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Errado
PLAR
Arrecadação - A arrecadação corresponde ao momento em que o contribuinte comparece ao banco e efetua o pagamento da obrigação.
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O pagamento pelo contribuinte do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) corresponde ao estágio de lançamento ( recolhimento ) da receita orçamentária classificada na espécie receita tributária.
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ERRADO
Art. 53 da Lei nº 4.320/64 - O lançamento da receita é ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.
Lembrar - Fases da receita:
- Previsão
- Lançamento
- Arrecadação
- Recolhimento
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PRELAR
P- PREvisão
L - Lançamento
A - Arrecadação
R - Recolhimento (nessa fase que o dinheiro entra no tesouro do ente)
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ITEM ERRADO.
A narrativa concerne ao conceito da fase da receita chamada de RECOLHIMENTO. (e não lançamento que é a etapa anterior a esta).
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ESTÁGIOS DA RECEITA
a) Previsão (Art. 12, LRF): é a estimativa da receita a ser arrecadada pelo Estado, com o objetivo de melhor planejar seus gastos.
b) Lançamento: é o ato pelo qual se verifica a procedência do crédito, o sujeito passivo e ao final, efetua-se a inscrição em dívida ativa. Somente as receitas tributárias, as patrimoniais e as industriais são passíveis de lançamento.
c) Arrecadação: fase de recebimento através das repartições fiscais, agentes ou rede bancária, é com base na receita efetivamente arrecadada, que se processam os registros demonstrativos contábeis.
Três previsões legais para arrecadação:
I – Tributos (Art. 142, CTN)
II – Outros (Art. 51 a 57 da Lei 4320)
III – Judiciais (Lei 6830/80).
d) Recolhimento: é a entrega pelos agentes arrecadadores dos recursos para a conta única do tesouro, de acordo com o previsto no artigo 56 da Lei 4320.
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O pagamento pelo contribuinte do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) corresponde ao estágio de ARRECADAÇÃO (pagamento da obrigação) da receita orçamentária classificada na espécie receita tributária.
ARRECADAÇÃO - O contribuinte se dirige aos agentes arrecadadores e quita suas obrigações com o ente público.
RECOLHIMENTO - Os agentes arrecadadores transferem os valores arrecadados para a conta única do ente público.
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Gabarito: Errado
Os estágios da receita orçamentária são os seguintes:
- Previsão
- Lançamento
- Arrecadação (Entrega, realizada pelos contribuintes ou devedores, aos agentes arrecadadores ou bancos autorizados pelo ente, dos recursos devidos ao Tesouro.)
- Recolhimento
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Gabarito: Errado
Os estágios da receita orçamentária são os seguintes:
- Previsão
- Lançamento
- Arrecadação (Entrega, realizada pelos contribuintes ou devedores, aos agentes arrecadadores ou bancos autorizados pelo ente, dos recursos devidos ao Tesouro.)
- Recolhimento
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Comentaristas sejam mais responsáveis! Lalys e prof.Alberto melo, estão melando a resposta, seja por não saber ou para induzir à erros, não façam isso! O correto é Arrecadação
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Em outras palavras...
Previsão: é a estimativa da receita a ser arrecadada pelo Estado, com o objetivo de melhor planejar seus gastos.
Lançamento: quando a conta é gerada ou "chega" e você descobre que tem uma conta a pagar.
Arrecadação: é o momento do pagamento, quando vou ao banco e paga.
Recolhimento: é quando o "Banco" passa o dinheiro para o Tesouro.
Aprendi assim os estágios da receita.
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LANÇAMENTO "Lançou o boleto pro cara pagar"
RECOLHIMENTO "Cidadão tristonho pagando o boleto lançado"
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Gabarito: ERRADO !!!!
Pensem assim: Se eu já paguei o IPVA, o governo já recebeu. Se o governo recebeu, então ele já ARRECADOU o dinheiro.
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Se está fácil, está errado!
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Gabarito: Errado
O pagamento pelo contribuinte do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) corresponde ao estágio de lançamento (arrecadação) da receita orçamentária classificada na espécie (origem) receita tributária.
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Primeiramente, o que seria o estágio da arrecadação? A arrecadação se
refere, segundo o professor Augustinho Paludo, ao ato em que o contribuinte
comparece ao banco e efetua o pagamento da obrigação.
O pagamento pelo contribuinte do imposto sobre a propriedade de
veículos automotores (IPVA) corresponde ao estágio de ARRECADAÇÃO (não é
lançamento) da receita orçamentária classificada na espécie IMPOSTOS (quanto
à classificação, a receita tributária é classificada na origem).
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
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autuou, notificou, enviou boleto, significa que lançou
pagamento significa que houve arrecadacao