SóProvas

ID
2952799
Banca
TJ-SC
Órgão
TJ-SC
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Sobre a prescrição é correto afirmar:


I. Durante o poder familiar, não corre entre ascendentes e descendentes.

II. Corre entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal.

III. Não corre entre tutelados e seus tutores durante a tutela.

IV. Corre entre curatelados e curadores durante a curatela.

V. Entre ascendentes e descendentes corre durante o poder familiar.

Alternativas
Comentários

  • Art. 197, do Código Civil. Não corre a prescrição:

    I - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal;

    II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar;

    III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.

    Resposta: Letra B

  • GAB B, art 197

  • A questão trata de prescrição.

    I. Durante o poder familiar, não corre entre ascendentes e descendentes.

    Código Civil:

    Art. 197. Não corre a prescrição:

    II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar;

    Durante o poder familiar, não corre prescrição entre ascendentes e descendentes.

    Correta proposição I.

    II. Corre entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal.

    Código Civil:

    Art. 197. Não corre a prescrição:

    I - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal;

    Não corre prescrição entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal.

    Incorreta proposição II.

    III. Não corre entre tutelados e seus tutores durante a tutela.

    Código Civil:

    Art. 197. Não corre a prescrição:

    III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.

    Não corre prescrição entre tutelados e seus tutores durante a tutela.

    Correta proposição III.

    IV. Corre entre curatelados e curadores durante a curatela.

    Código Civil:

    Art. 197. Não corre a prescrição:

    III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.

    Não corre prescrição entre curatelados e curadores durante a curatela.

    Incorreta proposição IV.

    V. Entre ascendentes e descendentes corre durante o poder familiar.

    Art. 197. Não corre a prescrição:

    II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar;

    Não corre prescrição entre ascendentes e descendentes durante o poder familiar.

    Incorreta proposição V.


    A) Somente as proposições I, II, III e V estão corretas. Incorreta letra “A".

    B) Somente as proposições I e III estão corretas.  Correta letra “B". Gabarito da questão.

    C) Somente as proposições II, IV e V estão corretas. Incorreta letra “C".

    D) Somente as proposições III e IV estão corretas. Incorreta letra “D".

    E) Todas as proposições estão corretas.  Incorreta letra “E".

    Resposta: B

    Gabarito do Professor letra B.

  • A alternativa I é contrária a V, só poderia ser uma das duas.

    onde tiver I e V de cara exclui. Sabendo que a III esta correta encontramos a questão.

  • Das Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição

    Art. 197.

    NÃO corre a prescrição: I - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal; II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar; III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.

    Art. 198. Também não corre a prescrição:     I - contra os ABSOLUTAMENTE incapazes. II - contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios; III - contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra. √