Questão 2946958

• Banca: FEPESE
• Órgão: DEINFRA - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - DEINFRA - SC - Engenheiro - Engenharia Mecânica
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Departamento Estadual de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina - DEINFRA; Legislação do Estado de Santa Catarina

É competência da Diretoria de Obras de Transportes:

• A. elaborar normas técnicas e colaborar com os demais órgãos competentes para a concessão de extração de areia, pedras, seixos em rios, canais e outros cursos d’água.
• B. registrar e manter atualizado o cadastro das condições de profundidade e características sedimentológicas em barras, trechos litorâneos, e locais de despejo de materiais dragados.
• C. programar, orientar, executar e fiscalizar as obras de dragagem, obras hidráulicas, drenagens de cursos d’água e outros que afetem os meios naturais em presença d’água.
• D. programar, coordenar, executar, supervisionar e fiscalizar as atividades de construção, ampliação, restauração e reabilitação de obras de infraestrutura de transportes.
• E. orientar, controlar e executar todas as atividades de medição, quantificação, custos orçamentários e reajustes dos serviços e obras executadas ou contratadas pelo DEINFRA.

Gabarito: D