Questão 2952517

• Banca: TJ-SC
• Órgão: TJ-SC
• Ano: 2012
• Provas: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante; Direito das Sucessões

São herdeiros necessários:

• A. Os colaterais até o 3º grau.
• B. Os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.
• C. Os afins até o 3º grau.
• D. Somente os descendentes.
• E. Somente o cônjuge.

Gabarito: B

Comentários

• B) Art. 1.845. São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.

• A questão trata dos herdeiros necessários.
  
  Código Civil:

  Art. 1.845. São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.

  A) Os colaterais até o 3º grau.

  São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.

  Incorreta letra “A".
  
  B) Os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.
  
  São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.

  Correta letra “B". Gabarito da questão.
  
  

  C) Os afins até o 3º grau.
  
  São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.

  Incorreta letra “C".

  
  D) Somente os descendentes.
  
  São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.

  Incorreta letra “D".
  
  

  E) Somente o cônjuge.

  São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.

  Incorreta letra “E".
  
  Resposta: B

  Gabarito do Professor B

• CAD ''Cônjuge Ascendente e os Descendentes''

• Chama-se de herdeiros necessários porque eles necessariamente vão receber, pelo menos, uma parte da herança.

  No mínimo, 50% desta, a qual constitui a legítima.