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GABARITO: E
NCPC
A) Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.
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B) Art. 100. Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do próprio processo, sem suspensão de seu curso.
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C) Art. 101. Contra a decisão que indeferir a gratuidade ou a que acolher pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento, exceto quando a questão for resolvida na sentença, contra a qual caberá apelação.
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D) Art. 99, § 4º A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça.
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E) CORRETA. Art. 98, § 5 A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.
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Errei pq n sabia o que era azo. Como diria Thallius, na hora da prova ta arriscado da gente ir fazer um lanche e ter um monte de feno dentro da bolsa.
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Lembrete: gratuidade nem sempre é 100% para as custas.
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GABARITO: E
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A) Errado. Art. 99. Momento para solicita a gratuidade:
Autor – na preliminar da petição inicial;
Réu – na preliminar de contestação;
Terceiro envolvido – na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos
Em caso de capacidade financeira superveniente, a gratuidade deverá ser requerida na primeira oportunidade, em petição simples, nos autos do processo, e não suspenderá seu curso.
B) Errado. vide Art. 100 NCPC
Em nome da lealdade e da boa-fé, PRESUME-SE VERDADEIRA A ALEGAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA de recursos quando envolver pessoa natural (quando envolver PJ a realidade financeira deve ser informada nos autos). Porém deferido o pedido, a parte contrária pode oferecer impugnação no prazo de 15 dias, sendo que o magistrado só pode recusar a gratuidade se o houver nos autos, elementos suficiente que evidenciem a falta dos pressupostos para sua concessão, e antes ainda, deve determinar ao requerente que comprove o preenchimento dos pressupostos.
C) Art. 101. Da decisão que INDEFERIR A GRATUIDADE ou REVOGÁ-LA, CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO, exceto quando a questão for RESOLVIDA NA SENTENÇA, contra a qual cabe APELAÇÃO.
D) Art. 99, § 4º A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça.
E) CORRETA. Art. 98, § 5 A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento, E AINDA A CRITÉRIO DO JUIZ, PODE RESULTAR EM PARCELAMENTO
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Alternativa A) Dispõe o art. 99, caput, do CPC/15, que "o pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso". Afirmativa incorreta.
Alternativa B) Essa alegação é dotada de presunção relativa de veracidade e não absoluta, admitindo prova em contrário. A impugnação ao deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita é expressamente admitida pelo art. 100, do CPC/15. Afirmativa incorreta.
Alternativa C) Vide comentário sobre a alternativa B. Acerca da impugnação, dispõe o art. 100, do CPC/15: "Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do próprio processo, sem suspensão de seu curso. Parágrafo único. Revogado o benefício, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa". Afirmativa incorreta.
Alternativa D) Em sentido contrário, dispõe o art. 99, §4º, do CPC/15, que "a assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça". Afirmativa incorreta.
Alternativa E) De fato, essa possibilidade está contida no art. 98, §5º, do CPC/15: "A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento". Afirmativa correta.
Gabarito do professor: Letra E.
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Código de Processo Civil:
Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.
(…)
§ 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.
(…)
Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.
(…)
§ 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.
§ 4º A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça.
(…)
Art. 101. Contra a decisão que indeferir a gratuidade ou a que acolher pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento, exceto quando a questão for resolvida na sentença, contra a qual caberá apelação.
Gabarito: E
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LETRA E CORRETA
CPC
ART 98 § 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.
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Art. 99, § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.
Presume-se verdadeira - correto
de forma absoluta - falso. É possível que a parte contrária conteste tal benefício...
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A - Também pode ser na petição para ingresso de terceiro ou no recurso.
B - Presunção relativa.
C - O indeferimento é recorrível (15 dias).
D - O advogado ser particular não causa óbice para gratuidade.
E - Certinha, art. 98, §5.
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ART 98 § 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.
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Lembrando que a gratuidade é referente ao adiantamento, pagamento antecipado, das despesas processuais. Parte SEM esse benefício deve seguir a regra geral do artigo 82. Parte COM esse benefício (beneficiário), mas que é vencida (sucumbência, decisão desfavorável) passa a ser cobrada (exigida) pelas despesas que geralmente já teriam sido pagas e SOMENTE SE a situação financeira dela tiver melhorado e agora puder arcar com os valores devidos, do contrário, a exigência é suspensa por até 5 anos e depois desse prazo é extinta (conforme artigo 98, parágrafos 2 e 3).
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E. pode consistir na redução percentual das despesas que ao beneficiário caiba adiantar no curso do feito. correta
Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.
§ 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.
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Alternativa E) De fato, essa possibilidade está contida no art. 98, §5º, do CPC/15: "A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento". Afirmativa correta.
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Se o juiz indefere o pedido ou revoga a gratuidade antes concedida, cabe agravo de instrumento (art. 101 e art. 1.015).
Se o juiz concedeu ao autor e o réu não concorda, deve arguir em preliminar de contestação (art. 337, XIII)
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Letra B, o recurso pode ser formulado tanto por pessoa física ou jurídica, essa questão ela exige que o candidato tenha o discernimento em saber, sobre quem tem direito a gratuidade na justiça.
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Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é correto afirmar que: pode consistir na redução percentual das despesas que ao beneficiário caiba adiantar no curso do feito.
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a) ERRADA - Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.
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b) ERRADA - Art. 100. Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do próprio processo, sem suspensão de seu curso.
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c) ERRADA - Art. 101. Contra a decisão que indeferir a gratuidade ou a que acolher pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento, exceto quando a questão for resolvida na sentença, contra a qual caberá apelação.
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d) ERRADA - Art. 99. § 4º A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça.
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e) CERTA - Art 98. § 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.
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A) Petição inicial; contestação; petição para ingresso de terceiro; recurso.
B) Presunção relativa, pois cabe prova em contrário.
C) Em regra, cabe agravo de instrumento.
D) O patrocínio por advogado particular não obsta a concessão de gratuidade.
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§ 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.
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Cuidado com absoluta, nenhuma, sempre, nunca, todo, são palavras muito perigosas em se tratando de direito, tudo é muito relativo.
Resposta: letra E
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gab E
eu fiz essa prova a parte de Direito até que estava tranquila, agora a parte de Português veio matando :(((((((((((
Frustração Getúlio Vargas