a. A audiência de instrução deve ocorrer em todos os processos ético-disciplinares. ERRADO. O relator deve designar se será necessária uma audiência de instrução.
b. A audiência de instrução é una e contínua, devendo ser concluída no mesmo dia, salvo necessidade de suspensão por motivo excepcional e justificado. A data de prosseguimento não pode ser superior a 15 dias da data de início.
c. A busca da verdade real possibilita que a testemunha ouvida na audiência de instrução tenha qualquer grau de parentesco com as partes ou os conselheiros. ERRADO. Não pode compor rol de testemunhas parentes de sangue ou por afinidade até terceiro grau.
d. A audiência de instrução será conduzida pelo coordenador da Comissão de Ética e Disciplina dos CAU/UF (CED/UF). ERRADO. A audiência de instrução será conduzida pelo relator, sendo facultada a participação do coordenador da CED/UF.
e. O relator não poderá ouvir outras testemunhas além das arroladas pelas partes. ERRADO. O relator poderá, a seu critério, ouvir outras testemunhas além das arroladas pelas partes.
Gab. B
a) A audiência de instrução deve ocorrer em todos❌ os processos ético-disciplinares.
Art. 31. [...] § 2° Não havendo a necessidade de designação de audiência de instrução nem de produção de outras provas, o relator deverá proferir despacho fundamentado, intimando as partes para apresentação de alegações finais, nos termos do art. 47.
Atenção! mesmo não tendo necessidade de audiência de instrução, ainda sim, há necessidade de haver despacho para que o intimado faça as alegações finais (se não houver a intimação, terá vício no processo)
b) A audiência de instrução é una e contínua, devendo ser concluída no mesmo dia, salvo necessidade de suspensão por motivo excepcional e justificado. ✅
Art. 37. A audiência de instrução é una e contínua, devendo ser concluída no mesmo dia, salvo necessidade de suspensão por motivo excepcional e justificado, hipótese em que a data de prosseguimento não poderá ser superior a 15 (quinze) dias da data de início.
c) A busca da verdade real possibilita que a testemunha ouvida na audiência de instrução tenha qualquer grau de parentesco com as partes ou os conselheiros.❌
Art. 36.[...] § 3° Somente poderão compor o rol de testemunhas pessoas no pleno gozo dos direitos civis e que não estejam enquadradas entre aquelas impedidas judicialmente por parentesco ou afinidade até terceiro grau.
d) A audiência de instrução será conduzida pelo coordenador❌ da Comissão de Ética e Disciplina dos CAU/UF (CED/UF).
Art. 38. A audiência de instrução será conduzida pelo relator,facultando-se a participação do coordenador da CED/UF.
e) O relator não poderá❌ ouvir outras testemunhas além das arroladas pelas partes.
Art. 41. [...] § 1° O relator poderá, a seu critério, ouvir outras testemunhas além das arroladas pelas partes.
GABARITO: LETRA B
A. O relator deve designar se será necessária uma audiência de instrução.
C. Não pode compor rol de testemunhas parentes de sangue ou por afinidade até terceiro grau.
D. A audiência de instrução será conduzida pelo relator, sendo facultada a participação do coordenador da CED/UF.
E. O relator poderá, a seu critério, ouvir outras testemunhas além das arroladas pelas partes.