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MCASP 8ª PÁG. 70
Programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.
O orçamento Federal está organizado em programas, a partir dos quais são relacionadas às ações sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais, especificando os respectivos valores e metas e as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
GAB. CERTO
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a) organizar as despesas em categorias econômicas;
Errada, uma vez que “categoria econômica” é uma das formas de classificação da despesa.
b) categorizar as ações como atividades, projetos ou operações especiais;
GABARITO. A Classificação Programática visa a responder qual o tema da política pública o recurso será investido, sendo três as suas divisões, a saber: Atividade, Projeto e Operações Especiais.
c) identificar em que área de ação governamental a despesa será realizada;
Errada. A classificação funcional diz em qual área da ação governamental a despesa será realizada. É dividida em função e subfunção.
d) ser acrescida da informação gerencial denominada modalidade de aplicação;
Errada.
e) refletir a estrutura de alocação dos créditos orçamentários em níveis hierárquicos.
Errada. Trata-se da classificação Institucional. Compreende dois níveis hierárquicos, a saber: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
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Atividade: Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.
Projeto: Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
Operação Especial: Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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A) Classificação por natureza da despesa.
C) Em que área? Classificação funcional.
D) Classificação por natureza da despesa.
E) Quem executa? Classificação institucional.
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a- classificação por natureza (C-G-M-E-D)
b- GABARITO
c- classificação funcional (área)
d- classificação pro natureza
e- classificação institucional (quem faz)
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GABARITO: LETRA B
ACRESCENTANDO:
Ações
Ações são operações da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa. Incluem-se também no conceito de ação as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, entre outros, e os financiamentos.
Ademais, as ações dividem-se em:
Atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo
Projeto: conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo
Operação Especial: Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
FONTE: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/entenda-mais-sobre-a-classificacao-da-despesa-publica/
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LETRA B
É por meio da classificação por estrutura programática (ou simplesmente classificação programática) que dividimos as ações em atividades, projetos ou operações especiais.
Confira diretamente no MCASP:
- 4.2.3. Classificação por Estrutura Programática
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- O orçamento Federal está organizado em programas, a partir dos quais são relacionadas às ações sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais, especificando os respectivos valores e metas e as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
a) Errada. Já que, na verdade, é a classificação por natureza que categoriza as despesas por categoria econômica.
c) Errada. Já que, na verdade, é a classificação funcional que tem essa finalidade.
d) Errada. Já que é a classificação por natureza que é acrescido desta informação gerencial.
Confira no MCASP
- Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza:
- A natureza da despesa será complementada pela informação gerencial denominada “Modalidade de Aplicação”, a qual tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
e) Errada. Já que, na verdade, é a classificação institucional que reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários em níveis hierárquicos.
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GAB B
Segundo a classificação programática da despesa, as ações são operações das quais resultam em bens e serviços à sociedade. As ações podem ser classificadas em projetos, atividades e operações especiais.
- Projetos: Envolve um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação do governo.
- Atividades: Envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo.
- Operações Especiais: NÃO CONTRIBUEM para a manutenção, a expansão ou o aperfeiçoamento das ações do governo. NÃO RESULTA UM PRODUTO e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
FONTE: MEUS RESUMOS