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NBC TSP 04 – Estoques
15. Os estoques objeto desta norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto quando o disposto nos itens 16 ou 17, se aplicar.
16. Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.
17. Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para:
(a) distribuição gratuita ou por valor irrisório;
(b) consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório.
Gab. A
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Acresce:
Valor justo (fair value) - é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.
Fonte: portal de contabilidade
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16. Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento
Fonte: NBC TSP 04
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Essa questão versa sobre mensuração de ativos, mais especificamente sobre estoques, cujas regras de mensuração estão dispostas no MCASP, 8ª ed., e na NBC TSP 04.
Vejamos a regra estabelecida pelo MCASP, 8ª ed., pg. 165:
Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto:
a. Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu VALOR JUSTO na data da aquisição;
b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei 4.320/1964.
Assim, tem-se que a alternativa correta é a letra A.
Gabarito do Professor: Letra A.
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LETRA A
MCASP, 8ª ed., pg. 165:
Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto:
a. Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu VALOR JUSTO na data da aquisição;
b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei 4.320/1964.