-
a)
Promulgada (quanto à origem)
Escrita (quanto à forma)
Dogmática (quanto à elaboração)
Rígida (quanto à estabilidade)
Analítica (quanto à extensão)
Formal (quanto ao conteudo)
b) Não só na Constituição, mas os Direitos Fundamentais podem ser encontrados, também, na carta dos Direitos Humanos por exemplo.
c) A norma constitucional se refere ao voto direto, secreto, universal e periodico como clausula pétrea.
d) inalistáveis e inelegíveis, ao mesmo tempo, sao somente os estrangeiros e conscritos. Aos analfabetos, o alistamento é facultativo mas nao podem se eleger.
GABARITO A.
-
Não concordo com o comentário do Alysson, os estrangeiros podem sim ser elegíveis, desde que não seja para os cargos citados na CF (os cargos que podem chegar à Presidência).
-
Vitor,
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I - a nacionalidade brasileira;
.
.
.
os cargos que você comentou estão no Art. 12;
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa
-
Da onde tirou isso Vitor????? Sem cabimento! Creio que esteja confundindo com cargos privativos de brasileiro NATO, previstos no art. 12, §3º, CF. São coisas distintas. Quanto a questão, segue o fundamento:
Art. 14, §2º, CF - Não podem alistar-se como eleitores os ESTRANGEIROS e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Ademais, tem o §3º, inciso I do mesmo artigo - São condições de elegibilidade, na forma da lei: I - a nacionalidade brasileira;
E para fechar, o §4º, do mesmo artigo - São inelegíveis os INALISTÁVEIS (estrangeiros e conscritos) e os analfabetos.
Então o comentário do Alysson está correto, baseado na CF, os analfabetos são inelegíveis, o erro da alternativa de fato foi afirmar que os analfabetos são inalistáveis como eleitores, sendo que eles têm voto facultativo, conforme art. 14, §1º, II, "a", CF.
-
Complementando....
IV. São inalistáveis e inelegíveis os analfabetos, os estrangeiros e os conscritos.
O alistamento eleitoral é obrigatório aos brasileiros maiores de 18 (dezoito) anos e menores de 70 (setenta) anos.
O alistamento eleitoral é facultativo aos:
a) analfabetos;
b) maiores de 70 (setenta) anos;
c)maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos.
Estão impedidos de alistar-se como eleitor:
a) os estrangeiros e,
b) os brasileiros que estiverem cumprindo o serviço militar obrigatório.
-
Cuidado! Não confundam estrangeiros com brasileiros naturalizados
-
A obrigatoriedade do voto não constitui cláusula pétrea podendo ser alterado por meio de EC`s.
-
I. A Constituição da República federativa do Brasil pode ser classificada, quanto ao modo de elaboração (o certo: quanto a origem) , como promulgada.
II. Por sua própria natureza, os direitos fundamentais só podem ser encontrados e estabelecidos no texto constitucional de 1988.(Pode ser encontrada em todo o ordenamento juridico)
III. A norma constitucional que estabelece a obrigatoriedade do voto não pode ser alterada por se tratar de cláusula pétrea.(Clausula Pétrea: voto direto, secreto, universal e periodico)
IV. São inalistáveis e inelegíveis os analfabetos, os estrangeiros e os conscritos. (Inalistáveis e inelegíveis: estrangeiros e conscritos; analfabetos, o alistamento é facultativo)
-
GABARITO A
I. A Constituição da República federativa do Brasil pode ser classificada quanto à origem como promulgada.
II. O rol dos direitos fundamentais é exemplificativo.
III. O voto periódico e universal é uma cláusula pétrea. O que significa que não pode ser abolido, mas pode sim ser alterado.
IV. São inalistáveis e inelegíveis: os estrangeiros e os conscritos; para os analfabetos o alistamento é facultativo.
-
Cuidado! Não confundir estrangeiros com brasileiros naturalizados. Pois estes são alistáveis e elegíveis, desde que respeitados os cargos privativos de brasileiros natos, constantes do art. 12, §3º CF.
-
A Constituição da República federativa do Brasil pode ser classificada, quanto ao modo de elaboração, como promulgada.
Estaria correta se: A Constituição da República Federativa do Brasil, pode ser classificada, quanto à origem, como promulgada.
Por sua própria natureza, os direitos fundamentais só podem ser encontrados e estabelecidos no texto constitucional de 1988.
Estaria correta se: Por sua própria natureza, os direitos fundamentais podem ser encontrados em todo o ordenamento jurídico, inclusive a Constituição de 1988.
A norma constitucional que estabelece a obrigatoriedade do voto não pode ser alterada por se tratar de cláusula pétrea.
Estaria correta se: A norma constitucional que estabelece a obrigatoriedade do voto pode ser alterada. O que constitui-se cláusula pétrea é a característica do voto, que é direta, secreta, universal e periódica.
São inalistáveis e inelegíveis os analfabetos, os estrangeiros e os conscritos.
Estaria correta se: São inalistáveis e inelegíveis os estrangeiros e os conscritos, sendo facultado ao analfabeto o alistamento eleitoral (contudo, para o registro de candidatura ao cargo eletivo, ele tem de provar que é alfabetizado. Vide matéria veiculada no site do TSE: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Setembro/teste-para-comprovar-alfabetizacao-de-candidato-deve-ter-o-menor-rigor-possivel).
-
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
§ 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
§ 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
-
II - § 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
-
Constituição Federal - Classificação
Quanto a forma: Escrita, codificada em um documento.
Quanto ao conteúdo: formal
Quanto ao modo de elaboração: Dogmática
-
Quanto ao modo de elaboração as constituições podem ser:
1 - Dogmáticas: são as constituições escritas, elaboradas por um órgão especialmente designado para esse fim, normalmente designado Assembleia Nacional Constituinte. Adota expressamente a ideia de direito prevalente num momento dado.
2 - Históricas: são as constituições consuetudinárias, fruto de uma lenta e contínua síntese da história e da tradição de um povo.
-
CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 1988
QUANTO A ORIGEM
PROMULGADA/POPULAR/DEMOCRÁTICA
ELABORADA POR REPRESENTANTES DO POVO
QUANTO A FORMA
ESCRITA- CODIFICADA OU LEGAL
QUANTO O CONTEÚDO
FORMAL- PREVISÃO EXPRESSA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
QUANTO A ELABORAÇÃO
DOGMÁTICA- ELABORADA A PARTIR DE UM DETERMINADO MOMENTO
QUANTO A MUTABILIDADE/ESTABILIDADE/ALTERABILIDADE
RÍGIDA- EXIGE UM PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO ESPECIAL,SOLENE,RIGOROSO E DIFICULTOSO.
QUANTO A IDEOLOGIA
ECLÉTICA- COMPOSTA POR MAIS DE UM IDEAL (IDEOLOGIA)
DIREITOS FUNDAMENTAIS
OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS ELENCADOS NO ARTIGO 5 DA CF CONSTITUI ROL EXEMPLIFICATIVO POIS PODEMOS ENCONTRAR O RESPALDO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM DISPOSITIVOS INTERNACIONAIS,SEJA POR CONVENÇÕES INTERNACIONAIS,TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E DENTRE OUTROS.
DIREITO AO VOTO
LIMITES MATERIAIS OU CLÁUSULAS PÉTREAS
§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - a forma federativa de Estado;
II - o voto direto, secreto, universal e periódico;
III - a separação dos Poderes;
IV - os direitos e garantias individuais.
INALISTÁVEIS
ESTRANGEIROS
CONSCRITOS
§ 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
INELEGÍVEIS
ESTRANGEIROS
CONSCRITOS
ANALFABETOS
§ 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
-
pra mim a resposta esta errada,pois o voto OBRIGATORIO não é cláusulas petreas.... o voto é Direto,Secreto, Universal e Periodico
-
A questão exige conhecimento acerca da teoria da constituição. Vejamos as afirmativas comentadas a seguir:
I- Incorreta. A CF/1988 pode ser classificada quanto à origem (e não quanto ao modo de elaboração) como promulgada.
A constituição pode ser classificada quanto à origem em:
PROMULGADA (OU POPULAR OU DEMOCRÁTICA) = são produzidas com participação popular, são características de regimes democráticos. Ex: Constituição de 1988 (atual).
OUTORGADA = são impostas, decorre de um ato unilateral de pessoa ou grupo político. Ex: Constituição de 1824, do período imperial.
II- Incorreta. Os direitos fundamentais expressos na constituição são um rol taxativo, não excluindo aqueles de outros tratados internacionais adotados. (art. 5°, §2°, CF)
“art. 5°. [...] § 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.”
III- Incorreta. A constituição prevê a impossibilidade de reforma quanto à forma de voto (voto direto, secreto, universal e periódico), sendo esta uma cláusula pétrea (art. 60, §4°, II, CF).
“Art. 60. [...] § 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
[...] II - o voto direto, secreto, universal e periódico;”
A obrigatoriedade do voto, contudo, não é cláusula pétrea. (art. 14, §1°, I, CF)
“Art. 14. [...] § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; [...]”
IV- Incorreta. O alistamento eleitoral é condição de elegibilidade. (art. 14, III, CF). Tendo em vista que os conscritos não podem se alistar como eleitores para votar (durante o serviço obrigatório), estes são inelegíveis e inalistáveis (art. 14, §2º, CF).
Art. 14. [...] § 2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Os analfabetos são inelegíveis (= não podem ser eleitos) (art. 14, §4°, CF), contudo, podem se alistar como eleitores (art. 14, §1°, II, CF).
Art. 14. [...] § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
[...] II - facultativos para:
a) os analfabetos
[...] § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
E, agora, veja-se as alternativas comentadas, lembrando que a questão pede a alternativa Correta:
a) Correta.
b) Incorreta. Todas afirmativas estão incorretas.
c) Incorreta. Todas afirmativas estão incorretas.
d) Incorreta. Todas afirmativas estão incorretas.
e) Incorreta. Todas afirmativas estão incorretas.
-
Analise as afirmativas abaixo segundo as regras constitucionais estabelecidas no Brasil.
I. A Constituição da República federativa do Brasil pode ser classificada, quanto ao modo de elaboração, como promulgada.
Promulgada (quanto à origem)
Escrita (quanto à forma)
Dogmática (quanto à elaboração)
Rígida (quanto à estabilidade)
Analítica (quanto à extensão)
Formal (quanto ao conteudo)
II. Por sua própria natureza, os direitos fundamentais só podem ser encontrados e estabelecidos no texto constitucional de 1988.
Não só na Constituição, mas os Direitos Fundamentais podem ser encontrados, também, na carta dos Direitos Humanos por exemplo.
III. A norma constitucional que estabelece a obrigatoriedade do voto não pode ser alterada por se tratar de cláusula pétrea.
A norma constitucional se refere ao voto direto, secreto, universal e periódico como clausula pétrea.
IV. São inalistáveis e inelegíveis os analfabetos, os estrangeiros e os conscritos.
inalistáveis e inelegíveis, ao mesmo tempo, sao somente os estrangeiros e conscritos.
Aos analfabetos, o alistamento é facultativo mas nao podem se eleger.
Assinale a alternativa que corresponda a uma análise correta das afirmativas apresentadas:
Alternativas
A
todas as afirmativas estão incorretas.
B
existe uma afirmativa correta.
C
existem duas afirmativas corretas.
D
existem apenas três afirmativas corretas.
E
todas as afirmativas estão corretas.