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Letra D.
Art. 35 Todas as entidades de longa permanência, ou casa lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. (não há exceção)
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LEI Nº 10.741/2003
Art. 35 – Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
a) Art. 14 do Estatuto do Idoso;
b) Art. 38, inciso I do Estatuto do Idoso;
c) Art. 37,§2º do Estatuto do Idoso;
e) Art. 34 do Estatuto do Idoso;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: D
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GABARITO: LETRA D
→ lembrando que queremos a alternativa INCORRETA:
→ a letra "d" diz: As entidades públicas de longa permanência, exceto a casa- lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada e seus familiares.
→ o correto, de acordo com o Estatuto do Idoso, seria: Art. 35. Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ✅
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Confesso que não compreendi a alternativa A)
Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, é impositivo ao Poder Público esse provimento, no âmbito da Assistência Social.
Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
impositivo
adjetivo
ou seja, impositivo ou impõe-se é a mesma coisa .