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RESPOSTA A
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Questão lei 8080 Art 16,17,18
União
Definir e Coordenar
Estado
Coordenar e Executar ações e serviços.
Municípios
Gerir, Executar ações e serviços.
Fonte: planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
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GAB A
Muitas das vezes o MUNICÍPIOS vão executar os serviços
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GABARITO: A
União (normatizam) → Formular, promover, coordenar e participar, implementar normas.
Estados (executam e normatizam) → Executar em caráter suplementar
Municípios (colocam a mão na massa) → Gerir laboratórios, executar serviços, colaborar com a fiscalização etc.
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a) executar serviços de vigilância epidemiológica e sanitária, de alimentação e nutrição, de saneamento básico e de saúde do trabalhador
→ Correto. Municípios são responsáveis por executar serviços de vigilância.
b) participar da definição de normas, critérios e padrões, para o controle das condições e dos ambientes de trabalho, e coordenar a política de saúde do trabalhador
→ Errado. Competência da União.
c) coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica, estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras
→ Errado. Competência da União
d) definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade, de rede de laboratórios de saúde pública, de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária
→ Errado. Competência da União.
Espero ter ajudado.
Bons estudos! :)
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a) CORRETO - Art. 18. À direção municipal do SUS compete:
IV - Executar serviços:
a) De vigilância epidemiológica;
b) Vigilância sanitária;
c) De alimentação e nutrição;
d) De saneamento básico; e
e) De saúde do trabalhador;
b) ERRADO - Art. 16., V - São atribuições da Direção Nacional do SUS
c) ERRADO - Art. 16., VII - - São atribuições da Direção Nacional do SUS
d) ERRADO - Art. 16., III, a), b), c) e d) - São atribuições da Direção Nacional do SUS
Fonte: Lei 8080/90
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União (normatizam) → Formular, promover, coordenar e participar, implementar normas.
Estados (executam e normatizam) → Executar em caráter suplementar
Municípios (colocam a mão na massa) → Gerir laboratórios, executar serviços, colaborar com a fiscalização etc.
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a) executar serviços de vigilância epidemiológica e sanitária, de alimentação e nutrição, de saneamento básico e de saúde do trabalhador
→ Correto. Municípios são responsáveis por executar serviços de vigilância.
b) participar da definição de normas, critérios e padrões, para o controle das condições e dos ambientes de trabalho, e coordenar a política de saúde do trabalhador
→ Errado. Competência da União.
c) coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica, estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras
→ Errado. Competência da União
d) definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade, de rede de laboratórios de saúde pública, de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária
→ Errado. Competência da União.