Questão 2942884

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2019
• Provas: COSEAC - 2019 - UFF - Técnico em Química
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Avaliação de Impactos Ambientais; Desenvolvimento Sustentável

Em relação ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, são feitas as afirmativas abaixo.

I Serão exigidos para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.

II Suas elaborações não podem ser dispensadas por decreto, lei ou por previsão em Constituição Estadual, sob pena de afronta ao disposto na Constituição Federal de 1988.

III A finalidade deles é avaliar somente os impactos negativos dos empreendimentos e obras.

IV Ambos formam parte integrante do licenciamento ambiental.

Das afirmativas acima, estão corretas apenas:

• A. I, II e IV.
• B. I, II e III.
• C. I, III e IV.
• D. II, III e IV.
• E. III e IV.

Gabarito: A

Comentários

• I Serão exigidos para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente. CORRETA

  II Suas elaborações não podem ser dispensadas por decreto, lei ou por previsão em Constituição Estadual, sob pena de afronta ao disposto na Constituição Federal de 1988. CORRETA

  III A finalidade deles é avaliar somente os impactos negativos dos empreendimentos e obras. ERRADA. A  define que o Estudo de Impacto Ambiental é o conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dados técnicos detalhados. O acesso a ele é restrito, em respeito ao sigilo industrial.

  No artigo 6° dessa resolução define que o EIA desenvolverá as seguintes atividades técnicas:  Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.

  IV Ambos formam parte integrante do licenciamento ambiental. CORRETA

• Achei a letra b) meio estranha, visto que existe casos previstos em lei onde a elaboração do EIA/RIMA pode ser dispensada.

• O item III está errado, pois o EIA/RIMA avalia os impactos positivos e negativos dos empreendimentos ou obras. Considerando isso, sobra apenas a alternativa A.

• O SOMENTE da alternativa III ja matou a questão.

• I Serão exigidos para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente. Olá este item não está correto, pois o EIA é exigido na Licença Prévia e não na instalação.