Questão 2954446

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
• Ano: 2019
• Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

A Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8.080/90 definem as formas de participação dos serviços privados de saúde no SUS. Nesse âmbito, é correto afirmar que:

• A. é permitida a participação de capital estrangeiro na assistência à saúde em qualquer caso
• B. a iniciativa privada participará do SUS de forma suplementar
• C. a assistência à saúde é livre à iniciativa privada
• D. os serviços privados poderão ser livremente incluídos no SUS, prescindindo de contrato ou convênio

Gabarito: C

Comentários

• Item correto deve ser revisto

• a assistência à saúde é livre à iniciativa privada

• cf 88, art 199

• prescindir: Dispensavel

• gab c

  *não é em qualquer caso

  *maneira complementar

  *não é indispensável o contrato ou convênio

• A iniciativa privada participará do SUS de forma COMPLEMENTAR, e não suplementar.