Direto ao ponto:
a) Errada. A venda de bens não é VPA pois não gera aumento no PL da entidade. Trata-se de um fato permutativo qualitativo.
b) Correta. Conforme Mcasp 8ª ed.
2.4.2.Reconhecimento das Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas
(...)
O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos: para a variação patrimonial aumentativa, antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária e para a variação patrimonial diminutiva, antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária, conforme os exemplos abaixo
c) Correta. Conforme Mcasp 8ª Ed.
5. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
5.1. INTRODUÇÃO
(...)
O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.
d) Correto. Conforme Mcaspm 8ª Ed.
2.4.2.Reconhecimento das Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
c. Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
GABARITO LETRA A
Quanto à letra A a exploração e venda de bens, serviços e direitos é aumentativa sim, diferente do que diz o colega Dimas, ela gera uma receita com vendas, logo altera o PL. O erro da alternativa está no Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo que é VPD.
-Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos: compreende as variações patrimoniais aumentativas auferidas com a exploração e venda de bens, serviços e direitos, que resultem em aumento do patrimônio líquido, independentemente de ingresso, segregando-se a venda bruta das deduções como devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos. São exemplo: venda de produtos agropecuários, prestação de serviços de treinamento, exploração do patrimônio imobiliário, prestação de serviços de locação, serviços de processamento de dados, etc.
-Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo: Compreende o somatório das variações patrimoniais diminutivas com manutenção e operação da máquina pública, exceto despesas com pessoal e encargos que serão registradas em grupo específico (despesas de pessoal e encargos). Compreende: diárias, material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas com locomoção, serviços de terceiros, arrendamento mercantil operacional, aluguel, depreciação, amortização, exaustão, entre outras.
Logo, letra A
Para conhecimento: MCASP 8 EDIÇÃO
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
a. Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
b. Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
c. Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
d. No recebimento efetivo de doações e subvenções.
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):
a. Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
b. Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
c. Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos: para a variação patrimonial aumentativa, antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária e para a variação patrimonial diminutiva, antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária,