Questão 2941735

• Banca: UFMG
• Órgão: UFMG
• Ano: 2019
• Provas: UFMG - 2019 - UFMG - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

No que se refere ao plano de Contas aplicado ao setor público (PCASP), marque a alternativa INCORRETA:

• A. Alterações patrimoniais dentro de uma mesma entidade, como por exemplo a depreciação, serão identificadas por contas no nível de consolidação com o dígito 3 (Consolidação).
• B. A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e empresas estatais dependentes.
• C. Caso o PCASP tenha detalhado uma conta até o 5º nível e o ente queria usá-la, mas não preveja um detalhamento maior para isso, ele pode transformar a conta de 5º nível de não escriturável para escriturável, deixando o 6º e 7º níveis com dígito zero.
• D. A edição de normas gerais para consolidação das contas públicas é de competência da secretaria do Tesouro Nacional, cabendo a esse órgão criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis.

Gabarito: A

Comentários

• MCASP 8ª    Pág. 385

   

  x.x.x.x.2.xx.xx

  INTRA OFSS

  Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.

   

  GAB. A

• Via de regra, as transações intra OFSS do MESMO ENTE devem ser excluídas, porém identificadas com o digito 2 (no 5° nível) e não no digito 3, como diz a alternativa A.

  O tal digito 3 deve ser usado por um Estado ou Municipio quando estiver realizando transação com a Uniao, em transação que deva ser excluída da Consolidação. Logo, quem usa o digito da Uniao (3) será o Estado/Municipio que com ela (Uniao) transacionar.

  Além disso, as depreciações, ainda que no âmbito do mesmo Ente, NÃO são excluídas dos demonstrativos consolidados. Nesse caso, devemos utilizar o digito 1 (consolidação).

  MCASP 8° Ed, pg 385 e 386.

• 1- Saldos não excluídos

  2- excluídos- do mesmo ente

  3- excluídos- entre ente e a União

  4- excluídos- entre o ente e um Estado

  5 -excluídos- entre o ente e um município

  Fonte: MPCASP