a. Os atos do processo ético-disciplinar dependem de forma determinada. ERRADO. Os atos do processo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente exigir.
b. O reconhecimento de firma, em razão da segurança jurídica, deverá ser sempre exigido. ERRADO. O reconhecimento da firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade.
c. Os atos do processo devem necessariamente realizar-se em dias úteis e no horário normal de funcionamento do CAU/UF. ERRADO. Os atos do processo devem realizar-se preferencialmente em dias úteis, no horário normal de funcionamento do CAU/UF em que tramitar o processo.
d. A autenticação de documentos exigidos em cópia não poderá ser feita pelo próprio CAU/UF. ERRADO. A autenticação de documentos exigidos em cópia poderá ser feita pelo próprio CAU/UF.
e. Os atos do processo devem realizar-se preferencialmente na sede do CAU/UF.
GABARITO: LETRA E
A. Errado. Os atos do processo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente exigir.
B. Errado. O reconhecimento da firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade.
C. Errado. Os atos do processo devem realizar-se preferencialmente em dias úteis, no horário normal de funcionamento do CAU/UF em que tramitar o processo.
D. Errado. A autenticação de documentos exigidos em cópia poderá ser feita pelo próprio CAU/UF.