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RESPOSTA: LETRA D
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Concisão
A concisão é antes uma qualidade do que uma característica do texto oficial. Conciso é o
texto que consegue transmitir o máximo de informações com o mínimo de palavras. Não se deve
de forma alguma entendê-la como economia de pensamento, isto é, não se deve eliminar
passagens substanciais do texto com o único objetivo de reduzi-lo em tamanho. Trata-se,
exclusivamente, de excluir palavras inúteis, redundâncias e passagens que nada acrescentem ao
que já foi dito
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Para responder a essa questão, o candidato deve possuir conhecimento referente à Lei complementar do Estado de Goiás Nº 33, de 1º de agosto de 2001, especificamente sobre as normas adotadas para redigir as disposições normativas com clareza, precisão e ordem lógica, que estão contidas no art.10. Vejamos o que está expresso no referido artigo e o que cada quesito afirma:
A) A Lei Complementar orienta a "usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, salvo quando a norma versar sobre assunto técnico, hipótese em que se empregará a nomenclatura própria da área em que se esteja legislando". Dessa forma, empregar palavras e expressões rebuscadas, conforme afirma esta alternativa, não é uma forma de obter a clareza textual. Portanto, o item está incorreto.
B) A orientação dada pela referida lei é "construir as orações na ordem direta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis". A afirmação "evitar preciosismo" é correta. O que torna o item incorreto é a parte que explicita sobre a forma como as frases devem ser construídas (ordem indireta).
C) Para responder a essa questão, devemos retomar a mesma orientação da Lei Complementar apresentada no item anterior: "construir as orações na ordem direta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis". Assim, para obter a clareza do texto devem ser usadas adjetivações apenas quando for necessário, não com o intuito de enriquecer o texto, portanto, a afirmação está incorreta.
D) A orientação dada pela Lei Complementar é exatamente a de "usar frases curtas e concisas", pois períodos extensos e palavras inúteis prejudicam consideravelmente a clareza textual. Por exemplo, a fim de obter um texto conciso, deve-se, em vez de usar "Servimo-nos da presente para informar", escrever "Informamos". Sendo assim, a afirmação do item está correta.
E) A referida lei determina que o redator deve "buscar a uniformidade do tempo verbal em todo o texto das normas legais, dando preferência ao tempo presente ou ao futuro simples do presente". Nesse sentido, a afirmação feita neste item, que deve ser dada preferência à conjugação de verbos no futuro do pretérito do modo indicativo, está incorreta.
Gabarito: Letra D
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Art. 10 - As disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observadas, para esse propósito, as seguintes normas:
I - para a obtenção de clareza:
a) usar as palavras e as expressões em seu sentido comum, salvo quando a norma versar sobre assunto técnico, hipótese em que se empregará a nomenclatura própria da área em que se esteja legislando;
b) usar frases curtas e concisas;
c) construir as orações na ordem direta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis;
d) buscar a uniformidade do tempo verbal em todo o texto das normas legais, dando preferência ao tempo presente ou ao futuro simples do presente;
e) usar os recursos de pontuação de forma judiciosa, evitando os abusos de caráter estilístico;