Questão 2935594

• Banca: IADES
• Órgão: CAU - AC
• Ano: 2019
• Provas: IADES - 2019 - CAU - AC - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU

No que tange à personalidade jurídica do CAU/BR e dos CAUs, é correto afirmar que são

• A. empresas públicas.
• B. sociedades de economia mista.
• C. organizações sociais estaduais.
• D. pessoas jurídicas de direito privado.
• E. autarquias de direito público.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 25 (...) São AUTARQUIAS dotadas de personalidade jurídica de direito PÚBLICO, com autonomia administrativa e financeira e estrutura federativa, cujas atividades serão custeadas EXCLUSIVAMENTE pelas próprias rendas.

• Lei 12378/2010.

• Gab. E

  O CAU é uma autarquia federal uniprofissional dotada de personalidade jurídica de direito público.

• GABARITO: LETRA E

  CAUs são autarquias dotadas de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira e estrutura federativa, cujas atividades serão custeadas exclusivamente pelas próprias rendas.