SóProvas


ID
2939368
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFPB
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada pelo então presidente da Assembleia Constituinte, Ulisses Guimarães, de “a Constituição Cidadã”. Tal codinome dado à Constituição de 1988 pode ser justificado pelo fato de ela

Alternativas
Comentários
  • é juízo de valor falar "ditadura ou revolução militar" essa prova da UFPB foi toda tendenciosa.

  • Não há nada de juízo de falar em ditadura, existem parâmetros para definir o que é uma e a história confirma que passamos por uma.

  • Ridículo....

  • B) Algumas alterações propostas pela constituição de 1988:

    ampliou os direitos trabalhistas das constituições de 1946 e 1967, reduzindo a jornada semanal de 48 para 44 horas, reinstituindo o direito de greve e instituindo liberdade de associação sindical, décimo-terceiro salário para aposentados e seguro-desemprego.

    reinstituiu o direito à livre manifestação de pensamento (vedado o anonimato) e a liberdade de expressão intelectual, artística, científica e de comunicação (fim da censura), além do direito ao habeas data.

    os direitos eram restritos e não inexistentes..

    E) uma inversão foi feita.. O princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”. (NERY JUNIOR, 1999, p. 42).

    Fontes: Jusbrasil, Lfg, Infoescola..

    Abraços, bons estudos!!

    #Nãodesista!

  • objetivos que regem o Brasil (Art. 3):

    dica: "CONGA E PRO  

    CON struir uma sociedade livre, justa e solidária

    GA rantir o desenvolvimento nacional

    letra a) E rradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais 

    PRO mover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  • Letra A

  • rradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais 

  • OUTORGADA?? Que Banca é essa que diz que a CRFB de 1988 foi OUTORGADA!? Putz!! Foi PROMULGADA!!!

  • A CF/88 foi outorgada?!?! Como assim?

    Quem não sabe diferenciar outorga de promulgação não está capacitado para elaborar uma prova de Direito Constitucional! Concurso não é um negócio para gerar renda para bancas amadoras. Quem pagou para se inscrever num concurso desse tal Instituto AOCP deve estar fulo da vida sabendo que seu dinheiro remunerou os autores dessa questão.

  • Letra E pegadinha em dizer que todos são iguais perante a lei.

  • Gabarito: Letra A => erradicação da pobreza e da marginalização social.

  • Erradicou mesmo, tem mais pobres no Brasil não...

  • Constituição 1988, outorgada?

    Que vacilo!

  • somente pelo "outorgada" deveria anular a questão apesar de nao intervir na resposta nao estamos falando da mesma constituição.já que a nossa foi promulgada.

  • Outorgada... CARACA rsrsrs

  • Minha opnião não vai mudar nada, mas... Imagina em uma questão discursiva o candidato escreve um "outorgada", o examinador vai meter a caneta com gosto, o candidato tem que ter precisão cirurgica nas suas respostas, as bancas dão cada derrapada e fica por isso mesmo, complicado.

  • Outorgada...kkkk qual nome desse examinador?

  • Ao meu ver a Banca já começou errando...

  • Outorgada: é a  imposta ao povo pelo governante.

    Promulgada: é a  democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo.

    Fonte:

  • CF/88, Art 1º FUNDAMENTOS----> SO CI DI VA PLU

    SOberania;

    CIdadania;

    DIgnidade da pessoa humana;

    VAlores sociais do trabalho;

    PLUralismo político,

    Art 3º OBJETIVOS----->CONGA E PRO

    CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

    GArantir o desenvolvimento nacional;

    Erradicar a pobreza e a marginalização e redurir as desigualdades sociais e regionais;

    PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

    Art 4º PRINCÍPIOS----> DECORE AUTO PISCINÃO

    DEfesa da paz;

    COoperação entre os povos para o progresso da humanidade;

    REpúdio ao terrorismo e ao racismo;

    AUTOdeterminação dos povos;

    Prevalência dos direitos humanos;

    Igualdade entre os Estados;

    Solução pacífica dos conflitos;

    Concessão de asilo político;

    Independência nacional;

    NÃO-intervenção.

  • Opa! Não tinha observado a palavra outorgado no comando da questão.

  • Acho tão estranho uma Constituição colocar como objetivo uma sociedade justa e solidária...subentendo que vivemos numa sociedade cheia de nazistas, privilegiados, facistas, ou sei lá....

    Mas nada a ver esse comentário com o conteúdo da questão.....kkkkkkk...cansaço mental de concurseiro

    O outorgada foi de lascar

  • Promulgada: é a  democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo. Por isso, a  de 1988 também é conhecida como  Cidadã. 

    Outorgada: é a  imposta ao povo pelo governante.

    Cesarista: é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.

  • Questãozinha tensa pra administrador, hein kkkkkkk

  • outorgada???? Putz, q brincadeira é essa com a gente?

  • Minha única dúvida aqui é como essa questão não foi anulada...

  • bom quando o examinador quer que vc descubra o que ele pensa.

  • Até o momento, 323 alunos do Olavo de Carvalho marcaram letra 'b" :P

  • Vamos aos comentários:

    A) trazer em seu bojo, como um dos objetivos centrais da Carta Magna, a erradicação da pobreza e da marginalização social. Correto. Art 3º da CF, como um objetivo fundamental da República.

    B) trazer como escopo a implantação do socialismo como forma de erradicar as desigualdades sociais, contribuindo para a promoção humanística. Não há previsão constitucional sobre a adoção do modelo socialista para erradicação de desigualdades sociais.

    C) estabelecer a implantação de garantias e processos jurídicos que eram completamente inexistentes durante o período da Ditadura Militar, sendo essa a principal justificativa. Em que pese tenham ocorrido diversas reduções em direitos e garantias constitucionais à época da Ditadura, não foi este o motivo para a nomenclatura da atual Lei Maior, mas sua preocupação central com a dignidade da pessoa humana e suas vertentes.

    D) permitir a existência de um modelo econômico liberal, sem qualquer intervenção do Estado, possibilitando maior acesso pelos cidadãos de produtos estrangeiros. O modelo totalmente liberal não encontra respaldo constitucional.

    E) estabelecer como um dos principais elementos jurídicos o conceito de que todos os cidadãos são iguais, mas que uns podem ser considerados mais iguais do que os outros, a fim de promover a igualdade. A igualdade material busca tratamento desigual aos desiguais na medida de suas desigualdades, mas não porque uns são mais iguais que outros, mas pela justificativa histórica de perseguição a minorias.

    Gabarito: A

  • essa questão teria que ser anulada, pois nossa CF/88 não foi outorgada!

     

  • Questão absurda!!!

    Primeiramente porque no enunciado diz que a CF/88 foi outorgada, quando, em verdade, ela foi Promulgada!

    Foram constituições promulgadas, no Brasil, a de 1891, a de 1934, a de 1946 e a atual (de 1988). 

    Foram constituições outorgadas a de 1824, a de 1937 e a de 1969.

    Além disso, a justificativa de Ulisses Guimarães ter chamado a CF/88 de "Constituição Cidadã" foi:

    "Chamei-a a Constituição Cidadã, porque no cidadão instituiu seu fim e sua esperança. "

    Fonte: Anais da Assembleia Constituinte <>

  • uma das questões mais absurda que já vi. constituição federal de 1988 outorgada!!!!

    promulgada!!! a banca é mais fraca do que qualquer concorrente que não estuda.

  • GABARITO: LETRA A

    √ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 

    ☛ Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

    ▶ I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

    ▶ II - garantir o desenvolvimento nacional;

    ▶ III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

    ▶ IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.  

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.

  • Gabarito/A

    Povo não coloca o gab. Aff!

    #PMTO

  • A questão deveria ter sido anulada pois, em seu enunciado há um erro gravíssimo. Sabemos que erros acontecem, mas uma Banca Examinadora não poderia permanecer com a questão válida com uma falha dessas onde diz que a CRFB/88 foi OUTORGADA (IMPOSTA) e quando na verdade a mesma foi PROMULGADA (VOTADA). Fica aqui meu singelo protesto.

  • A questão deveria ter sido anulada pois, em seu enunciado há um erro gravíssimo. Sabemos que erros acontecem, mas uma Banca Examinadora não poderia permanecer com a questão válida com uma falha dessas onde diz que a CRFB/88 foi OUTORGADA (IMPOSTA) e quando na verdade a mesma foi PROMULGADA (VOTADA). Fica aqui meu singelo protesto.

  • CF/88 foi promulgada (votada) não outorgada (imposta).

  • CF/88 foi promulgada (votada) não outorgada (imposta).

  • galera acredito que não existe resposta, pois não é erradicar a marginalização social e sim reduzir as desigualdades sociais. esta seria a resposta menos errada.
  • o pior é como que uma instituição tal grande como a PCERJ onde há brilhantes delegados , muitos doutrinadores , professores , não fizeram uma pesquisa sobre essa banca . lamentável .

  • Você a certa a questão por eliminação de tão absurdas que são as alternativas B,C,D, e E

  • CF art. 3° III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
  • estabelecer como um dos principais elementos jurídicos o conceito de que todos os cidadãos são iguais, mas que uns podem ser considerados mais iguais do que os outros, a fim de promover a igualdade

    Sim, Revolução dos Bichos... kkkkk

  • GABARITO A

  • Olhei a A e pensei "acho que é essa". Olhei as outras e tive certeza que a "A" está correta.
  • Quem elabora as questões dessa banca? Os erros são bizarros.

  • Outorgada. Mds.

  • Questão mau elaborada, pois não é por causa da erradicação da pobreza e da marginalização social que a constituição recebe o nome de cidadã. Banca lixo!

  • Como diz o ditado: questão sem pé, nem cabeça. Erro crasso, deveria sim ser anulada.

  • Essa questão você só acerta se for por eliminação, pois a CF/88 é considerada cidadã por trazer em seu texto garantias a liberdades civis, dar deveres ao Estado, proteger e assegurar os direitos básicos dos cidadãos. Minimizar todo esse rol a apenas erradicação da pobreza e da marginalização social faz com que a alternativa esteja incompleta...

  • L I X O

  • Esse tipo de questao desanima qualquer um

    lamentavel

  • bolsonarista concurseiro passa mal

  • Estou ficando horrorizado com essa banca. Irei fazer a prova de Delegado PA por isso comecei a responder questões desta banca, contudo já encontrei mais de 7 questões desta banca passíveis de anulação. A constituição Federal de 1988 não foi outorgada, mas sim promulgada. Isso é básico. Esse examinador comete erros bestas, nem parece ser capacitado!

  • Outorgada né?!
  • Muito simples, o examinador nasceu em 1969 e esqueceu que existe outra Constituição.

  • CF/88 Outorgada só na AOCP mesmo... não sei se sorrio ou choro!

  • que banca imunda

  • Que banca mais sem noção genteee

  • apesar do rebuliço do 'outorgada'

    GABARITO A

  • relaxa, estuda mais um pouco...reclama nao.

  • Banca tendenciosa sebosa!!

  • no "outorgada" pulei a questão

  • como assim outorgada? parece que o examinador faz de propósito só pra mexer com teu psicológico

    mdss kkkkkkk

  • A Constituição Federal de 1988 é conhecido como cidadã pelo fato dela ter tido grande participação popular. Esse é a única acepção conhecida do terno "constituição cidadã".

    Questão passível de anulação. Ainda mais, a CF 88 é promulgada e não outorgada.

  • Eu entendo que o termo "outorgar" muitas vezes possui uma acepção específica dentro do contexto particular de direito constitucional, mas isso não impede a banca de usar a palavra no seu sentido de dicionário. Quem acha que a questão deveria ser anulada só por causa disso, está brigando por picuinha e sendo muito detalhista. https://www.dicio.com.br/outorgar/

  • que banca fdp é essa?
  • O site da Câmara dos Deputados diz:

    "CONSITUIÇÃO CIDADÃ --> "A Constituinte teve intensa participação popular e resultou em um texto que abrigou demandas diversas e os consensos necessários para se construir a ordem e o progresso de nossa sociedade. É um patrimônio a ser preservado e instrumento de exercício da cidadania pelo qual cada cidadão é responsável e beneficiário direto.

    https://www2.camara.leg.br/a-camara/visiteacamara/cultura-na-camara/atividades-anteriores/exposicoes-2018/o-brasil-em-construcao-30-anos-da-constituicao-cidada

  • Esse é o tipo de questão que você faz e ignora....

  • De qualquer modo, nada justifica não ser a alternativa A como correta, caso comparado às bizarrices das outras alternativas!

  • A questão deveria ser anulada só por dizer que a CF 88 foi outorgada.

  • É TENTAR ESCOLHER A QUESTÃO MENOS ESTRANHA , UFFFAAA

  • Questão mal elaborada? Claro!

    Mas na hora da Prova, concurseiro que é concurseiro não questiona legalidade ou legitimidade da questão. Responde, e ponto. Deixa para "brigar" pela a possibilidade de anulação após a prova e no devido prazo aberto.

    GABARITO: LETRA A)

  • Discordo do gabarito, de fato a assertiva A é um objetivo fundamental, mas de acordo com o enunciado, não é aquela que mais justifica o conceito de Constituição cidadã. A assertiva E, embora criticável também, está muito mais adequada ao citado conceito, revela-se o principio da igualdade e isonomia mais coesão com ideia de CF cidadã. Enfim.

  • Essa citação de George Orwell, na letra E, foi do balaco baco. kkkkkkk