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Princípios da administração Pública:
LEGALIDADE
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
PUBLICIDADE
EFICIÊNCIA
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Art. 37, da CF/88. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, MORALIDADE, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte (...).
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O Famoso LIMPE
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Ta ai uma questão que nunca cairá na minha prova!
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Pra nao zerar a prova...
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Minha contribuição.
LIMPE (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência)
Moralidade:
=> O agente deve atuar com ética, boa-fé, honestidade, lealdade, probidade.
Obs.: A doutrina enfatiza que a moralidade administrativa independe da concepção subjetiva, isto é, da moral comum, da ideia pessoal do agente sobre o que é certo ou errado em termos éticos.
Abraço!!!
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Questão que parece legal cair agora qd estamos resolvendo questões, mas na prova não é legal, até quem não estudou pode vir a acertar.
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GABARITO: D.
Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência.
Moralidade:
. O agente deve atuar com ética, boa fé, honestidade, lealdade, probidade.
Obs.: ´´A doutrina enfatiza que a moralidade administrativa independe da concepção subjetiva, isto é, da moral comum, da ideia pessoal do agente sobre o que é certo ou errado em termos éticos.``
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Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência.
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GABARITO:D
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) [GABARITO]
I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;
V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;
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O art. 37, caput, da Constituição Federal aponta cinco princípios aplicáveis à Administração Pública:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade
e eficiência (...)
Além destes princípios, existem outros que decorrem expressamente do texto constitucional, como a isonomia, o contraditório e ampla defesa. Temos, ainda, os princípios implícitos e também os expressos em normas infraconstitucionais, como a continuidade do serviço público e a autotutela.
Observe que a alternativa D indica corretamente um dos princípios que regem a administração pública (moralidade).
Gabarito do Professor: D
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Essa foi de Graça !!! GAB D NIIILL
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GABARITO: LETRA D
PRINCÍPIO DA MORALIDADE:
A moral administrativa é o conjunto de regras para disciplinar o exercício do poder discricionário da Administração Pública. Por isso, não basta conformação com a lei, mas também com a moral administrativa e com o interesse coletivo.
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Por mais concursos com questões assim. amém!
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Cansado de ver tanto princípio que reagem toda a esfera do direito das foi bem fácil mesmo sem eu saber
Hab B
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Ta Acontecendo Pm Pará