Questão 2950846

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-RJ
• Ano: 2019
• Provas: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Família; Psicologia Jurídica

As configurações da família tradicional vêm passando por constantes modificações. O ordenamento jurídico tem como desafio se reconfigurar, de modo a reconhecer a diversidade de formas de entidades familiares existentes na sociedade contemporânea.

O arranjo familiar conhecido como família anaparental caracteriza-se como:

• A. família constituída pela convivência entre parentes colaterais ou pessoas sem grau de parentesco, mas com relações fundadas no afeto e cuidado mútuos;
• B. família composta por pessoas com orientação sexual homoafetiva que exercem a parentalidade de filhos biológicos ou adotivos;
  
• C. família em que apenas um ascendente exerce a parentalidade sobre os descendentes em razão da ausência ou inexistência do outro ascendente;
• D. família composta pelo casal ascendente ou apenas um deles sem descendentes, seja por inexistência, independência ou falecimento;
• E. família recomposta através de uma nova união conjugal para a qual são trazidos os filhos de relacionamentos anteriores.

Gabarito: A

Comentários

• A família ANAPARENTAL é aquela fornmada por parentes colaterais sem relação de ascendência ou então por pessoas sem vínculo consanguíneo, mas fundamentada no comprometimento mútuo.

   b) a referida descrição trata do conceito de família homoafetiva;

  c) a referida descrição trata do conceito de família monoparental;

  d) a referida descrição trata do conceito de família consensual;

  e) a referida descrição trata do conceito de família pluriparental;

  Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

  Gabarito: A

• Gostei muito desta definição ampliada para mais um conceito de família, isto mostra que não há mais um conceito rígido.

• As rápidas mudanças sociais proveem das novas modalidades familiares que são constituídas não só pelos laços consanguíneos ou matrimoniais, mas pautadas, primordialmente, na afinidade de uns em relação aos outros e no afeto, transformando estas convivências em verdadeiras entidades famíliares. Estes novos arranjos são as denominadas famílias sócio-afetivas, e dentre elas figura a família anaparental, a qual possui como basilar o elemento afetividade, que se caracteriza pela inexistência da figura dos pais, ou seja, constituí-se basicamente pela convivência entre parentes do vínculo da colateralidade ou pessoas – mesmo que não parentes e sem conotação sexual. A exemplo é a convivência de dois irmãos com pais falecidos que continuam a viver juntos, ou duas amigas aposentadas e viúvas que decidem compartilhar sua velhice juntas.
  
  Cabe ressaltar que estes conviventes ainda não gozam da proteção do Ordenamento Jurídico como uma entidade familiar, não sendo a eles garantido os direitos que somente são disponibilizados para os que constituem uma das espécies de entidades familiares do rol do artigo 226 da Constituição Federal.
  

  
  

  GABARITO: A
  

• Gab A

  família constituída pela convivência entre parentes colaterais ou pessoas sem grau de parentesco, mas com relações fundadas no afeto e cuidado mútuos;