Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho aqui, para comentar esta questão sobre Curva de Laffer.
A curva de Laffer á uma curva em formato de "U" invertido.
Segundo esta curva, quando alíquota dos tributos é 0, o governo também arrecada 0. Se o governo subir a alíquota para 100%, a arrecadação também será 0 (pois já que o governo fica com toda a renda, ninguém vai querer trabalhar e entregar o salário todo para o governo).
Mas a curva prevê uma alíquota intermediária, que seria a responsável por retornar a maior arrecadação para o governo.
Isso significa que para aumentar a arrecadação, não basta apenas aumentar os impostos. Ao contrário, dependendo de onde o governo estiver na curva de Laffer, ao aumentar os impostos, a arrecadação tributária pode é diminuir!
Ou seja, aumentar os impostos aumenta a arrecadação até certo ponto (no caso d figura, até o ponto A). Passando do ponto A, o governo aumenta os impostos, mas a arrecadação cai.
Das alternativas, a única que apresenta essa relação é a alternativa C. As demais não possuem relação com a curva de Laffer.
Gabarito do Professor: Letra C.
Letra c.
É um gráfico que representa a relação entre a receita do governo com o imposto a distintas alíquotas, uma vez que procura refletir as conclusões de que uma tributação exagerada acaba por ser ineficaz em termos de receita fiscal, exemplos:
Ex 1. Em uma situação de taxas de imposto progressivas, a partir de certa altura, os trabalhadores preferem não aumentar o seu nível de atividade profissional e ficar numa taxa de imposto mais baixa;
Taxas Progressivas = Trabalhadores Ineficientes (a fim de pagar menos imposto)
Ex 2. Um aumento exagerado das taxas de imposto sobre a despesa poderá desestimular o consumo e o investimento levando à redução da receita fiscal em lugar do seu aumento;
↑ Imposto = ↓ Consumo e ↓ Investimento
Ex 3. Quanto maior for a carga fiscal, maior é o incentivo às práticas de fuga e evasão fiscais.
↑ Carga Fiscal = ↑ Fuga e ↑ Evasão Fiscal