Questão Q97837

Question

O vínculo da afinidade é extensível à união estável.

Answer

CERTO
Afinidade é a relação que liga um dos cônjuges ou companheiros aos parentes do outro. Ele é formado em virtude do casamento ou da união estável. No sistema anteriormente vigente não havia o parentesco civil por afinidade na união estável. Esta foi uma inovação do art. 1.595 do atual Código Civil, que possui a seguinte redação: "Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade".
É interessante acrescentar que segundo o §1º do dispositivo citado, este parentesco se limita ao ascendentes e descendentes (sogro, sogra; genro e nora; madrasta, padrasto; enteados), bem como aos irmãos do cônjuge (cunhados) ou companheiro. Além disso, segundo o §2° na linha reta a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. Portanto, com a morte de um dos cônjuges ou companheiros extingue-se o que se chama de cunhadio (as pessoas que eram cunhados podem se casar entre si), mas continuam os impedimentos em relação a afinidade em linha reta, seja ela decorrente do casamento ou da união estável.

Answer

Certo

Art. 1.595, CC: Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
§ 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
§ 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

Answer

LEI Nº 10.406/2002 (CC)

Art. 1.595 – Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade;

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Gabarito: Certo

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