receber indenizações tem que ter DATA:
Diárias
Ajuda de custo
Transporte
Auxílio moradia
-
A questão indicada está relacionada com a Lei nº 8.112 de 1990.
Segundo Mazza (2013), "a Lei nº 8.112 de 1990 elenca diversos direitos e vantagens do servidor público, incluindo: a) vencimento; b) indenizações; c) gratificações; d) diárias; e) adicionais; f) férias; g) licenças; h) concessões e i) direito de petição".
• Remuneração = vencimento + vantagens
• Lei nº 8.112 de 1990:
Art. 49 Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
I - indenizações;
II - gratificações;
III - adicionais;
§1º As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.
§2º As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.
Deve-se buscar a alternativa incorreta:
A) CERTO, de acordo com o art. 49, I, c/c art. 51, IV, da Lei nº 8.112 de 1990.
B) ERRADO, pois o salário família não se encontra no artigo 49, da Lei nº 8.112 de 1990.
C) CERTO, com base no art. 49, I, c/c art. 51, I, da Lei nº 8.112 de 1990.
D) CERTO, de acordo com o art. 61, IV, da Lei nº 8.112 de 1990.
Referência:
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Gabarito: B
-
gb b
PMGOOOO
-
gb b
PMGOOOO
-
Não é vantagem receber salário-família, não dá pra nada!
Resposta B.
-
GAB B
Salário Família é um benefício social
-
vantagens : INGRATA
INDENIZAÇÕES
GRATIFICAÇÕES
ADICIONAIS
-
Vantagens: AGI
Adicionais
Gratificações
Indenizações ==> NÃO se incorporam ao vencimento. São elas: DATA ==> Diárias, Ajuda de custo, Transporte e Auxílio-moradia.
-
I - indenizações; (art 51 D.A.T.A) - ajuda de custo - diárias; - transporte. - auxílio-moradia.
II - gratificações; III - adicionais. (art. 61)
- retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento;
- gratificação natalina;
- adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;
- adicional pela prestação de serviço extraordinário;
- adicional noturno;
- adicional de férias;
- outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho
- gratificação por encargo de curso ou concurso
Art. 185. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:
I - quanto ao servidor:
a) aposentadoria;
b) auxílio-natalidade;
c) salário-família;
d) licença para tratamento de saúde;
e) licença à gestante, à adotante e licença-paternidade;
f) licença por acidente em serviço;
g) assistência à saúde;
h) garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias;
II - quanto ao dependente:
a) pensão vitalícia e temporária;
b) auxílio-funeral;
c) auxílio-reclusão;
d) assistência à saúde
-
Errei duas vezes, não é possível errar na prova!
Vamos em frente!