Questão 2945710

• Banca: NC-UFPR
• Órgão: ITAIPU BINACIONAL
• Ano: 2019
• Provas: NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Jr - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Conceitos Fundamentais; Fontes de Informação

O site nacional Domínio Público é uma biblioteca digital desenvolvida em software livre, oferecendo acesso gratuito a obras que já caíram em domínio público ou que já tiveram devida autorização legal para publicação. No Brasil, os direitos autorais duram por:

• A. cinquenta anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor; após isso a obra entra em domínio público.
• B. sessenta anos, contados após o dia posterior ao falecimento do autor ou do último coautor; após isso a obra entra em domínio público.
• C. sessenta anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor; após isso a obra entra em domínio público.
• D. setenta anos, contados após o dia do falecimento do autor ou do último coautor; após isso a obra entra em domínio público.
• E. setenta anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor; após isso a obra entra em domínio público.

Gabarito: E

Comentários

• Lei 9.610/1998

  Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.

  Parágrafo único. Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que alude o caput deste artigo.

  Art. 42. Quando a obra literária, artística ou científica realizada em co-autoria for indivisível, o prazo previsto no artigo anterior será contado da morte do último dos co-autores sobreviventes.

  Parágrafo único. Acrescer-se-ão aos dos sobreviventes os direitos do co-autor que falecer sem sucessores.

  Gab. E