Questão 2947177

• Banca: FEPESE
• Órgão: DEINFRA - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - DEINFRA - SC - Engenheiro - Engenharia Florestal
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado de Santa Catarina; Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica

Segundo a Resolução CONSEMA n° 98/2017, são modalidades de licenciamento ambiental:

1. Licenciamento por adesão e compromisso.

2. Licenciamento simplificado, por meio de AuA.

3. Licenciamento trifásico, por meio de LAP, LAI e LAO.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

• A. É correta apenas a afirmativa 1.
• B. É correta apenas a afirmativa 2.
• C. São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
• D. São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
• E. São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

Gabarito: E

Comentários

• CAPÍTULO IV

  DAS MODALIDES DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

  Art. 9º São modalidades de licenciamento ambiental:

  I – Licenciamento Trifásico, por meio de LAP, LAI e LAO;

  II – Licenciamento Simplificado, por meio de AuA;

  III - Licenciamento por Adesão e Compromisso.

• Gabarito letra E.

  Porém a questão está desatualizada. Hoje em dia não temos Licenciamento por Adesão e Compromisso. O que vigora atualmente é Licenciamento por Compromisso, por meio de LAC.

  CONSEMA 98/2017

  Art. 9º São modalidades de licenciamento ambiental:

  I – Licenciamento Trifásico, por meio de LAP, LAI e LAO;

  II – Licenciamento Simplificado, por meio de AuA;

  III - Licenciamento por Compromisso, por meio de LAC. (Redação dada pela Resolução CONSEMA nº 133, de 2019)

  Fonte: http://www.sde.sc.gov.br/index.php/biblioteca/consema/legislacao/resolucoes/654--56/file