Questão 2946829

• Banca: FEPESE
• Órgão: DEINFRA - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - DEINFRA - SC - Engenheiro - Engenharia Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Licenciamento Ambiental; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

No processo de licenciamento alguns órgãos possuem ação supletiva. No caso de empreendimentos em locais que afetem a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra, a ação supletiva compete:

• A. à Funai.
• B. ao Iphan.
• C. ao CTNbio.
• D. ao ICMBio.
• E. à Fundação Cultural Palmares.
  

Gabarito: E

Comentários

• Instituição pública voltada para promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira: a Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade vinculada ao Ministério da Cidadania. Ao longo dos anos, a FCP tem trabalhado para promover uma política cultural igualitária e inclusiva, que contribua para a valorização da história e das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras como patrimônios nacionais.

• Oi, tudo bem?

  Gabarito: E

  Bons estudos!

  -Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum. – Jim Rohn

• XXIX - Órgãos interessados no licenciamento ambiental: os órgãos e

  as entidades públicas incumbidos da elaboração de parecer sobre temas de sua competência,

  nos processos de licenciamento ambiental, incluindo os órgãos responsáveis pela gestão de

  unidades de conservação, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a Fundação Cultural

  Palmares (FCP) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);

  Fonte: CONSEMA 98/2017