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Errado
O princípio da descentralização federativa, o funcionamento em rede e a parceria com a sociedade federal são fundamentos constitucionais do modelo de excelência em gestão pública.
Decreto Lei nº 200/67
Art. 6º As atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais:
I - Planejamento.
II - Coordenação.
III - Descentralização.
IV - Delegação de Competência.
V - Controle.
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3. Fundamentos Constitucionais
3.5. Princípio da descentralização federativa
A descentralização federativa implica compartilhamento de responsabilidades entre as três esferas de governo na execução das políticas públicas.
3.7. Funcionamento em rede. Parceria com a sociedade civil
Constitui clara orientação constitucional, especialmente no Título VIII, que trata da Ordem Social, o estabelecimento de parcerias entre o Estado e a Sociedade Civil, por meio da ação articulada, complementar ou concorrente, no provimento de serviços de interesse social. É importante fortalecer as relações de cooperação, dentro de um espírito de confiança mútua entre os agentes estatais e privados.
Fonte: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Secretaria de Gestão Pública.
Programa GE SPÚBL ICA, Modelo de E x celênc i a em
Ges t ão Públ i ca , Brasília; MP, SEGEP, 2014. Versão
1/2014.
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Hallyson TRT, a resposta e o embasamento estão incorretos, colega.
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ERRADO
O modelo de excelência em gestão pública tem como foco a DESCENTRALIZAÇÃO das atividades e serviços, visando obter maior eficiência.
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Gabarito Errado.
O Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP) , parte integrante do Programa GESPUBLICA, guia as organizações públicas em busca de transformação gerencial rumo à excelência. Seus princípios conceituais elementares são definidos pelo próprio modelo, e não CF88 (primeiro erro). São eles:
Princípio da centralidade dos direitos individuais e sociais;
Princípio da descentralização federativa; (segundo erro)
Princípio da participação social na governança das instituições;
Funcionamento em rede; e
Parceria com a sociedade civil (terceiro erro).
fonte: facebook.com/admfederal
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ERRADO
Princípio da descentralização federativa: implica compartilhamento de responsabilidades entre as três esferas de governo na execução das políticas públicas.
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FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO MEGP:
-Legalidade
-Separação entre os Poderes
-Orientação fundamental à consecução dos objetivos da República Federativa do Brasil
-centralidade dos direitos individuais e sociais
-descentralização federativa
-Participação social na governança das instituições
-Funcionamento em rede. Parceria com a sociedade civil
-Princípios da administração pública brasileira
FONTE: Programa G E S P Ú B L I C A , Modelo de Excelência em Gestão Pública, Brasília; MP, SEGEP, 2014. Versão 1/2014.
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Decreto-Lei nº 200/67,
Art.6º As atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais:
I - Planejamento.
II - Coordenação.
III - Descentralização.
IV - Delegação de Competência.
V - Contrôle.
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O princípio da descentralização federativa, o funcionamento em rede e a parceria com a sociedade civil são fundamentos constitucionais do modelo de excelência em gestão pública.
GAB: ERRADO!
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GABARITO: ERRADO
TÍTULO II
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 6º As atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais:
I - Planejamento.
II - Coordenação.
III - Descentralização.
IV - Delegação de Competência.
V - Controle.
FONTE: DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.
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Gab: ERRADO
A Administração Pública é DEScentralizada, o pacto Federativo existente é de gestão compartilhada, busca-se obter maiores resultados.
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Fundamentos Constitucionais MEGP
• Legalidade, Separação dos Poderes e Orientação aos Objetivos do Art. 3º da CF/88
• Centralização dos Direitos Individuais/Sociais
• Descentralização Federativa
• Participação Social na Governança das Instituições
• Funcionamento em Rede (PARCERIAS)
• Princípios do Art. 37 - LIMPE
Nunca mais eu erro.
Gabarito: ERRADO