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ID
2940010
Banca
IBFC
Órgão
MGS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e dispõe sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Acerca desta lista de medicamentos padronizados, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) A Rename orienta e norteia a Assistência Farmacêutica no Brasil. É atualizada permanentemente e publicada a cada 3 (três) anos.

( ) A versão atual da Rename, em vigor no país, foi disponibilizada em 2016 e não inclui medicamentos destinados ao uso hospitalar, nem oncológicos.

( ) A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) é responsável por propor a atualização da Rename no Sistema Único de Saúde.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima pra baixo.

Alternativas
Comentários
  • 1 - Parágrafo único. A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES.

    3- PORTARIA Nº 2.009, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012

    Art. 4° Compete à CONITEC:

    I - emitir relatório sobre:

    a) a incorporação, exclusão ou alteração no SUS de tecnologias em saúde; e

    b) a constituição ou alteração de PCDT; e

    II - propor a atualização da RENAME.

  •  A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

  • ( F) A Rename orienta e norteia a Assistência Farmacêutica no Brasil. É atualizada permanentemente e publicada a cada 3 (três) anos.

    A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

    (V ) A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) é responsável por propor a atualização da Rename no Sistema Único de Saúde.

    PORTARIA Nº 2.009, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012

    Art. 4° Compete à CONITEC:

    I - emitir relatório sobre:

    a) a incorporação, exclusão ou alteração no SUS de tecnologias em saúde; e

    b) a constituição ou alteração de PCDT; e

    II - propor a atualização da RENAME.

  • Gabarito: A

    (F,F,V)