SóProvas


ID
2935360
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC-ES
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Constitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3º da Constituição Federal:

Alternativas
Comentários
  • Olá pessoal (GABARITO = LETRA C)

    ---------------------------------------------------------

     

    Macete para decorar a os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (Art. 4):

    "DECORE AUTO PISCINÃO". 


    DE fesa da paz;

    CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;

    RE púdio ao terrorismo e ao racismo;

    AUTO determinação dos povos;

    P revalência dos direitos humanos;

    I gualdade entre os Estados;

    olução pacífica dos conflitos;

    oncessão de asilo político;

    I ndependência nacional;

    NÃO intervenção
     

    Macete para decorar os fundamentos que regem o Brasil (Art. 1):

    "SOCIDIVAPLU"
     

    SO berania
    CI dadania
    DI gnidade da pessoa humana

    VA lores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    PLU ralismo político



    Macete para decorar os objetivos que regem o Brasil (Art. 3):

    "CONGA E PRO (CONGA LA CONGA CONGACONGACONGA) ...." 

    CON struir uma sociedade livre, justa e solidária

    GA rantir o desenvolvimento nacional [E e B=ERRADO]

    rradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais [A=ERRADO]
    PRO mover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

     

    ---------------------------------------------------------

     

  • GABARITO- LETRA C

    ART 3°- objetivos que regem o Brasil

    IV- PRO mover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Gabarito letra c).

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

    * MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

    I - a soberania; ("SO")

    II - a cidadania ("CI")

    III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

    IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

    V - o pluralismo político. ("PLU")

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES)

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    * MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")

    II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    * MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

    I - independência nacional; ("IN")

    II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

    III - autodeterminação dos povos;("A")

    IV - não-intervenção; ("NÃO")

    V - igualdade entre os Estados; ("I")

    VI - defesa da paz; ("DA")

    VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

    VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

    IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

    X - concessão de asilo político. ("CON")

    Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômicapolíticasocial e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

    * MNEMÔNICO = "PESC"

    = POLÍTICA

    E = ECONÔMICA

    S = SOCIAL

    C = CULTURAL

    => Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/

  • Galera, vamos deixar a página limpa. Vários comentários falando exatamente a mesma coisa...

  • A questão pede um OBJETIVO FUNDAMENTAL:

    a) erradicar a pobreza e o desemprego (e a marginalização) e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

    b) garantir o desenvolvimento cultural (nacional)

    c) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. = Correta

    d) a irretroatividade da lei penal, salvo para beneficiar o réu.

    Não é um objetivo, essa alternativa encontra-se no Art. 5, sendo um Direito Individual

    e) garantir o direito de propriedade (o desenvolvimento nacional)

    Obs: o direito a propriedade também é o Dir. Individual que encontra-se no Art. 5.

    -> Apenas para acrescentar: o Macete dos Objetivos Fundamentais, como bem explicado pelos Colegas, é CONGA ERRA PRO

  • Art.3° IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • CF/88: Art.4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

    I - Independência nacional;

    II - Prevalência dos direitos humanos;

    III- Autodeterminação dos povos;

    IV - não-intervenção;

    V - igualdade entre os Estados;

    VI - defesa da paz;

    VII - solução pacífica de conflitos;

    VIII - repúdio ao terrorismo;

    IX cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    x- concessão de asilo político

    CF/88: Art. 3° Objetivos faço com ação (verbos)

    I- Construir uma sociedade livre, justa e solidária

    II- Garantir o desenvolvimento nacional 

    III- Erradicar a pobreza

    IV- Promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação.  

    Dentre os objetivos com base nos quais compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, estão a universalidade da cobertura e do atendimento; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade do valor dos benefícios.

    CF/88: Art. 1° Fundamentos são com substantivo 

    I- Soberania 

    II- Cidadania 

    III- Dignidade da pessoa humana 

    IV- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa 

  • A letra " A" também esta certa pois inegavelmente também traz objetivos fundamentais mas...

  • Constitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3º da Constituição Federal: 

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • AOCP TEM TARA NO ART 3 DA CF KKK TODO CONCURSO CAI!!!

    LETRA C

  • CF/88: Art. 3° Objetivos faço com ação (verbos)

    I- Construir uma sociedade livre, justa e solidária

    II- Garantir o desenvolvimento nacional 

    III- Erradicar a pobreza

    IV- Promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação.  

    GB C

    PMGO

  • A) Errada - erradicar a pobreza e o desemprego e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

    B) Errada - garantir o desenvolvimento cultural.

    C) Certa - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    D) Errada - a irretroatividade da lei penal, salvo para beneficiar o réu.

    E) Errada - garantir o direito de propriedade.

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

     I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Gab: C PMBA 2019

  • Excelente dica Dayane Gois.

    I'm still alive.

  • São objetivos fundamentais da República:


    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


    As letras D e E encontram-se no rol do art. 5º, sendo direitos fundamentais.


    A letra A pode ter confundido boa parte de vocês, por apresentar uma "pegadinha" relacionada à erradicação do desemprego. A proteção contra o desemprego involuntário é direito assegurado no art. 7º da Lei Maior, mas não é objetivo fundamental arrolado no art. 3º, como solicitado pelo examinador.


    Gabarito: C
  • A) Erradicar a pobreza e A MARGINALIZAÇÃO e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

  • mt bom quando se tem o texto de lei na cabeça, quando ver uma palavra diferente já da um alerta rs

  • OBJETIVOS DA RFB (ART-3º-CF/88)

    Construir, Garantir, Erradicar e Promover... CONGA, ERR, PRO pra você. Repita isso umas 20 vezes!!! PEEEY!

  • Questão maliciosa!

  • Macete para decorar a os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (Art. 4):

    "DECORE AUTO PISCINÃO". 

    DE fesa da paz;

    CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;

    RE púdio ao terrorismo e ao racismo;

    AUTO determinação dos povos;

    P revalência dos direitos humanos;

    I gualdade entre os Estados;

    olução pacífica dos conflitos;

    oncessão de asilo político;

    I ndependência nacional;

    NÃO intervenção

     

    Macete para decorar os fundamentos que regem o Brasil (Art. 1):

    "SOCIDIVAPLU"

     

    SO berania

    CI dadania

    DI gnidade da pessoa humana

    VA lores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    PLU ralismo político

    Macete para decorar os objetivos que regem o Brasil (Art. 3):

    "CONGA E PRO (CONGA LA CONGA CONGACONGACONGA) ...." 

    CON struir uma sociedade livre, justa e solidária

    GA rantir o desenvolvimento nacional [E e B=ERRADO]

    rradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais [A=ERRADO]

    PRO mover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

  • CON GARra ERRA Pouco

    .

    Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; 

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. 

  • Objetivos da República Federativa do Brasil

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    II - Garantir o desenvolvimento nacional;

    III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    ®   Método de memorização para saber os objetivos da República Federativa do Brasil, “CON.GA ERRA PRO”.

    ·      CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária.

    ·      GArantir o desenvolvimento nacional.

    ·      ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir a desigualdades sociais e regionais.

    ·      PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Parece fácil,mas não é!

  • Quem vai pelos mnemônicos está em maus lençóis... (CONGAERPRO)

    Gab. C

  • A letra 'a' está errada pq não tem "desemprego" na CF.

  • Inscreve no meu canal no tele -> https://t.me/yodinhafederal

    MNEMÔNICOS DA CONSTITUIÇÃO:

    O ESTADO FEDE! (Forma de Estado = Federação)

    A REPÚBLICA é FOGO! (Forma de Governo = República)

    O PRESIDENTE É SISTEMÁTICO! (Sistema de Governo= Presidencialista)

    O REGIME É DEMO! (Regime de Governo = Democrático)

    FUNDAMENTOS: SOCIDIVAPLU

    soberania;

    cidadania;

    dignidade da pessoa humana;

    valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;        

    pluralismo político.

    Cláusulas Pétreas expressas na CF: FODI VOSE

    FO - forma federativa de Estado

    DI - direitos e garantias individuais (obs* não podem ser abolidos, mas podem sofrer restrição)

    VO - voto SUP (Secreto, Universal e Períodico - obs 2: o voto obrigatório não é cláusula pétrea);

    SE - separação dos poderes

    DIREITOS SOCIAIS: EDU MORA LÁ SAÚ TRABALHA ALI, ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE

    EDU – EDUCAÇÃO

    MORA – MORADIA

     – LAZER

    SAÚ – SAÚDE

    TRABALHA – TRABALHO

    ALÍ – ALIMENTAÇÃO

    ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

    PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

    SEG – SEGURANÇA

    PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL

    TRANSPORTE

    PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS: DECORE AUTO PISCINÃO".

    DE fesa da paz;

    CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;

    RE púdio ao terrorismo e ao racismo;

    AUTO determinação dos povos; .

    P revalência dos direitos humanos;

    I gualdade entre os Estados;

    S olução pacífica dos conflitos;

    C oncessão de asilo político;

    I ndependência nacional;

    NÃO intervenção

    OBJETIVOS FUNDAMENTAIS: CONGA ERRA PRO!

    ‘Art. 3º, CF/88 – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

    GArantir o desenvolvimento nacional;

    IERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.’

    CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIRO NATOMP3.COM

    Ministro de Estado da Defesa.

    Presidente e Vice-Presidente da República;

    Presidente da Câmara dos Deputados;

    Presidente do Senado Federal;

    Carreira diplomática;

    Oficial das Forças Armadas.

    Ministro do STF;

    CF, art. 22 - competência legislativa privativa da União

    MnemônicoCAPACETE DE PMS

    C – Civil

    A – Agrário

    P – Penal

    A – Aeronáutico

    C – Comercial

    E – Eleitoral

    T – Trabalho

    E – Espacial

    DE – Desapropriação

     

    P – Processual

    M – Marítimo 

    S – Seguridade Social

  • Questão pura decoreba ! Um absurdo ! Essa maldita banca não testa nenhum conhecimento, e sim a sua habilidade de decorar as coisas. Ela troca uma palavra para te confundir, porém não cobra você saber o que são esses fundamentos e nem de que forma a constituição, na prática, segue esses fundamentos ! Não precisa saber direito, e sim saber decorar!

  • copiei do amigo Hallyson - baita bizu -

    Macete para decorar a os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (Art. 4):

    "DECORE AUTO PISCINÃO". 

    DE fesa da paz;

    CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;

    RE púdio ao terrorismo e ao racismo;

    AUTO determinação dos povos;

    P revalência dos direitos humanos;

    I gualdade entre os Estados;

    olução pacífica dos conflitos;

    oncessão de asilo político;

    I ndependência nacional;

    NÃO intervenção

  • Literalidade do artigo 3° da CF/88,

  • Vejo muita gente reclamando de letra de lei. Se quer uma prova cobrando jurisprudência etc, faz prova para Juiz, Procurador, Delegado etc.

  • coisa linda do meu coração!
  • Engraçado povo reclamando! Cada banca é cada banca! Instituto AOCP , para mim, é sensacional, sabe por quê? Porque eu gosto de literalidade, então segue muito um padrão da FCC...

    Já a Cespe tem sua maneira, FGV tem outra! Adequem-se à banca ou então não façam nenhuma prova dela! Mas pra quem fala que quer Jurisprudências, façam a FGV pra ver o que é bom pra tosse kkkkkkk

  • OBJETIVOS: SÃO VERBOS - ERRADICAR, GARANTIR, PROMOVER, CONSTRUIR...

  • "Erradicar a pobreza / reduzir as desigualdades sociais e regionais".

  • O que há de errado na letra A)?

    A palavra desemprego.

    O correto seria: "Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;"

    Alternativa C) correta.

    As demais é mais fácil saber que não se encontram nos objetivos fundamentais.

  • Quem guardou só o bizu do CONGAERRAPRO se lascou kkkk

  • Antigamente os candidatos só decoravam os verbos e acertava as questões as banca mudou muito seu estilo.

  • -Copiado de outras respostas para estudo posterior-

    MNEMÔNICOS DA CONSTITUIÇÃO:

    O ESTADO FEDE! (Forma de Estado = Federação)

    A REPÚBLICA é FOGO! (Forma de Governo = República)

    O PRESIDENTE É SISTEMÁTICO! (Sistema de Governo= Presidencialista)

    O REGIME É DEMO! (Regime de Governo = Democrático)

    FUNDAMENTOS: SOCIDIVAPLU

    soberania;

    cidadania;

    dignidade da pessoa humana;

    valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;        

    pluralismo político.

    Cláusulas Pétreas expressas na CF: FODI VOSE

    FO - forma federativa de Estado

    DI - direitos e garantias individuais (obs* não podem ser abolidos, mas podem sofrer restrição)

    VO - voto SUP (Secreto, Universal e Períodico - obs 2: o voto obrigatório não é cláusula pétrea);

    SE - separação dos poderes

    DIREITOS SOCIAIS: EDU MORA LÁ SAÚ TRABALHA ALI, ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE

    EDU – EDUCAÇÃO

    MORA – MORADIA

     – LAZER

    SAÚ – SAÚDE

    TRABALHA – TRABALHO

    ALÍ – ALIMENTAÇÃO

    ASSIS – ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

    PRO – PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

    SEG – SEGURANÇA

    PRESO – PREVIDÊNCIA SOCIAL

    TRANSPORTE

    PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS: DECORE AUTO PISCINÃO".

    DE fesa da paz;

    CO operação entre os povos para o progresso da humanidade;

    RE púdio ao terrorismo e ao racismo;

    AUTO determinação dos povos; .

    P revalência dos direitos humanos;

    I gualdade entre os Estados;

    S olução pacífica dos conflitos;

    C oncessão de asilo político;

    I ndependência nacional;

    NÃO intervenção

    OBJETIVOS FUNDAMENTAIS: CONGA ERRA PRO!

    ‘Art. 3º, CF/88 – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

    GArantir o desenvolvimento nacional;

    IERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.’

    CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIRO NATOMP3.COM

    Ministro de Estado da Defesa.

    Presidente e Vice-Presidente da República;

    Presidente da Câmara dos Deputados;

    Presidente do Senado Federal;

    Carreira diplomática;

    Oficial das Forças Armadas.

    Ministro do STF;

    CF, art. 22 - competência legislativa privativa da União

    MnemônicoCAPACETE DE PMS

    C – Civil

    A – Agrário

    P – Penal

    A – Aeronáutico

    C – Comercial

    E – Eleitoral

    T – Trabalho

    E – Espacial

    DE – Desapropriação

     

    P – Processual

    M – Marítimo 

    S – Seguridade Social

  • Mnemônico: SoCiDiVaPlu

    • So – soberania
    • Ci – cidadania
    • Di – dignidade da pessoa humana
    • Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
    • Plu – pluralismo político

    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Mnemônico: Com Garra Erra Pouco (ou ConGaErPro)

    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    • I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
    • II – garantir o desenvolvimento nacional; Garra
    • III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
    • IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco

    Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

    • A – autodeterminação dos povos
    • In – independência nacional
    • D – defesa da paz
    • Não – não intervenção
    • Co – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
    • Pre – prevalência dos direitos humanos
    • I – igualdade entre os Estados
    • Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
    • Co – concessão de asilo político
    • S – solução pacífica dos conflitos

  • Título I - Dos princípios Fundamentais.

    Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    I - construir uma sociedade livre, justa e igualitária;

    II - garantir o desenvolvimento nacional;

    III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais;

    IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.