Questão 2947108

• Banca: FEPESE
• Órgão: DEINFRA - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - DEINFRA - SC - Engenheiro - Engenharia Florestal
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Santa Catarina; Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica

Em Santa Catarina, o licenciamento ambiental prevê três fases distintas em cada empreendimento, cuja sequência é a seguinte:

• A. Licença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Instalação (LAI); Licença Ambiental de Operação (LAO).
• B. Licença Ambiental de Instalação (LAI); Licença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Operação (LAO).
• C. Licença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Operação (LAO); Licença Ambiental de Instalação (LAI).
• D. Licença Ambiental de Operação (LAO); Licença Ambiental de Instalação (LAI); Licença Ambiental Prévia (LAP).
• E. Licença Ambiental de Operação (LAO); Licença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Instalação (LAI).

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: Letra A

  Art. 36, Lei Estadual n. 14.675/09:

  O licenciamento ordinário será efetuado por meio da emissão de Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI), Licença Ambiental de Operação (LAO) e Licença Ambiental por Compromisso (LAC).

• Oi, tudo bem?

  Gabarito: A

  Bons estudos!

  -É praticando que se aprende e a prática leva á aprovação.