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QUESTÃO :
Uma das dimensões do Pacto pela Saúde é o Pacto em Defesa do SUS, que deve formar-se através de INICIATIVAS que busquem :
GABARITO : A) :
A ) Promover a cidadania :
PRINCÍPIO da UNIVERSALIDADE ( todos temos o direito à saúde) .
PRINCÍPIO DA CIDADANIA .
Direito à cidadania de todos os cidadãos (DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO : CONSTITUCÃO BRASILEIRA) .
OBS : Pacto pela saúde ( INICIATIVA que busca : CIDADANIA =princípio da igualdade : todos os cidadãos terão direito à : justiça/ participação/ controle social ;universalidade da cobertura de atendimento ) : isso que a questão pede .
AS ALTERNATIVAS : B : ( REDUZIR MORTE INFANTIL ) ; C : ( CONTROLAR CÂNCER DE MAMA E ÚTERO ) : ESSAS ALTERNATIVAS SÃO OBJETIVOS DO PACTO PELA VIDA .
e a ALTERNATIVA D é ( ESTIMULAR ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE ) : princípio da integralidade das ções e serviços de saúde no SUS .
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O Pacto em Defesa do SUS deve firmar-se através de iniciativas que busquem
a: 1. Repolitização da saúde, como um movimento que retoma a Reforma Sanitária Brasileira aproximando-a dos desafios atuais do SUS;
2. Promoção da Cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito;
3. Garantia de financiamento de acordo com as necessidades do Sistema.
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O Pacto em Defesa do SUS estabeleceu as seguintes prioridades:
I) Implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de:
a) Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos;
b) Alcançar no curto prazo a regulamentação da da EC 29 do CN;
c) Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde;
d) Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.
II) Elaborar a Carta dos Direitos dos Usuários.