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NBC TSP 06 – Propriedade para Investimento
Propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edificação – ou parte da edificação – ou ambos) mantida para auferir receitas de aluguel ou para valorização do capital, ou para ambas, e, não, para:
(a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para finalidades administrativas; ou
(b) venda no curso normal das operações.
12. São exemplos de propriedades para investimento:
(a) terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo e, não, para venda no curso normal das operações. [...]
(b) terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido. Se a entidade não tiver determinado que utilizará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário, incluindo ocupação para fornecer serviços, tais como aqueles proporcionados por parques nacionais para gerações atuais e futuras, ou para venda no curso normal das operações, o terreno deve ser considerado como mantido para valorização do capital;
(c) edifício de propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento mercantil financeiro) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais. Por exemplo, uma universidade pública pode possuir um edifício que seja arrendado com fins comerciais a terceiros;
(d) edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais a terceiros; e
(e) propriedade em construção ou desenvolvimento para uso futuro como propriedade para investimento.
13. São exemplos de itens que não são propriedades para investimento, estando, por isso, fora do alcance desta norma: (a) propriedade mantida para venda no curso normal das operações ou em processo de construção ou desenvolvimento para tal venda (ver NBC TSP 04 – Estoques). [...];
(b) propriedade em construção ou desenvolvimento por conta de terceiros. Por exemplo, uma secretaria pode celebrar contratos de construção com entidades externas ao Governo;
(c) propriedade ocupada pelo proprietário (ver NBC TSP 07), [...]
(e) propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento mercantil financeiro;
(f) propriedade mantida para fornecer serviço social e que também gera entradas de caixa. [...]
(g) propriedade mantida para propósitos estratégicos, que deve ser contabilizada de acordo com a NBC TSP 07
Gab. E
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Essa questão versa sobre propriedades sobre investimento, que são tratadas no MCASP e na NBC TSP 06.
Conforme dispõe o MCASP 8ª ed., pág. 162, propriedades para investimento são um tipo de investimentos permanentes, como terrenos ou edifícios, mantidos com fins de renda e/ou ganho de capital, desde que não usados:
a. Na produção ou suprimento de bens e serviços ou para propósitos administrativos; ou
b. Como venda no curso ordinário das operações.
Também segundo o MCASP, 8ª ed., pg. 217, são exemplos de propriedades para investimento:
a. Terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo;
b. Terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido;
c. Edifício mantido pela entidade sob arrendamento mercantil operacional com fins comerciais;
d. Edifício que esteja desocupado, mas esteja mantido para ser arrendado em arrendamento mercantil operacional com fins comerciais a terceiros; e
e. Propriedade em construção ou desenvolvimento para uso futuro como propriedade para investimento.
Note que os três tipos de ativo grifados correspondem justamente aos itens I, III e IV, o que corresponde à letra E.
Gabarito do Professor: Letra E.
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GAB: LETRA E
Complementando!
Fonte: NBC TSP 06 / Gilmar Possati - Estratégia
(CESPE/INÉDITA/20XX) Segundo a NBC TSP 06, não é um exemplo de propriedade para investimento:
a) propriedade arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro.
b) terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido.
c) edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais a terceiros
d) terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo e, não, para venda no curso normal das operações
e) propriedade em construção ou desenvolvimento para uso futuro como propriedade para investimento.
Comentários:
De todas as opções, apenas a opção “A” descreve um ativo que não deve ser classificado como propriedade para investimento. O arrendamento mercantil em essência se trata de uma venda a prazo. Logo, não se enquadra no conceito de propriedade para investimento.
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(CESPE/INÉDITA/20XX) Assinale a opção que apresenta um exemplo de propriedade para investimento, conforme previsto na NBC TSP 06 - Propriedade para Investimento.
a) Propriedade ocupada pelo proprietário no aguardo de alienação.
b) Propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro.
c) Terrenos destinados à venda no decurso ordinário das atividades ou em vias de construção ou desenvolvimento para tal venda.
d) Terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo, e não para venda a curto prazo, no curso ordinário dos negócios.
Comentários:
Vamos analisar as opções.
a. Errada. Se a propriedade está ocupada, ou seja, está em uso e aguardando ser alienada (vendida) não se enquadra no conceito de propriedade para investimento.
b. Errada. Trata-se de um exemplo disposto na NBC TSP 06 de item que não é propriedade para investimento. Perceba que o arrendamento mercantil em essência se trata de uma venda a prazo. Logo, não se enquadra no conceito de propriedade para investimento.
c. Errada. Pessoal, se o terreno é destinado à venda, não se enquadra no conceito de propriedade para investimento.
d. Certo. Esse é o primeiro exemplo descrito na NBC TSP 06.
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⇒Uma dúvida que pode surgir é quanto aos imóveis para aluguel.
⇒Os imóveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos, a depender da finalidade desse aluguel. Será classificado no imobilizado (aplicação da NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado) quando o aluguel estiver relacionado às atividades fins da entidade do setor público. Caso o aluguel não esteja relacionado com as atividades da entidade do setor público classificamos como investimentos (propriedade para investimento, aplicação da NBC TSP 06.
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Nesta questão é preciso que nos atentemos às definições e aos exemplos trazidos pela NBC TSP 06 que versa sobre propriedades para investimentos. Antes de analisar as afirmativas, vejamos a definição de propriedade para investimento segundo a NBC TSP 06:
propriedades para investimentos: é a propriedade (terreno ou edificação - ou parte da edificação - ou ambos) mantida para auferir receitas de aluguel ou para valorização do capital, ou para ambas, e não, para:
a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para finalidades administrativas; ou
b) venda no curso normal das operações.
A afirmativa I é um exemplo de propriedade para investimento, pois se enquadra na definição acima colacionada e é citado, expressamente, pela NBC TSP 06 como um dos exemplos de propriedades para investimento. Vejamos:
São exemplos de propriedades para investimento: [...]
a) Edifício de propriedade da entidade, ou mantido pela entidade em arrendamento mercantil financeiro, e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais. Por exemplo, uma universidade pública pode possuir um edifício que seja arrendado com fins comerciais a terceiros.
A afirmativa II não é um exemplo de propriedade para investimento, pois não se enquadra na definição acima colacionada e é citado, expressamente, pela NBC TSP 06 como um dos exemplos de propriedades que não são propriedades para investimento. Vejamos:
São exemplos de itens que não são propriedades para investimento, estando, por isso, fora do alcance desta norma: [...]
e) Propriedade que é arrendada a outra entidade sob arrendamento mercantil financeiro.
A afirmativa III é um exemplo de propriedade para investimento, pois se enquadra na definição acima colacionada e é citado, expressamente, pela NBC TSP 06 como um dos exemplos de propriedades para investimento. Vejamos:
São exemplos de propriedades para investimento: [...]
a) Terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo e, não, para venda no curso normal das operações. Por exemplo, terreno mantido por hospital para valorização do capital, o qual pode ser vendido em momento oportuno.
A afirmativa IV é um exemplo de propriedade para investimento, pois se enquadra na definição acima colacionada e é citado, expressamente, pela NBC TSP 06 como um dos exemplos de propriedades para investimento. Vejamos:
São exemplos de propriedades para investimento: [...]
b) Terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido. Se a entidade não tiver determinado que utilizará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário, incluindo ocupação para fornecer serviços, tais como aqueles proporcionados por parques nacionais para gerações atuais e futuras, ou para venda no curso normal das operações, o terreno deve ser considerado como mantido para valorização do capital.
Assim, como estão certas as afirmativas I, III e IV, está certa a alternativa E).
Gabarito: LETRA E