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NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado
54. Se o valor contábil da classe do ativo aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser contabilizado diretamente à conta de reserva de reavaliação. No entanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período quando se tratar da reversão de decréscimo por reavaliação do mesmo ativo anteriormente reconhecido no resultado.
55. Se o valor contábil da classe do ativo diminuir em virtude da reavaliação, essa diminuição deve ser reconhecida no resultado do período. No entanto, se houver saldo de reserva de reavaliação, a diminuição do ativo deve ser contabilizada diretamente à conta de reserva de reavaliação até o limite de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela classe de ativo.
Gab. B
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Questão interessante, visto que somente no setor público há possibilidade de alteração no valor contábil quando este for inferior ao valor justo.
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Aumento ou redução por reavaliação vai sempre para "Reserva de Reavaliação" no PL, mas no caso de redução no valor contábil da classe de ativo e não haver saldo na conta de "Reserva de Reavaliação", debita-se no resultado
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A contabilização dos AUMENTOS vai depender do nível de controle que cada ente possui sobre seu patrimônio. Em alguns casos, em que há um controle patrimonial avançado, é possível a criação de uma reserva de reavaliação no PL. Porém, em outros casos, em que os entes não possuam um sistema de controle adaptado p/registro da reserva de reavaliação, poderão, facultativamente, reconhecer os aumentos/diminuições de seus ativos no resultado patrimonial do período. Assim, se o valor contábil de uma classe do ativo aumentar em virtude de reavaliação, esse aumento deve:
>>> Ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação. No entanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período quando se tratar da reversão de decréscimo por reavaliação do mesmo ativo anteriormente reconhecido no resultado
>>> Ser creditado diretamente à conta de resultado do período.
Se, por outro lado, o valor contábil de uma classe do ativo DIMINUIR, essa diminuição deve ser reconhecida no resultado do período. Porém, se houver saldo de reserva de reavaliação, a diminuição do ativo deve ser debitada diretamente à reserva de reavaliação até o limite de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela classe de ativo. Os entes que reconhecerem a reavaliação de seus ativos em conta de reserva no PL deverão baixar a reserva de reavaliação:
>>> Pela baixa ou alienação do ativo.
>>> Pelo uso. Nesse caso, parte da reserva é transferida enquanto o ativo é usado pela entidade. O valor da reserva de reavaliação a ser baixado é a diferença entre a depreciação baseada no valor contábil reavaliado do ativo e a depreciação que teria sido reconhecida com base no custo histórico original do ativo.
O resultado positivo (conta credora) decorrente da primeira reavaliação deverá ser contabilizado como reserva de reavaliação, conta integrante do patrimônio líquido
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Acrescentando aos excelentes comentários dos colegas:
Caso a entidade pública adote o modelo de reavaliação, como regra geral, o aumento ou redução do valor contábil de uma classe do ativo decorrente de reavaliação deve ser contabilizado à conta de reserva de reavaliação (no PL) em caso de AUMENTO, e como VPD (despesa pelo enfoque patrimonial) em caso de REDUÇÃO.
Lembrando que o MCASP em sua 8ª edição nos diz que a partir do ano de 2021, não será mais admitido o reconhecimento facultativo dos aumentos ou diminuições relativas à reavaliação de seus ativos diretamente no resultado do exercício. Ou seja, tanto para os aumentos, quanto para as reduções, a reavaliação deve ser reconhecida no PL do ente público.
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Essa questão versa sobre reavaliação e seu correspondente registro contábil.
Sobre esse assunto, o MCASP, 8ª ed., dispõe que:
"5.4.1. Registro Contábil da Reavaliação de Ativos
[...]
Em consonância com o previsto nas normas brasileiras de contabilidade do setor público, se o valor contábil da classe do ativo aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação. Entretanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período quando se tratar da reversão de decréscimo por reavaliação da classe do ativo anteriormente reconhecido no resultado.
Se o valor contábil de uma classe do ativo diminuir em virtude da reavaliação, essa diminuição deve ser reconhecida no resultado do período. Porém, se houver saldo de reserva de reavaliação, a diminuição do ativo deve ser debitada diretamente à reserva de reavaliação até o limite de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela classe de ativo."
Por meio do excerto acima, percebe-se que a regra é que:
Aumento: creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação.
Diminuição: reconhecida no resultado do período.
O que corresponde à letra B.
Gabarito do Professor: Letra B.
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LETRA B
Sobre esse assunto, o MCASP, 8ª ed., dispõe que:
"5.4.1. Registro Contábil da Reavaliação de Ativos
Em consonância com o previsto nas normas brasileiras de contabilidade do setor público, se o valor contábil da classe do ativo aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação. Entretanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período quando se tratar da reversão de decréscimo por reavaliação da classe do ativo anteriormente reconhecido no resultado.
Se o valor contábil de uma classe do ativo diminuir em virtude da reavaliação, essa diminuição deve ser reconhecida no resultado do período. Porém, se houver saldo de reserva de reavaliação, a diminuição do ativo deve ser debitada diretamente à reserva de reavaliação até o limite de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela classe de ativo."
Por meio do excerto acima, percebe-se que a regra é que:
Aumento: creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação.
Diminuição: reconhecida no resultado do período.
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Seja safo: a questão não disse nada sobre a entidade ter ou não um controle contábil avançado. Seja como for, se o valor do ativo diminuir em virtude de uma reavaliação, deve ser registrado uma perda (VPD). Somente com essa informação, já é possível marcar o gaba.
Se a questão dissesse que a instituição tem um controle contábil avançado, um aumento é registrado no PL (creditando-se a conta 'reserva de avaliação'; caso contrário, registra-se uma VPA. Note que essa informação não era necessária pra gabaritar o item, bastando vc não ser um cavaleiro de bronze secundário e saber que se houver perda por reavaliação, há necessariamente uma VPD.