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Também dizem respeito à saúde, as ações governamentais que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.
GABARITO - A
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Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
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A) Correto.
Art. 3º. Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.
B) Incorreto.
A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter complementar.
C) Incorreto.
Art. 19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
D) Incorreto.
Art. 19-I. São estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar.
E) Incorreto.
É permitido apenas um acompanhante.
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ALTERNATIVA CERTA : LETRA A - ART 3º - Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.
B) A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art.4º - § 2º A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
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GABARITO: LETRA A
Art. 3 Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.
FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
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Indígena = União