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Gabarito: Letra C.
De acordo com a PORTARIA Nº 373, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002
35. O Ministério da Saúde assume, de forma solidária com as Secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal, a responsabilidade pelo atendimento a pacientes referenciados entre estados.
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1a PARTE :
QUESTÃO :
De acordo com a Norma Operacional da Assistência à Saúde ( NOAS-SUS 01/02) :
QUEM ASSUME , DE FORMA SOLIDÁRIA COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS :
ESTADOS e do DISTRITO FEDERAL a responsabilidade para atender a pacientes referenciados entre estados, é a (o) :
OBS : PARA RESPONDER A ESSA PERGUNTA PRECISAMOS SABER :
AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS :
ORGANIZADOS E HIERARQUIZADOS CONFORME O NÍVEL DE COMPLEXIDADE CRESCENTE ;
CONFORME : FUNDAMENTO E DIRETRIZES/NORMAS/PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS;
INTEGRALIDADE DAS AÇÕES E DESCENTRALIZAÇÃO.
PARA ISSO CONTAMOS COM OS GESTORES= PARA ADMINISTRAR/ORGANIZAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DO SUS :
GESTORES = ADMINISTRADORES :
PACTO = ACORDO ENTRE OS GESTORES .
COMISSÕES ( reuniões para fazer proposta , discutir , planejar e avaliar ações dos serviços de saúde ) : INTER/GESTORES = ( entre os gestores ) : COMISSÃO :
1 TRIPARTITE e
2 BIPARTITE :
1 TRI/PARTITE : 3 GESTORES ( representantes para administrar ) : União ; ESTADO , DISTRITO FEDERAL. e MUNICÍPIO :
REPRESENTANTES :
CONAS :
Conselho Nacional de Saúde = MINISTÉRIO DA SAÚDE e
CONASEMS :
Conselho Nacional de Secretário Estadual da Saúde e o
Conselho Nacional da Secretaria Municipal da Saúde .
Ou seja :
Vejamos esses representantes :
1 COMISSÃO TRI/PARTITE :3 REPRESENTANTES :
UNIÃO : GESTORES :
MIN.DASAÚDE :CONSELHO/
SECRETÁRIO NACIONAL DE SAÚDE .
ESTADO : CONSELHO/SECRETÁRIO(A) ESTADUAL DE SAÚDE .
e Dist. Fed: ( GOVERNO FEDERAL) : SECRETARIA DE SAÚDE FEDERAL.
MUNICÍPIO:CONSELHO/SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE .
2 COMISSÃO BI/PARTITE :
2 GESTORES : (representantes para administrar) : ESTADO e MUNICÍPIO :
REPRESENTANTES :
COSEMS :
Conselho da Secretaria Estadual de Saúde e
Conselho da Secretaria Municipal de Saúde .
Ou seja :
Vejamos esses representantes BI/PARTITE :
ESTADO : CONSELHO/SECRETÁRIO
/SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE .
MUNICÍPIO:CONSELHO/SECRETÁRIO /SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Continua 2a parte.
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2 a PARTE :
QUESTÃO :
QUEM ASSUME , DE FORMA SOLIDÁRIA COM SECRETARIAS
DE SAÚDE DOS:ESTADOS e do DISTRITO FEDERAL a responsabilidade para :
atender a pacientes referencia
dos entre estado (situação de
saúde em que o cliente se
encontra ??? ) , é a (o) :
Correto : entre : Estado .
Gabarito : C ) : MINISTÉRIO
DA SAÚDE .
Lembra : As ações e serviços de saúde SUS : DIREÇÃO ÚNICA EM CADA ESFERA DE GOVERNO
e FORMA uma REDE REGIONA
LIZADA e HIERARQUIZADA
conforme nível d complexidade crescente?? :
Então ....
1 o MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Hierarquia de poder p referenciar pacientes para serem atendidos em hospitais d grande porte do Estado .
2o ESTADO : SECRETARIA de SAÚDE ESTADUALcom apoio do Distrito Federal ( GOVERNO FEDERAL/ SECRETARIA de SAÚDE FEDERAL ) .
DISTRITO FEDERAL
3o MUNICÍPIO .
Obs : A banca cometeu um erro ao elaborar a questão " estado " .
Há diferença na grafia : Estado e estado . Vejamos :
Estado : A palavra Estado, grafada com inicial maiúscula, é uma forma organizacional cujo significado é de natureza política. É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada .
As funções tradicionais do Estado engloba TRÊS poder :
Executivo ( executar / ordenar conforme normas da CONST.FED. e outras) .
Legislativo ( legislar / administrar conforme leis ) .
Judiciário ( poder de julgar / justiça social em ação no poder judiciário/juiz ).
Numa nação, o Estado desempenha funções : políticas , sociais e econômicas.
estado:grafada com inicial minúscula, a palavra estado significa a situação presente em que se encontra alguma entidade. Exemplos: estado dpobreza, estado do tempo, estado civil, estado físico , estado de saúde do paciente/ cliente .. etc.
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Vão direto ao comentário do Mano Concurseiro.