NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado
Patrimônio cultural
10. Alguns ativos são definidos como “patrimônio cultural” devido a sua relevância cultural, ambiental ou histórica. Exemplos de patrimônio cultural incluem monumentos e edificações, sítios arqueológicos, áreas de conservação, reservas naturais e obras de arte. Certas características, incluindo as seguintes, são geralmente apresentadas por itens do patrimônio cultural (apesar dessas características não serem exclusivas de tais itens):
(a) seu valor em termos cultural, ambiental, educacional e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado;
(b) obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda;
(c) são geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo, mesmo se sua condição física se deteriorar; e
(d) pode ser difícil estimar sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos.
NBC TSP 08 – Ativo Intangível
Patrimônio cultural intangível
12. Alguns ativos intangíveis são definidos como patrimônio cultural intangível devido a sua relevância cultural, ambiental ou histórica. Exemplos de patrimônio cultural intangível incluem gravações de eventos históricos significativos e direitos de uso da imagem de pessoa pública em selos postais ou moedas comemorativas. Certas características, incluindo as seguintes, são geralmente apresentadas por itens do patrimônio cultural intangível (apesar de que essas características não são exclusivas de tais itens):
(a) seu valor em termos cultural, ambiental e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado;
(b) obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda;
(c) seu valor pode aumentar ao longo do tempo; e
(d) pode ser difícil estimar sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos.
Gab. E
Essa questão versa sobre mensuração de ativos.
A ideia é identificar que tipo de ativos se amolda às características listadas.
A NBC TSP 07, que dispõe sobre ativos imobilizados, nos dá parte da resposta em seu item 10 (bem assim, o MCASP, 8ª ed., pg. 171, traz tais características):
"10. Alguns ativos são definidos como “patrimônio cultural" devido a sua relevância cultural,
ambiental ou histórica. Exemplos de patrimônio cultural incluem monumentos e edificações,
sítios arqueológicos, áreas de conservação, reservas naturais e obras de arte. Certas
características, incluindo as seguintes, são geralmente apresentadas por itens do patrimônio
cultural (apesar dessas características não serem exclusivas de tais itens):
(a) seu valor em termos cultural, ambiental, educacional e histórico é improvável de ser
totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado;
(b) obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua
alienação por venda;
(c) são geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo, mesmo
se sua condição física se deteriorar; e
(d) pode ser difícil estimar sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos."
Igualmente, a NBC TSP 08, que versa sobre ativos intangíveis, complementa a resposta (bem como o MCASP, 8ª ed., pg. 194):
"12. Alguns ativos intangíveis são definidos como patrimônio cultural intangível devido a sua
relevância cultural, ambiental ou histórica. Exemplos de patrimônio cultural intangível
incluem gravações de eventos históricos significativos e direitos de uso da imagem de pessoa
pública em selos postais ou moedas comemorativas. Certas características, incluindo as
seguintes, são geralmente apresentadas por itens do patrimônio cultural intangível (apesar de
que essas características não são exclusivas de tais itens):
(a) seu valor em termos cultural, ambiental e histórico é improvável de ser totalmente
refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado;
(b) obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua
alienação por venda;
(c) seu valor pode aumentar ao longo do tempo; e
(d) pode ser difícil estimar sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos."
Assim, temos que os ativos que se enquadram nas características listadas na questão são os do patrimônio cultural e os do patrimônio cultural intangível, o que corresponde à alternativa E.
Gabarito do Professor: Letra E.