Questão 2937640

• Banca: FAURGS
• Órgão: UFRGS
• Ano: 2018
• Provas: FAURGS - 2018 - UFRGS - Assistente em Administração
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos; Servidores Públicos

Sobre a ajuda de custo ao servidor público, assinale a alternativa correta.

• A. Se dois servidores públicos cônjuges forem removidos para o mesmo local no exercício de suas atividades profissionais, ambos têm direito a receber sua ajuda de custo.
• B. Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diárias.
• C. A ajuda de custo cobre, por conta da administração, as despesas de transporte do servidor e de sua família e as primeiras mensalidades escolares dos dependentes do servidor removido.
• D. A ajuda de custo corresponderá ao valor de dois meses de remuneração do servidor na origem.
• E. Será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo.

Gabarito: X

Comentários

• Acredito que tenha sido anulada pelo fato da assertiva correta não ser sobre ajuda de custo e sim diárias (letra b).

  I- apenas um receberá a ajuda de custo e vale pra qualquer tempo, mesmo se um for primeiro e outro depois

  III- não cobre mensalidade escolar

  IV- a ajuda de custo não poderá exceder 3 meses de remuneração - não fala nada sobre a exatidão do valor e sim o seu limite

  V- assumir ou reassumir cargo em virtude de mandato eletivo não gera direito a ajuda de custo