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MCASP 8ª PÁG. 331
A Contribuição patronal corresponde à contribuição previdenciária devida pelo ente ao RPPS em decorrência da sua condição de empregador.
GAB. C
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Contribuição patronal é um dos tipos de contribuição social.
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É compulsória, também.
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perceba o comando da questão!
A contribuição previdenciária devida pelo ente ao RPPS em decorrência da sua condição de empregador denomina-se:
falou em contribuição previdenciária do empregador, falou em cota padtronal!
gab: C
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Gabarito''C''.
Esse artigo foi regulamentado pela Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos, instituídos e organizados pelos respectivos entes federativos. A contribuição previdenciária devida pelo ente ao (RPPS) em decorrência da sua condição de empregador denomina patronal.
Estudar é o caminho para o sucesso.
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GAB C Pensei que era compulsória e acabei indo nesta. Porém,se observamos o comando da questão, ela fala do empregadoRRRRRRRR, não do Empregado. Ou seja, o empregadoRRRRR faz a contribuição patronal.
Avante.
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A contribuição não deixa de ser compulsória.
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Vamos analisar as alternativas da questão:
A) compulsória.
A letra "A" foi considerada incorreta pela banca. É oportuno registrar que a contribuição patronal é compulsória o que torna a questão passível de anulação.
B) social.
A letra "B" está errada porque a contribuição do empregador denomina-se patronal. É oportuno registrar que a contribuição patronal é compulsória o que torna a questão passível de anulação.
C) patronal.
A letra "C" é o gabarito da questão tendo em vista que a contribuição do empregador denomina-se patronal. É oportuno registrar que a contribuição patronal é compulsória o que torna a questão passível de anulação.
D) regimental.
A letra "D" está errada porque a contribuição do empregador denomina-se patronal. É oportuno registrar que a contribuição patronal é compulsória o que torna a questão passível de anulação.
E) trabalhista.
A letra "E" está errada porque a contribuição do empregador denomina-se patronal. É oportuno registrar que a contribuição patronal é compulsória o que torna a questão passível de anulação.
O gabarito é a letra "C".
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GABARITO: LETRA C
COMENTÁRIO DA PROFESSORA PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
Vamos analisar as alternativas da questão:
A) compulsória.
A letra "A" foi considerada incorreta pela banca. É oportuno registrar que a contribuição patronal é compulsória o que torna a questão passível de anulação.
B) social.
A letra "B" está errada porque a contribuição do empregador denomina-se patronal. É oportuno registrar que a contribuição patronal é compulsória o que torna a questão passível de anulação.
C) patronal.
A letra "C" é o gabarito da questão tendo em vista que a contribuição do empregador denomina-se patronal. É oportuno registrar que a contribuição patronal é compulsória o que torna a questão passível de anulação.
D) regimental.
A letra "D" está errada porque a contribuição do empregador denomina-se patronal. É oportuno registrar que a contribuição patronal é compulsória o que torna a questão passível de anulação.
E) trabalhista.
A letra "E" está errada porque a contribuição do empregador denomina-se patronal. É oportuno registrar que a contribuição patronal é compulsória o que torna a questão passível de anulação.
FONTE: Déborah Paiva, Profª de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, autora de diversos livros da área trabalhista, de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário