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ID
2938114
Banca
PM-MG
Órgão
PM-MG
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Marque a alternativa CORRETA em relação às qualificadoras do crime de homicídio (Art. 121) previstas no Código Penal:  

Alternativas
Comentários
  • Letra A

    Homicídio qualificado

           § 2° Se o homicídio é cometido:

           I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

           II - por motivo futil;

           III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

           IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;

           V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:

           Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

    Feminicídio       (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)

    VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:      (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)

    VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição:     (Incluído pela Lei nº 13.142, de 2015)

    Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

    § 2-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:      (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)

    I - violência doméstica e familiar;      (Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)

    II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher. 

  • Vamos aos erros:

    B) ele coloca, em meios utilizados, carro.

    C) que possibilite a defesa do indivíduo.

    D) Não se enquadra nas qualificadoras.

  • METERAM UM CARRO NAS ALTERNATIVAS DA QUESTAO, KKKKKKK

  • A)GABARITO

    B)SÓ ESTÁ INCORRETO PQ TEM "CARRO E AMEAÇA_"

    C)POSSIBILITE O CORRETO SERIA IMPOSSIBILITE

    D) NÃO É QUALIFICARA

  • As bancas não têm mais o que inventar.

  • se for celta, incide qualificadora mesmo. mas se for uma BMW tá safo.

  • A alternativa "A" está incorreta tb. O certo é "fútil"

  • Desgraçada cheia de pegadinhas, tá aprendendo com a IBFC. Esfacelei.

  • Masculinicídio: Morte de homens em razão do gênero, simplesmente por serem homens. Etimologia: o termo femi é derivado de "másculo", vem do latim "masculus", diminutivo de "mas", que quer dizer "macho". Enquanto que a expressão cídio origina-se do latim cid/um, cujo significado é "ação de quem mata ou o seu resultado".

    :

  • EU SÓ ACERTEI ESSA PORQUE VI DUAS ALTERNATIVAS CORRETAS E DECIDIR REVISAR PALAVRA POR PALAVRA E VI UM CARRO NO MEIO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • A alternativa"A" está certa

  • O homicídio vai ser qualificado, se praticado:

    Mediante paga

    Recompensa

    Motivo fútil

    Motivo torpe

    Veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, ou outro meio insidioso ou cruel.

    A traição, de emboscada, dissimulação ou outro recurso que torne impossível a defesa da vítima.

    Para assegurar a execução, ocultação, vantagem ou impunibilidade de outro crime.

    Matar a mulher por causa do seu gênero

    PM/BA 2020

  • Homicídio simples - reclusão, de seis a vinte anos.

    .

    Homicídio privilegiado - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

    .

    Homicídio qualificado - reclusão, de doze a trinta anos.

    I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

    II - por motivo futil;

    III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

    IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

    V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:

    VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (violência doméstica e familiar; menosprezo ou discriminação à condição de mulher) Feminicídio 

    VII – contra autoridade ou agentes integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição

    .

    Homicídio culposo - detenção, de um a três anos.

    .

    AUMENTO DE PENA

    Homicídio culposo: + 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.

    Homicídio doloso: + 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

    Milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio: + 1/3 (um terço) até a metade.

    Feminicídio: + 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:    

    I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;   

    II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental;   

    III - na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima;   

    IV - em descumprimento das medidas protetivas de urgência.

    homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

  • Pessoal... não modifiquem o material de vocês com algum comentário que não tenha bastante avaliação positiva, muita gente comenta errado (não sei se de propósito) !

  • METERAM UM CARRO E AMEAÇA NA ALTERNATIVA DA QUESTÃO, KKKKKKK...

  • esse carro atropelou muita gente kkkkkkkkkkk

  • GABARITO - A

        Homicídio qualificado (Crime Hediondo)

           § 2° Se o homicídio é cometido:

           I - Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

           II - Por motivo fútil;

           III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

           IV - À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;

           V - Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:

           Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

    Feminicídio (Qualificadora do Homicídio e Crime Hediondo)

    VI - Contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:

    VII – Contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até TERCEIRO GRAU, em razão dessa condição:

    VIII - com emprego de arma de fogo de uso RESTRITO OU PROIBIDO:(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)

    Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

    Atualização recente o inciso VIII, essa vai cair ...

    Parabéns! Você acertou!

  • Carro fdp

  • Quando eu li "carro" eu parei de ler na hora e eliminei a alternativa. Dica que eu dou: Viu algo errado, nem termine de ler o resto, já está errado mesmo, economiza tempo e esforço mental.

    Sucesso!

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkk se o homicídio é cometido com emprego de carro??! muito criativa essa

  • carro malditooooooooooooooooooooooooooooooooo

  • HOJE NÃO CRS !

    GAB. A

  • Questão fácil, porém deve-se ter atenção nas alternativas.

  • GAB A

  • Se moscar erra, mas esse carro aí é zuado kkkkk espero que ele apareça domingo e muita gente pegue carona kkkkkkkkkkkk

  • Galera atentos a atualização que adveio do PAC:

    Art. 121:

    VIII - com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido:                

    Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

  • #PMMINAS