SóProvas


ID
2944243
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-PE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Acerca da seguridade social, julgue os item seguinte.

O princípio da universalidade de cobertura da seguridade social assegura a concessão de todos os benefícios e serviços a todas as pessoas que deles necessitarem, independentemente de contribuição.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito ERRADO!

     

    Conforme a melhor doutrina, a universalidade da cobertura significa quais os riscos sociais, toda e qualquer situação de vida que possa levar ao estado de necessidade, devem ser amparados pela Seguridade. Tais como: maternidade, velhice, doença, acidente, invalidez, reclusão e morte. No entanto, os recursos são limitados, devendo o legislador optar.

     

    Já a universalidade do atendimento diz respeito à proteção dos titulares: todos os residentes do território nacional, isto é, todas as pessoas indistintamente deverão ser acolhidas pela Seguridade Social.

     

     

  • GABARITO: ERRADO

     

    Questão: O princípio da universalidade de COBERTURA da SEGURIDADE SOCIAL assegura a concessão de todos os benefícios e serviços a TODAS AS PESSOAS que deles necessitarem, independentemente de contribuição.

     

    ERRADO, pois:

     

    UNIVERSALIDADE DA COBERTURA: TODOS os RISCOS SOCIAIS receberão a cobertura da seguridade social. Ex: Um empregador de construção civil morreu. Como fica a família? A seguridade vai oferecer as prestações: benefícios e serviços Pensão por Morte. Se ele não tivesse morrido e ficado inválido seria aposentadoria por invalidez. Esse princípio é aplicado sem restrições na saúde, mas na ASSISTÊNCIA é para os hipossuficientes e na PREVIDÊNCIA para quem contribui. 

     

    UNIVERSALIDADE DO ATENDIMENTO: TODAS as PESSOAS residentes no país receberão o atendimento da seguridade social, inclusive o estrangeiro.

  • Gab. E

    Jogo de palavras da CF:

    Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

    Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

    Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento;

  • Errado: Previdência caráter contributivo. Só recebe quem paga!

  • Seguridade social é PAS:

    Previdência;

    Assistência e

    Saúde.

    Somente as duas últimas são prestadas independentemente de contribuição.

  • Gab: Errado.

    Universalidade da cobertura e do atendimento é um princípio que se divide em dois.

    1 - Universalidade da cobertura:

    -> significa que a proteção da seguridade social deve abranger todos os riscos sociais

    -> é objetiva (pois se refere ao objeto da relação jurídica previdenciário, que é a prestação de benefícios/serviços)

    2 - Universalidade do atendimento:

    -> a categoria de segurado facultativo foi criada para atender a esse princípio.

    -> é subjetiva (pois se refere ao sujeito da relação jurídica previdenciária, seja segurado ou o seu dependente)

    ______________________________________________________________________________________________________________

    Q98822 - Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO

    O princípio da universalidade da cobertura prevê:

    B) que a proteção social deve alcançar todos os eventos cuja reparação seja premente, a fim de manter a subsistência de quem dela necessite. (GABARITO)

    Continue firme!

  • A questão generalizou, visto que a Previdência social é contribuitiva, no entanto, a Assistência Social e a Saúde NÃO são contribuitivas, portanto, gabarito ERRADO.

  • a universalidade da previdência social é limitada aos que contribuem

    a universalidade da assistência social é limitada aos necessitados

    somente a universalidade da saúde é acessível a todos.

  • Bom lembrar que SUS faz parte da seguridade social.

  • todos não. Previdência Social somente para os que contribuem.

  • Universalidade da COBERTURA - caráter objetivo - Cobertura dos riscos .

    Universalidade de ATENDIMENTO - caráter subjetivo - Proteção dos sujeitos que serão atendidos.

  • Todos os benefícios e serviços à todas as pessoas independentemente de contribuição NÃO.

  • Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de

    ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar

    os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

        Parágrafo único. Compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a

    seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

            I - universalidade da cobertura e do atendimento;

            II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

            III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

            IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;

            V - eqüidade na forma de participação no custeio;

           VII - caráter democrático e descentralizado

    da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de

    trabalhadores, empresários e aposentados.

  • errado,pois qdo fala em s. social

    ai esta incluida á previdencia social

    caso em q ela é essecialmente contributiva,ou seja,o sujeito vai receber algum beneficio si CONTRIBUIR.

  • Resposta: ERRADO

    A Seguridade Social está posta sobre duas bases, uma contributiva (Previdência) acessível a quem contribui e aos seus dependentes, e outra não contributiva, que se divide em amparo social (assistência social - apenas para os necessitados) e saúde (devida a qualquer pessoa em território nacional). Embora o princípio da Universalidade de atendimento esteja previsto como um dos que conduzem as políticas Securitárias no Brasil não se pode generalizar o atendimento a todas as pessoas quando se fala em Seguridade Social como um todo em virtude de nela está contemplada duas bases, como citado anteriormente. Uma recebe quem paga e na outra não há necessidade de contribuição direta para recebimento.

  • ART. 194.CF - A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, DESTINADAS A ASSEGURAR OS DIREITOS RELATIVOS Á SAÚDE, Á PREVIDÊNCIA E Á ASSISTÊNCIA SOCIAL

    PARÁGRAFO ÚNICO. COMPETE AO PODER PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI, ORGANIZAR A SEGURIDADE SOCIAL, COM BASE NOS SEGUINTES OBJETIVOS: 

    I- UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO. 

               SEGURIDADE SOCIAL É P A S ( PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA E SAÚDE 

    UNIVERSALIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL É LIMITADA AOS QUE CONTRIBUEM

    UNIVERSALIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL É LIMITADA AOS NECESSITADOS

    SOMENTE A UNIVERSALIDADE DA SAÚDE Á ACESSÍVEL A TODOS. 

     

    A UNIVERSALIDADE DA COBERTURA SIGNIFICA QUAIS OS RISCOS SOCIAIS, TODA E QUALQUER SITUAÇÃO DE VIDA QUE POSSA LEVAR AO ESTADO DE NECESSIDADE, DEVEM SER AMPARADOS PELA SEGURIDADE SOCIAL. TAIS COMO: MATERNIDADEVELHICEDOENÇAACIDENTE, INVALIDEZ, RECLUSÃO E MORTE. NO ENTANTO OS RECURSOS SÃO LIMITADOS, DEVENDO O LEGISLADOR OPTAR.

     

  • QUANDO O EXAMINADOR ENGLOBA SEGURIDADE SOCIAL COMO UM TODO

    FAZ REFERENCIA TBM A P.SOCIAL, Q NESSE CASO,PARA O SUEITO TER DIREITO ALGUM BENEFICIO

    NECESSITA ESTA CONTRIBUINDO, OU NO PERIODO DE GRAÇA.

  • Gabarito''Errado''.

    O princípio da universalidade de cobertura consiste no fato de que a proteção social deve alcançar todos os riscos sociais que possam gerar o estado de necessidade. No tocante à Previdência Social, por ter caráter contributivo, todos podem participar DESDE que contribuam para o sistema

    Logo, a assertiva errou ao mencionar que o princípio da universalidade de cobertura da seguridade social assegura a concessão de todos os benefícios e serviços a todas as pessoas que deles necessitarem, independentemente de contribuição.

    Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!

  • seguridade social é composta por três áreas:

    1) saúde - destinada para todos (inclusive estrangeiros em caso de emergência)

    2) previdência - destinada aos que contribuem

    3) assistência - aos necessitados

  • Gabarito: ERRADO

    Universalidade da COBERTURA - caráter objetivo - Cobertura dos riscos .

    Universalidade de ATENDIMENTO - caráter subjetivo - Proteção dos sujeitos que serão atendidos.

  • ca da seguridade social, julgue os item seguinte.

    Certo

    A seguridade social deverá acender a todos os necessitados, especialmente através da assistência social e da saúde pública, que sáo gratuitas, pois independem do pagamento de

    contribuições diretas dos usuários (subsistema não contributivo da seguridade social).

    Ao revés, a previdência terá a sua universalidade limitada por sua necessária contributividade,vez que o gozo das prestações previdenciárias apenas será devido aos segurados(em regra, aqueles que exercem atividade laborativa remunerada) e aos seus dependentes,

    pois no Brasil o sistema previdenciário é contributivo direto.

    Logo, embora exista, a universalidade previdenciária é mitigada por sua necessáriacontributividade, haja vista limitar-se aos beneficiários do seguro, não atingindo toda

    a população.

    O artigo 13, da Lei 8.213/91, faculta a toda pessoa maior de 14 anos que não trabalhe

    a possibilidade de filiação ao Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de segurado

    facultativo, desde que verta contribuições ao sistema previdenciário, a fim de realizar

    ao máximo a universalidade do sistema.

    Este princípio busca conferir a maior abrangência possível às ações da seguridade social

    no Brasil, de modo a englobar não apenas os nacionais, mas também os estrangeiros

    residentes, ou até mesmo os não residentes, a depender da situação concreta, a exemplo

    das ações indispensáveis de saúde, revelando a sua natureza de direito fundamental de

    efetivação coletiva

  • ERRADO:

    O PRINCIPIO D UNIVERSSALIDADE DA COBERTURA DO ATENDIMENTO ( atender o maior número de pessoas , problemas e contingências sociais

    )

  • Universalidade da Cobertura para aqueles que atingirem os requisitos de cada direito:

    -Saúde:

    -direito de todos;

    -Acesso Universal e Igualitário;

    -Independe de pagamento;

    -Assistência Social:

    -Quem dela necessitar;

    -Independe de Contribuição;

    -Direitos Seletivos;

    -Previdência Social:

    -Aos Contribuintes;

    -Filiação Obrigatório;

    -Regime Geral;

    Ou seja, a previdência social DEPENDE de pagamento (contribuição). A questão fez uma salada, mas dá para perceber o erro quando diz que a seguridade independe de pagamento.

  • Quando falamos de universalidade do seguro social, temos que lembrar que não possuí contribuições, logo não tem concessão de benefícios somente de serviços

  • A assertiva está incorreta porque o princípio da universalidade de cobertura de acordo com o jurista Hugo Goes consiste no fato de que a proteção social deve alcançar todos os riscos sociais que possam gerar o estado de necessidade. Segundo ele, no tocante à Previdência Social, por ter caráter contributivo, todos podem participar desde que contribuam para o sistema. Logo, a assertiva errou ao mencionar que o princípio da universalidade de cobertura da seguridade social assegura a concessão de todos os benefícios e serviços a todas as pessoas que deles necessitarem, independentemente de contribuição.

    Art. 194 da CF\88 A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
    Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
    I - universalidade da cobertura e do atendimento;
    II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
    III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
    IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
    V - eqüidade na forma de participação no custeio;
    VI - diversidade da base de financiamento;
    VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.         

    Art. 1º da Lei 8212\91  A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: 
    a) universalidade da cobertura e do atendimento; 
    b) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; 
    c) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; 
    d) irredutibilidade do valor dos benefícios; 
    e) eqüidade na forma de participação no custeio; 
    f) diversidade da base de financiamento; 
    g) caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.

    Art.  3º da Lei 8212\93 A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
    Parágrafo único. A organização da Previdência Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: 
    a) universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição;
    b) valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo;
    c) cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente;
    d) preservação do valor real dos benefícios;


    A assertiva está ERRADA.
  • A questão generalizou, visto que a Previdência social é contribuitiva, no entanto, a Assistência Social e a Saúde NÃO são contribuitivas.

     Gabarito ERRADO.

     

    Errei porque fui na generalização. Banca maldosa, mas enfim...a hora de errar é agora, essa eu não erro mais!

  • Previdência Social ($$$) é espécie de Seguridade Social e contributiva, logo, não é independente de contribuição o acesso.

  • A resposta está errada dessa questão se estivesse falando de seguro social seria somente a previdência social aí sim ela é contributiva, mais quando ele fala de seguridade social não está mais falando só dá previdência e sim da assistência social e saúde que é não contributiva, em provas passadas da cespe já ouve essa questão e a banca entendeu como não contributiva.

  • Praticamente nenhuma questão de concurso que tenha tantos "todos" pode estar certa. Sempre haverá exceção. O examinador sabe disso e, para impedir anulação de questão, evita empregar expressões generalizantes.

  • Universalidade de cobertura: COBRE todos os RISCOS;

    Universalidade de atendimento: ATENDE todas as PESSOAS.

  • A banca nos fez confundir seguridade social, previdencia social e assistencia social.

    A seguridade abarca a previdencia e a assistenccia social. Esta, independe de contribuicao, aquela, tem carater contributivo

  • A questão aborda o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, previsto no artigo 194 da Constituição Federal: Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

    Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

    I - universalidade da cobertura e do atendimento; (...)

    O enunciado afirma que o princípio da universalidade da cobertura da seguridade social assegura a concessão de todos os benefícios e serviços às pessoas que deles necessitarem, independentemente de contribuição.

    Devemos nos lembrar que a seguridade social é formada pela saúde, previdência e assistência social. O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento tem por objetivo atender a todos, indistintamente, inclusive estrangeiros de passagem pelo país. O princípio tem maior aplicação na Saúde, uma vez que esta é devida a todos. A Previdência Social é devida a quem com ela contribuir e a Assistência Social é devida a quem dela necessitar. Como a previdência social é devida a quem com ela contribuir, não é correto afirmar que haverá a concessão de todos os benefícios da seguridade social sem contribuição. Então, a afirmação do enunciado está totalmente equivocada.

    Gabarito: ERRADO.

  • GABARITO: ERRADO

    A assertiva está incorreta porque o princípio da universalidade de cobertura de acordo com o jurista Hugo Goes consiste no fato de que a proteção social deve alcançar todos os riscos sociais que possam gerar o estado de necessidade. Segundo ele, no tocante à Previdência Social, por ter caráter contributivo, todos podem participar desde que contribuam para o sistema. Logo, a assertiva errou ao mencionar que o princípio da universalidade de cobertura da seguridade social assegura a concessão de todos os benefícios e serviços a todas as pessoas que deles necessitarem, independentemente de contribuição.

    FONTE: Déborah Paiva, Profª de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, autora de diversos livros da área trabalhista, de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário

  • O item está incorreto.

    A questão tenta te levar a entender que a seguridade social, em razão do princípio da universalidade da cobertura, permitirá a concessão de todos os benefícios e serviços a todas as pessoas, sem contribuição. Mas está errado.

    Na verdade, o princípio mencionado busca abranger o maior número de situações possíveis. Imagine os infinitos casos que poderiam ser atendidos pela seguridade social. Neste contexto, surge o princípio da seletividade para mitigar a universalidade.

    Além disso, a assistência social e a saúde independem de contribuição. No entanto, a previdência depende.

    Resposta: ERRADO

  • A Seguridade Social assegura a concessão de todos os benefícios mas NÃO dá ACESSO a todos porque a PREVIDÊNCIA SOCIAL depende de contribuição.

  • Meus caros:

    A seguridade deverá atender a todos os necessitados., especialmente através da AS e da saúde, que são gratuitas. Ocorre que, a previdência depende de contribuição. Logo, diz-se que há uma universalidade mitigada, porque se limita aos beneficiários do seguro, não atingindo toda a população.

    Ser em constante aprendizado!

  • Trata-se de uma universalidade mitigada, já que não há como se falar em universalidade no plano concreto; Por isso, a universalidade é mitigada pelos princípios da distributividade e seletividade.

  • Pessoal, já estudo a mais de 5 anos para o concurso do INSS e gravei a lei 8.213 de 91 completa em áudio e vídeo com todas as atualizações até o início de 2021, breves resumos e citações. Ela está disponível no meu canal do youtube: "tio san concurseiro" com material para download na descrição. Também postei outras leis. Bons estudos a todos!

  • A seguridade social deve ser organizada de forma a abranger todos os riscos e contingências sociais possíveis (Universalidade da Cobertura); é destinada a todos os residentes no território nacional(Universalidade do Atendimento).

    A existência desse princípio não justifica a extensão de todos os pilares da Seguridade (PAS) a todos.

    Exemplo: a previdência só é voltada para quem contribue.

  • Assegura a concessão de todos os benefícios e serviços, esta errado, pois a saúde é para todos, porem a previdência é de caráter contributiva.

  • vc se equivocou querida.

  • Saúde: todos;

    Assistência: todos, desde que necessitem;

    Previdência: todos, desde que contribuam.

  • UNIVERSALIDADE DA COBERTURA: TODOS os RISCOS SOCIAIS receberão a cobertura da seguridade social. Ex: Um empregador de construção civil morreu. Como fica a família? A seguridade vai oferecer as prestações: benefícios e serviços Pensão por Morte. Se ele não tivesse morrido e ficado inválido seria aposentadoria por invalidez. Esse princípio é aplicado sem restrições na saúde, mas na ASSISTÊNCIA é só para os hipossuficientes e na PREVIDÊNCIA para quem contribui. 

     

    UNIVERSALIDADE DO ATENDIMENTO: TODAS as PESSOAS residentes no país receberão o atendimento da seguridade social, inclusive o estrangeiro

  • GABARITO: ERRADO

    Revisão:

    Saúde: todos;

    Assistência: todos, desde que necessitem;

    Previdência: todos, desde que contribuam.

    UNIVERSALIDADE DA COBERTURA: TODOS os RISCOS SOCIAIS receberão a cobertura da seguridade social. Ex: Um empregador de construção civil morreu. Como fica a família? A seguridade vai oferecer as prestações: benefícios e serviços Pensão por Morte. Se ele não tivesse morrido e ficado inválido seria aposentadoria por invalidez. Esse princípio é aplicado sem restrições na saúde, mas na ASSISTÊNCIA é só para os hipossuficientes e na PREVIDÊNCIA para quem contribui.  

    UNIVERSALIDADE DO ATENDIMENTO: TODAS as PESSOAS residentes no país receberão o atendimento da seguridade social, inclusive o estrangeiro