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A governança no setor público pode ser analisada sob quatro perspectivas:
(1) Centro de Governo, Sociedade e Estado;
(2) Políticas Públicas, Entes Federativos e Esferas de Poder;
(3) Corporativa/Organizacional (aplicada a órgãos e entidades);
(4) Intraorganizacional (aplicada a aquisições, TI, pessoas...).
Enquanto a primeira define as regras e os princípios que orientam a atuação dos agentes públicos e privados regidos pela Constituição e cria as condições estruturais de administração e controle do Estado; a segunda se preocupa com as políticas públicas e com as relações entre estruturas e setores, incluindo diferentes esferas, poderes, níveis de governo e representantes da sociedade civil organizada; a terceira garante que cada órgão ou entidade cumpra seu papel; e a quarta reduz os riscos, otimiza os resultados e agrega valor aos órgãos ou entidades.
Gab: errado
Fonte:
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Não deve ser restrita a órgão público especifico, e sim a todo o Setor Público.
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A fonte da informação trazida pelo colega Parceles é o portal do TCU.
portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/governanca-no-setor-publico/
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Pelo contrário! A estrutura de governança compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
Ou seja, todo o setor público deve agir no interesse da sociedade, por meio da condução de políticas públicas e da prestação de serviços.
Por isso, a estrutura de governança não pode ser “única e restrita a um órgão específico”, como afirmou a questão, mas tem que abranger todo o setor público. De que adiantaria termos apenas um órgão com boa governança e todos os demais com péssima governança? Não adiantaria nada...
A parte final da questão está correta, pois a estrutura de governança é a responsável pela supervisão da gestão e vai perpassar todos os níveis organizacionais e funcionais do órgão em que atue.
No entanto, essa parte final não anula o erro da questão.
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Governança no setor público pode ser
considerada como a combinação de
processos e estruturas implantadas pela alta administração, para informar,
dirigir, administrar, avaliar e monitorar atividades organizacionais, tendo o
propósito de melhorar o desempenho organizacional, contribuir para a redução
dos riscos e prestar contas das atividades desenvolvidas para a sociedade.
A
estrutura deve auxiliar na melhoria no desempenho das atividades; promover a
comunicação aberta, voluntária e transparente, fortalecendo a participação social e o acesso público às informações.
Os
princípios fundamentais são: transparência, ética, eficiência, integridade,
equidade e accountability; sendo,
este último, compreendido como o conjunto de boas práticas adotado pelas organizações públicas e pelos indivíduos
que as integram, os quais evidenciam sua responsabilidade por decisões
tomadas e ações implementadas, incluindo a salvaguarda de recursos públicos, a
imparcialidade e o desempenho das organizações.
Do exposto
e conforme os destaques feitos em negrito,
é possível identificar que a afirmativa do enunciado está incorreta.
Resposta ERRADO
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Conforme o manual de Governança do TCU, a governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de
liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a
atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade;
Ou seja, a governança consiste em princípios, processos, responsabilização, transparência, um conjunto integrado de boas práticas que o setor público utiliza para implementar as políticas públicas.
Não se restringe a um órgão específico, o que cada entidade faz é uma adaptação de utilização das práticas de governança do setor público.
A governança do setor público possui 4 perspectivas de observação:
1. Sociedade e Estado
2. Entes federados, esferas de poder e políticas públicas
3. Órgãos e entidades
4. Atividades intraorganizacionais
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Errada.
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Quando se fala em Estrutura de Governança devemos ter em mente duas coisas:
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Para que a governança possa ser colocada em prática é preciso que a empresa tenha o que chamamos de Estrutura de Governança Corporativa, que são os órgãos que a compõem.
Os principais papéis presentes em uma Estrutura de Governança Corporativa são:
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A Estrutura de Governança (conjunto dos órgãos) demonstra independência em relação aos seus executivos e supervisiona o desenvolvimento e o desempenho do controle interno. (pág. 15 do sumário executivo do COSO I, 2013)
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A eficácia da governança envolve monitoramento da estratégia empresarial.
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Por esse motivo a estrutura da Governança é extremamente importante, uma vez que ela não é restrita a um órgão específico, porém cada órgão exerce um papel de controle específico e que são complementares.
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ERRADO
Governança no setor público pode ser considerada como a combinação de processos e estruturas implantadas pela alta administração, para informar, dirigir, administrar, avaliar e monitorar atividades organizacionais, tendo o propósito de melhorar o desempenho organizacional, contribuir para a redução dos riscos e prestar contas das atividades desenvolvidas para a sociedade.
A estrutura deve auxiliar na melhoria no desempenho das atividades; promover a comunicação aberta, voluntária e transparente, fortalecendo a participação social e o acesso público às informações.
Os princípios fundamentais são: transparência, ética, eficiência, integridade, equidade e accountability; sendo, este último, compreendido como o conjunto de boas práticas adotado pelas organizações públicas e pelos indivíduos que as integram, os quais evidenciam sua responsabilidade por decisões tomadas e ações implementadas, incluindo a salvaguarda de recursos públicos, a imparcialidade e o desempenho das organizações.
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Gab. E
A perspectiva ENTES FEDERATIVOS, ESFERAS DE PODER E POLÍTICAS PÚBLICAS da Governança tem foco na formulação, na implementação e na efetividade de políticas públicas; nas redes transorganizacionais, que extrapolam as barreiras funcionais de uma organização; e na capacidade de auto-organização dos envolvidos.
Ou seja, a Governança sob esta perspectiva trata de questões relacionadas, entre outras, a coordenações de ações e ao exercício do controle em situações em que várias organizações estão envolvidas, bem como a capacidade de o governo coordenar a ação de atores com vistas à implantação de políticas públicas.
Fonte: Referencial básico de Governança - TCU