-
Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:
§ 5º O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal, competindo-lhe, além das atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura, as seguintes
CERTO
Fonte: CFRB/88
-
CERTO - (CESPE/ PGE-PE – 2019) O ministro corregedor do CNJ deve ser necessariamente, um ministro do STJ.
Comentários:
É o que determina o art. 103-B, § 5º, da Constituição Federal. Questão correta.
Fonte: Estratégia Concursos Blog - Correção Profa Nádia Carolina
-
Mais uma vez a banca induzindo o candidato a errar a resposta na hora da prova colocando na questão a palavra "necessariamente".
-
A palavra necessariamente me QUEBROU.
-
também se aplica ao TSE.
presidente e vice dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal,
e o corregedor dentre os ministros do Superior Tribunal de Justiça.
-
CNJ composto por:
1 STJ, 1 TRF, 1 JUIZ FED
1 TST, 1 TRT, 1 JUIZ DO TRABALHO
1 MPU (INDICADO PELO PGR)
1 MPE (ESCOLHIDO PELO PGR)
2 ADV INDICADOS NA CF OAB
4 CIDADÃOS (2 CD, 2 SF)
-
Questão correta, outras ajudam a entender:
Prova: Procurador do Estado; Ano: 2014; Banca: CESPE; Órgão: PGE-BA / Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça, Organização do Poder Judiciário
A função de ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça deve ser exercida por ministro do STJ.
GABARITO: CERTA
Prova: CESPE - 2008 - TJ-DF - Analista Judiciário - ArquivologiaDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Disposições Gerais; Poder Judiciário ;
O ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser oriundo do Superior Tribunal de Justiça, tem competência para receber reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas aos magistrados e aos serviços judiciários.
GABARITO: CERTA.
-
CNJ - 15 membros (art. 103-B)
Mandato de 2 anos, admitida 1 (uma) recondução
Presidente do STF
Indicados pelo STF: 1 Desembargador do TJ; 1 juiz estadual
Indicados pelo STJ: 1 ministro do STJ; 1 juiz do TRF; 1 juiz federal;
Indicados pelo TST: 1 ministro do TST; 1 juiz do TRT; 1 juiz do trabalho
Indicados pelo PGR: 1 membro do MPE; 1 membro do MPU
Indicados pelo CFOAB: 2 advogados
Indicado pela Câmara: 1 cidadão com notável saber jurídico e reputação ilibada
Indicado pelo Senado: 1 cidadão com notável saber jurídico e reputação ilibada
FONTE MEUS RESUMOS
-
CNJ- 15 MEMBROS, SENDO ELES:
1-PRESIDENTE DO STF
1-DESEMBARGOR DO TJ
1-JUIZ DE DIREITO
*TODOS INDICADOS PELO STF
1-MINISTRO STJ
1-JUIZ TRF
1-JUIZ FEDERAL
*TODOS INDICADOS PELO STJ
1-MINISTRO TST
1-JUIZ TRT
1-JUIZ TRABALHO
*TODOS INDICADOS PELO TST
02 ADVOGADOS- CONSELHO FEDERAL DA OAB
1 MP DA UNIÃO- INDICADO PELO PGR
1MP ESTADO-ESCOLHIDO PELO PGR
02 CIDADÃO- 1 ESCOLHIDA PELA CÂMARA E OUTRO PELO SENADO
-
Composição CNJ: 1 STJ, 1 TRF, 1 JUIZ FED, 1 TST, 1 TRT, 1 JUIZ DO TRABALHO, 1 MPU, 1 MPE, 2 ADV, 4 CIDADÃOS.
-
Gab: CERTO
CNJ:
Presidente é o do STF
Ministro-Corregedor é o do STJ
-
GAB CERTO
CF, Art. 103-B. § 5º O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal, competindo-lhe, além das atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura, as seguintes: (…)
-
Dá até calafrio quando vem um "necessariamente" em provas do CESPE
-
-
Oh, minha amiga Rafaela A , 4 cidadãos ? pegou pesado você hein.
-
Art. 103-B. § 5º da CF. O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal, competindo-lhe, além das atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura, as seguintes: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
I receber as reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas aos magistrados e aos serviços judiciários; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
II exercer funções executivas do Conselho, de inspeção e de correição geral; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
III requisitar e designar magistrados, delegando-lhes atribuições, e requisitar servidores de juízos ou tribunais, inclusive nos Estados, Distrito Federal e Territórios. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
-
MrRamos, ela está certa : 4 cidadãos.
- 2 de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados 1 pela Câmara dos Deputados e e outro pelo Senado.
- 2 cidadãos ADVOGADOS, indicados pelo Presidente do Conselho Federal da OAB.
Os ADVOGADOS são cidadãos também.
Tem até uma certa lógica e o Cespe poderia até cobrar dessa forma, o que não tornaria a questão errada.
-
Certo
Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
§ 5o O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal, competindo-lhe, além das atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura, as seguintes:
-
CF, Art. 103-B. § 5º O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal, competindo-lhe, além das atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura, as seguintes: (…)
-
Ministro - CorreJJJJJedor = stJJJJJJ
-
Apenas para complementar:
Nao confundir:
• Corregedor do CNJ: será necessariamente Ministro do STJ (Art. 103-B, § 5)
•Corregedor do CNMP: escolhido por votação secreta dentre os membros do MP (Art. 130-A, § 3)
-
Marcos janderson, seguindo a sua lógica e analisando-a a contrario sensu todos os outros 11 membros não seriam cidadãos?
Pessoal, atentai bem para o erro que o companheiro mramos.alexandre identificou, num comentário a cerca da composição do CNJ, compõem o CNJ dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela C.D e outro pelo S.F.
-
Questão que exige leitura de lei.
-
Art.103-B
§ 5º O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal, competindo-lhe, além das atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura.
-
GABARITO: CERTO
Art. 103-B. § 5º O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal, competindo-lhe, além das atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura, as seguintes
-
Gabarito Certo
CF/1988
ART. 103-B. § 5º O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal, competindo-lhe, além das atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura, as seguintes
-
Mais um item verdadeiro trazido pela banca! Trata-se da disposição do art. 103-B, § 5º do texto constitucional, que determina que o Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça.
-
Corregedor CNJ - Ministro do STJ (Art.103-B, parágrafo 5)
Corregedor do CNMP - escolhido em votação secreto (Art.130-A, parágrafo 3)
-
(ne.ces.sa.ri:a.men.te)
adv.
1. Por necessidade; de modo indispensável
-
Tá aí um caso em que "necessariamente" combinou com concurso público
:P
-
LINK da "PUPILA ESTUDANTE" é vírus pessoal.
-
Com relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é correto afirmar que: O ministro corregedor do CNJ deve ser, necessariamente, um ministro do STJ.
-
CERTO
-
CNJ:
Presidente é o Presidente do STF
Corregedor é o Ministro do STJ
-
Art.103-B CF§ 5º O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal
-
CNJ:
Presidente é: Presidente do STF
Vice-Presidente é: Vice-Presidente do STF
Corregedor é: Ministro do STJ
-
Ministro do STJ exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal. Atribuições do corregedor:
1.receber as reclamações e denúncias, de qualquer interessado, relativas aos magistrados e aos serviços judiciários
2.exercer funções executivas do Conselho, de inspeção e de correição geral
3.requisitar e designar magistrados, delegando-lhes atribuições, e requisitar servidores de juízos ou tribunais, inclusive nos Estados, Distrito Federal e Territórios
-
GABARITO CERTO. Com relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.
O ministro corregedor do CNJ deve ser, necessariamente, um ministro do STJ. Comentário: CF/88, Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: § 5º O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal, competindo-lhe, além das atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da Magistratura, as seguintes: etc.
-
103-B
§ 5º O Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de
Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal,
competindo-lhe, além das atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto da
Magistratura, as seguintes:
...